Após o sucesso do lançamento do Tomo I do livro Estatuto Fundiário brasileiro: comentários à Lei nº 13.465/17, no bojo da Coleção Direito Privado em Debate, em homenagem ao Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, prefaciado pelo Professor José Osório de Azevedo Júnior, a Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo tem a satisfação de lançar a público, por intermédio da Editora do IASP, o Tomo II dessa obra, ainda dedicado ao estudo dos institutos jurídicos regulados pelo Estatuto Fundiário brasileiro.
Assim como em sua primeira parte, o presente trabalho é uma obra coletiva, resultante da reunião de capítulos elaborados, com extremo esmero, pelos juristas integrantes da Comissão e convidados, congregando a mais sólida pesquisa doutrinária aos aspectos pragmáticos do Direito, o que torna a obra, em seu todo, única no gênero, preciosa ferramenta, útil, ao mesmo tempo, a estudantes, advogados, magistrados e demais aplicadores do Direito, que nela encontrarão subsídios para o encaminhamento e solução das questões fundamentais que envolvem a regularização fundiária brasileira e a Lei nº 13.465/17.
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Coube ao antes homenageado na obra “Temas de Direito Imobiliário – Tomos I e II”, Professor José Osório de Azevedo Jr., a elaboração do Prefácio do livro, ora reproduzido neste Tomo II, que relembrou o trabalho do Professor Arruda Alvim junto ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de citar o reconhecimento de outros juristas ao trabalho sempre profícuo, amplo, versátil e profundo do ora homenageado e destacar duas obras recentes: os “Direito Civil e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim”, que contou com a participação de mais de 150 juristas, e os “Comentários ao Código Civil brasileiro”, Vol. XI, Tomos I e II, obra já clássica e que necessariamente deve ser consultada em qualquer abordagem sobre os temas da propriedade e da posse.
Março de 2021
Everaldo Augusto Cambler
André Cordelli Alves
