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Ações de Família no Novo CPC - Teoria e Prática

Ações de Família no Novo CPC - Teoria e Prática

Marca: Imperium
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As demandas familiares ocupam um bom espaço nas vivências do foro brasileiro, sendo tal fato coerente com a importância que o tema desperta na vida cotidiana.

Uma das principais inovações do Código de Processo Civil de 2015 foi prever, em seção específica dentre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, regras pertinentes às ações relativas ao direito de família. O regramento, que configura um conjunto de princípios e regras que ajudam a nortear as partes, o juízo e os demais sujeitos do processo para moldar o procedimento conforme as especificidades dos conflitos familiares, tem um potencial positivo na reorientação das práticas do foro e serve como diretriz interpretativa para quem busca solucionar demandas familiares da melhor forma possível.

Além de contemplar disposições gerais para demandas intentadas sob o prisma contencioso, o Código de Processo Civil trouxe previsões específicas para os casos em que existe consenso entre os envolvidos: dentre os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, há regras sobre divórcio, separação, reconhecimento/extinção de união estável e alteração de regime de bens.

Com certeza, o livro será instrumento de trabalho utilizado no cotidiano forense por todos os operadores do Direito e sempre “ad referendum” dos Doutos. 

CAPÍTULO I

DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL

 

Sucessão hereditária

Herdeiros necessários

Sucessão dos companheiros (também tratada no item abaixo sobre vocação hereditária)

Herança

Indignidade

Herança jacente e vacante

Vocação hereditária

Direito de representação

Testamentos e codicilo

Do testamento: artigos 735 à 737 NCPC

Conceito de testamento

Testamento cerrado

Legados

Direito de acrescer

Substituições (vulgar e recíproca e fideicomissária)

Deserdação

Colação e sonegados

Inventário e partilha

Execução de alimentos no novo código de processo civil

Análise jurídica sobre a execução de alimentos NCPC

Quando a pensão alimentícia é devida

Valor a ser pago da pensão alimentícia

Formas de pagamento dos alimentos

Tutela, curatela: artigos 759 à 763 NCPC

Análise jurídica sobre tutela e curatela NCPC

Conceito de curatela

Conceito de tutela

Interdição no novo código de processo civil: artigos 747 à 758

Análise jurídica sobre interdição NCPC

Conceito de  interdição

Mediação familiar

Fases do processo de mediação familiar

 

MODELOS DE PETIÇÕES

 

Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas

Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA)

Ação de alimentos (filho menor)

Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido de liminar (acordo homologado judicialmente)

Ação cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar (menor)

Ação de curatela (artigo 1.767 do código civil)

Ação de destituição do poder familiar (ministério público)

Ação declaratória de união estável homoafetiva (STF, no julgamento da ADI n. 4277 e da ADPF n. 132, em 05.05.2011)

Declaração para fins de suposto pai

Desistência da ação de alimentos (artigo 267, inciso VIII do código de processo civil) (corresponde ao artigo 482, inciso VIII, do novo CPC)

Ação de divórcio consensual (artigo 226, § 6º da constituição da república)

Ação de divórcio litigioso (artigo 1.571, inciso iv do código civil)

 

Modelos On-line

Escritura pública de pacto antenupcial (regime de separação de bens)

Escritura de instituição do “bem de família”

Escritura pública de pacto antenupcial (regime de comunhão universal)

Ação de exoneração de alimentos (nova prole)

Ação de execução de alimentos (responsabilidade do alimentante)

Ação de execução de alimentos (três parcelas atrasadas)

Ação de guarda de menor (artigo 1.583, caput, do código civil)

Ação de guarda de menor (disputa entre os genitores)

Habeas corpus com pedido de liminar (fumus boni iuris e o periculum in mora)

Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento

Ação de medida cautelar de separação de corpos (artigo 1.562 do código civil)

Ação negatória de paternidade (induzimento em erro)

Ação de medida cautelar de separação de corpos (artigo 1.562 do código civil)

Requerimento para a adoção de crianças (artigo 50 e seus §§ do ECA)

Ação de remoção de curador (artigo 1.764, inciso III do código civil)

Ação revisional de alimentos (artigo 1.699 do código civil)

Ação de reconhecimento de união estável (artigo 1.723, caput, do código civil)

Ação de reconhecimento de união estável (artigo 226, § 3º da constituição da república)

