Mundo Jurídico
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Usucapião

Usucapião

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Posse

Usucapião de área comum de condomínio

Bens públicos e bens fora de comercio

Causas impeditivas da usucapião

Usucapião por pessoa jurídica

Tipos de usucapião

Usucapião extrajudicial ou administrativo

Usucapião de bem móvel

Ação de usucapião

 

Modelos de :

Usucapião extraordinário de imóvel urbano

Ação de usucapião ordinária

Usucapião rural pro labore

Usucapião especial urbano

Usucapião especial coletiva

Requerimento de usucapião extrajudicial

Petição inicial de usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar

Petição de usucapião de bem móvel

 

 

Tenho publicados dois livros sobre condomínios, que são “Condomínio - Conheça seus Problemas” e “Problemas em Condomínios”, e outro sobre locação, com o título “Problemas em Locação”, todos pela Editora Mundo Jurídico.

Dando prosseguimento a publicações sobre Direito Imobiliário, esta obra trata sobre a usucapião de bem imóvel e de bem móvel.

Escolhi os seis tipos que considero principais: extraordinária, ordinária, rural ou pró-labore, especial urbana, especial coletiva e usucapião familiar.

Como também sou jornalista, procurei abordar o assunto de forma que todos entendam, mesmo que leigos no assunto, inclusive para quem está tomando conhecimento da usucapião pela primeira vez.

Além de explicações sobre o que deve conter no pedido inicial, o presente trabalho também inclui modelos de petições iniciais para cada tipo de usucapião.

Parte 1

DOUTRINA

 

Capítulo 1 - introdução      

1.1 Oposição      

1.2 Período de tempo      

 

Capítulo 2 - posse      

2.1 Tipos de posse      

2.2 Inversão do título de posse      

2.3 Soma do tempo de posses anteriores      

 

Capítulo 3 - usucapião de área comum de condomínio      

 

Capítulo 4 - bens públicos e bens fora de comércio      

 

Capítulo 5 - causas impeditivas da usucapião      

 

Capítulo 6 - usucapião por pessoa jurídica      

 

Capítulo 7 - tipos de usucapião      

7.1. Usucapião extraordinária      

7.2. Usucapião ordinária      

7.3. Usucapião rural ou pro labore       

7.4. Usucapião especial urbana ou constitucional urbana ou pro misero ou pró moradia      

7.5. Usucapião especial coletiva      

7.5.1 Comparação entre usucapião coletiva e artigo 1.228, parágrafos 4º e 5º do Código Civil      

7.6. Usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar      

7.6.1 Abandono de lar      

 

Capítulo 8 - usucapião extrajudicial ou administrativa      

 

Capítulo 9 - do pedido      

9.1 Documentos a serem anexados ao requerimento, conforme o provimento nº 65/2017      

9.2 Processamento de acordo com o Provimento nº 65/2017      

 

Capítulo 10 - usucapião de bem móvel      

10.1 Atos clandestinos      

10.2 Usucapião extrajudicial de bem móvel      

 

Capítulo 11 - ação de usucapião      

11.1 Do pedido inicial        

11.2 Réu      

11.3 Descrição do bem a ser usucapido      

11.4 Prova da posse      

11.5 Do pedido    

11.6 Do valor da causa    

 

 

Parte 2

PRÁTICA

 

Modelo 1 - Usucapião extraordinária de imóvel urbano    

Modelo 2 - ação de usucapião ordinária    

Modelo 3 - usucapião rural pro labore    

Modelo 4 - usucapião especial urbano    

Modelo 5 - usucapião especial coletiva    

Modelo 6 - requerimento de usucapião extrajudicial    

Modelo 7 - petição inicial de usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar    

Modelo 8 - petição de usucapião de bem móvel    

 

 

Parte 3

LEGISLAÇÃO

 

Lei 1 - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil    

Lei 2 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade    

Lei 3 - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017    

Lei 4 - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos    

Lei 5 - Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001    

Lei 6 - Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001    

Lei 7 - provimento CG nº 58/2015   

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