JH Mizuno
Model: 2021
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Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo

Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2021
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Sinopse

O Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em um diploma diversas regras antes espalhadas por leis avulsas ou entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, a lei trouxe algumas novidades que precisam ser compreendidas amiúde por todos aqueles que se interessam por essa intricada e complexa área.Pensando nisso, resolvemos lançar o livro “Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo”, no qual foi feita uma análise comparativa de todos os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 com os diplomas correlatos ainda vigentes que tratam dos mesmos assuntos (como a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011) a serem revogados em 2 anos.Além disso, a obra possui acesso a vídeos explicativos sobre a Nova Lei de Licitações, em que se fez um estudo dos efeitos da Lei nº 14.133/2021 no Sistema Brasileiro das Contratações Públicas (lei por lei), bem como foram apresentados argumentos substanciosos quanto à possível inconstitucionalidade de dispositivos constantes desse diploma normativo.O objetivo declarado da obra é permitir que o leitor tenha condições de analisar os textos em perspectiva para perceber todas as incorporações, mudanças e inovações ocorridas.A utilidade da obra é incontestável diante da autorização legislativa de vigência simultânea da Nova Lei de Licitações com as leis acima referidas, de modo que a mesma servirá para o gestor público, o advogado (privado ou público), o agente, o membro da comissão de contratação, o analista de licitação, o licitante, o integrante dos órgãos de controle da Administração Pública e os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, ou mesmo com a finalidade de preparação voltada para os concursos públicos.Agradecemos a confiança depositada no nosso trabalho e estamos abertos às críticas e sugestões pelo canal de comunicação da editora ou pelos perfis de Instagram. @profigorpinheiro e @jurisprudencia.tcu. Igor Pereira PinheiroCoordenador e Autor

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E  MBITO DE APLICAÇÃO (Título I, Capítulo I, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 1º a 4º)

DOS PRINCÍPIOS (Capítulo II, da Lei nº14.133/2021 - Art. 5º)

DAS DEFINIÇÕES (Capítulo III, da Lei nº14.133/2021 - Art. 6º)

DOS AGENTES PÚBLICOS (Capítulo IV, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 7º a 10)

DAS LICITAÇÕES E DO PROCESSO LICITATÓRIO (Título II, Capítulo I, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 11 a 17)

DA FASE PREPARATÓRIA E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (Capítulo II, Seção I, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 18 a 27)

DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO (Capítulo II, Seção II, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 28 a 32)

DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO (Capítulo II, Seção III, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 33 a 39)

DAS DISPOSIÇÕES SETORIAIS E DAS COMPRAS (Capítulo II, Seção IV, Subseção I, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 40 a 44)

DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (Capítulo II, Seção IV, Subseção II, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 45 e 46)

DOS SERVIÇOS EM GERAL (Capítulo II, Seção IV, Subseção III, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 47 a 50)

DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (Capítulo II, Seção IV, Subseção IV, da Lei nº14.133/2021 - Art. 51)

DAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS (Capítulo II, Seção IV, Subseção V, da Lei nº14.133/2021 - Art. 52)

DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO (CAPÍTULO III, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 53 e 54)

DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES (Capítulo IV, da Lei nº 14.133/2021 - Arts. 55 a 58)

DO JULGAMENTO (Capítulo V, da Lei nº 14.133/2021 - Arts. 59 a 61)

DA HABILITAÇÃO (Capítulo VI, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 62 a 70)

DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO (Capítulo VII, da Lei nº14.133/2021 - Art. 71)

DA CONTRATAÇÃO DIRETA (Arts. 72 e 73) 

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Capítulo VIII, Seção II, da Lei nº14.133/2021 - Art. 74)

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (Capítulo VIII, Seção III, da Lei nº14.133/2021 - Art. 75)

DAS ALIENAÇÕES (Capítulo IX, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 76 e 77)

DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES (Capítulo X, Seção I, da Lei nº14.133/2021 - Art. 78)

DO CREDENCIAMENTO (Capítulo X, Seção II, da Lei nº14.133/2021 - Art. 79)

DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO (Capítulo X, Seção III, da Lei nº14.133/2021 - Art. 80)

DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Capítulo X, Seção IV, da Lei nº14.133/2021 - Art. 81)

DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Capítulo X, Seção V, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 82 a 86)

DO REGISTRO CADASTRAL (Capítulo X, Seção VI, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 87 e 88)

DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS (Título III, Capítulo I, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 89 a 95)

DAS GARANTIAS (Título III, Capítulo II, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 96 a 102)

DA ALOCAÇÃO DE RISCOS (Título III, Capítulo III, da Lei nº14.133/2021 - Art. 103)

DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO (Título III, Capítulo IV, da Lei nº14.133/2021 - Art. 104)

DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS (Título III, Capítulo V, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 105 a 114)

DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS (Título III, Capítulo VI, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 115 a 123)

DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS (Título III, Capítulo VII, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 124 a 136)

DAS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS (Título III, Capítulo VIII, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 137 a 139)

DO RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO (Título III, Capítulo IX, da Lei nº14.133/2021 - Art. 140)

DOS PAGAMENTOS (Título III, Capítulo X, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 141 a 146)

DA NULIDADE DOS CONTRATOS (Título III, Capítulo XI, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 147 a 150)

DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS (Título III, Capítulo XII, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 151 a 154)

DAS IRREGULARIDADES, DAS INFRAÇÕES SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (Título IV, Capítulo I, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 155 s 163)

DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS (Título IV, Capítulo II, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 164 a 168)

DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES (Título IV, Capítulo III, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 169 a 173)

DISPOSIÇÕES GERAIS E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (Título V, Capítulo I, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 174 a 176)

DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS (Título V, Capítulo II, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 177 a 180)

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS (Título V, Capítulo III, da Lei nº14.133/2021 - Arts. 181 a 194)

 

Igor Pereira Pinheiro

Promotor de Justiça do MPCE; Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Conexos” (ed. Mizuno) e “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 2ª edição” (ed. Mizuno); Coordenador das Pós-Graduações em Compliance/Direito Anticorrupção, Direito Político/Eleitoral e Direito Administrativo da Faculdade CERS; Foi Professor da Escola Superior do MPCE na área de combate à corrupção; Foi Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Ceará (GEDPP); Foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará. Coordenador editorial de Direito Administrativo da Editora Mizuno.

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