Anotação pelo tabelião no seu livro de notas da lavratura do instrumento de aprovação do testamento cerrado

Ação anulatória de renúncia de herança (artigo 139, inciso i do código civil)

Ação de anulação de testamento (artigo 1.860 do código civil)

Ação de anulação de doação (doação inoficiosa)

Auto de aprovação de testamento cerrado

Carta de renúncia de mandato

Escritura de revogação de testamento público (artigo 1.969 do código civil)

Escritura de testamento público

Ação de herança jacente (artigo 1.819 do código civil)

Minuta de testamento

Ação ordinária de deserdação (artigo 1.961 do código civil)

Pedido para apresentação do rol de testemunhas

Pedido de declaração de rompimento do testamento (artigo 1.973 do código civil)

Pedido de desarquivamento dos autos

Petição para informar novo endereço do autor

Pedido de nova data para audiência e justificação dos motivos (força maior)

Pedido de registro e cumprimento de testamento particular (artigo 1.876 do código civil)

Pedido de registro e cumprimento de testamento público (artigo 1.864 do código civil)

Ação de petição de herança (artigo 1.824 do código civil)

 

CAPÍTULO II

INVENTÁRIO E PARTILHA

 

INVENTÁRIO E PARTILHA NO CPC DE 1973

 

Inventário e partilha

Procedimento do inventário

Partilha

Arrolamento

Arrolamento sumário

Arrolamento comum

Sobrepartilha

Casos

Inventários e partilhas por escritura pública e no cartório extrajudicial

 

INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CPC

 

Análise jurídica sobre inventário e partilha

Inventário tradicional ou solene: arts.610 à 658 CPC

Conceito de Inventário

1. Requisitos do Inventário Judicial

2. Requisitos do inventário extrajudicial

3. Documentos para o Inventário Extrajudicial

A)Referentes aos bens

B)Referentes ao falecido

C)Referentes aos cônjuges, herdeiros

 

Posição no novo código de processo civil                             

Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)

Arrolamento comum ou ordinário

Arrolamento sumário

Procedimento nos arrolamentos

Pagamento de valores independentemente de inventário, de arrolamento, somente mediante alvará judicial, independentemente da cobrança de impostos e com manifestação do MP, se houver incapaz

Inventário judicial propriamente dito

Foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário

Procedimento do inventário ordinário

Incidente de remoção ou destituição do inventariante

Partilha propriamente dita

Reserva de quinhão ao nascituro

Julgamento da partilha por sentença

Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença que a julgou e nos mesmos autos do inventário

Anulação da partilha amigável

Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não amigável)

Sobrepartilha

Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas

 

MODELOS DE PETIÇÕES

 

Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio de

Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro modelo – existência de companheira e herdeiros

Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários do espólio de......

Modelo de escritura pública de cessão gratuita de direitos hereditários em que ......... E sua esposa ....... Outorgam à ......

Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários do espólio de ........

Modelo de pedido de abertura de inventário

Modelo de pedido de abertura de inventário por testamenteiro

Modelo de primeiras declarações no inventário

Plano de partilha com três descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro                              

Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro                         

Plano de partilha - concorrência com os avós

Plano de partilha - ascendente

Plano de partilha - ascendente - cônjuge

Plano de partilha - regime parcial de bens - bens particulares

Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e dois herdeiros filhos com renúncia de um filho em favor da mãe

Modelo de pedido de demissão do cargo de inventariante

Modelo de pedido de remoção de inventariante

Modelo de arguição de erros e omissões

Modelo de reclamação quanto à nomeação

Modelo de contestação à qualidade de herdeiro

Modelo de pedido de admissão de herdeiro preterido

Modelo de impugnação ao laudo de avaliação

Modelo de últimas declarações

Modelo de arguição de impugnação

Modelo de pedido de colação

Modelo de habilitação de crédito - inventário

Modelo de habilitação de crédito de dívida não vencida

Modelo de habilitação c.c. pedido de aceitação de herança feita por credor nos autos de inventário

Modelo de esboço de partilha

Modelo de pedido de inventário negativo

Modelo de pedido de desistência do prazo recursal

Modelo de pedido de desistência do prazo recursal

Modelo de pedido de emenda da partilha

Modelo de partilha amigável

Modelo de arrolamento sumário

Modelo de pedido de conversão do inventário em arrolamento sumário

Modelo de pedido de arrolamento na forma do art. 664 do CPC

 

Modelos On-line

Modelo de pedido de levantamento

Modelo de pedido de alvará - levantamento de valores

Modelo de pedido de renúncia de herança

Modelo de pedido de sobrepartilha

Modelo de inventário conjunto

Modelo de ajuste feito pelos herdeiros para que a dívida do herdeiro para com o espólio seja imputada em seu quinhão

Modelo de pedido de dilação do término do inventário

Modelo de petição requerendo a desistência do prazo para recurso no inventário

Modelo de pedido de renúncia de herança

Pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor

Pedido de balanço no inventário

Modelo de ação rescisória de partilha

Modelo de ação de sonegados

Modelo de pedido de adjudicação por único herdeiro

 

CAPÍTULO III

DIVÓRCIO

 

CASAMENTO, SOCIEDADE CONJUGAL, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO

Filhos

Adoção

Pátrio poder, hoje poder familiar , e regime de bens no casamento

Alimentos

 

UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO

Direitos sucessórios na união estável

Requisitos para a comprovação da união estável

“união impura” (ou concubinato adulterino) e separação de fato

Prova no pedido de alimentos

Ações cautelares e possessórias relativas aos companheiros

Prova do esforço comum dos companheiros na aquisição dos bens

Pensão previdenciária, seguro obrigatório (dpvat) e outros benefícios

Competência

 

CONCUBINATO

 

UNIÃO HOMOAFETIVA (ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO)

 

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: EQUIPARAÇÃO,

PELO STF, À UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMEM E MULHER

 

MODELOS DE PETIÇÕES DE DIVÓRCIO

 

Procuração “ad judicia”

Divórcio direto litigioso i

Divórcio direto litigioso ii

Divórcio litigioso (cônjuge varão pede o divórcio)

Divórcio litigioso (conflitos conjugais)

 

MODELOS DE PETIÇÕES UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO

 

Procuração “ad judicia”

Ação declaratória de união estável

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens

Ação de dissolução de união estável

 

Modelos On-line

Ação litigiosa de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos

Ação litigiosa de reconhecimento e dissolução de concubinato c/c alimentos e guarda

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de partilha

de bens e alimentos

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de partilha de bens

Ação de reconhecimento de união estável

Declaração de união estável

Declaração de estado de pobreza para fins judiciais

Declaração de concubinato

Contrato de união estável

Ação de reconhecimento de união homoafetiva c/c alvará judicial

Ação de reconhecimento de união estável c/c petição de herança

 

CAPÍTULO IV

ADOÇÃO

 

Lei nº 12.010, de 29 de julho de 2009 – Comentários a lei

Adoção na Lei nº 12.955, de 5 de fevereiro de 2014

Adoção na Lei nº 12.962, de 8 de abril de 2014.

Adoção na Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014

 

MODELOS DE PETIÇÕES

 

Procuração “ad judicia”

Ação de adoção (parente por afinidade)

Conflito negativo de competência

Conflito positivo de competência

 

Modelo On-line

Ação de adoção (descaso, abuso e maus tratos da adotante, que levam à perda do poder familiar estabelecido pela adoção)

Ação de adoção (lista do cadastro de adotantes)

Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar (criança que já está com os autores)

Ação de adoção (criança portadora de HIV)

Conflito negativo de competência

Ação de alteração/retificação de registro civil

Ação de adoção c/c guarda provisória (menor que foi entregue pelos pais biológicos)

Ação de adoção (abandono material e moral pelo pai biológico)

Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar (adoção por casal do mesmo sexo que vive em união estável)

Ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar (princípio da defesa dos interesses da criança)

 

CAPÍTULO V

GUARDA COMPARTILHADA

 

Guarda compartilhada e unilateral

Guarda Compartilha - modificações da lei nº 13.058 de 2014.

Guarda compartilhada concedida mesmo antes do advento da Lei 11.698/08

Prevalência dos superiores interesses do menor

Prova da aptidão dos genitores para propiciar aos filhos o afeto, a saúde e segurança e a educação inerentes ao desenvolvimento da criança

Titularidade da guarda (genitores e terceiras pessoas)

Guarda compartilhada para efeitos outros a favor do menor

Concessão de guarda compartilhada no exterior

Juízo competente para mudança de guarda compartilhada

Restrição da liberdade do menor na guarda compartilhada

 

CAPITULO VI

ALIMENTOS

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