
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo. A obra foi dividida em duas partes, facilitando a compreensão e propiciando rapidez no acesso às informações, pois, ao final de cada tema, são apresentadas peças práticas, com conceitos, síntese do instrumento e previsão legal com a legislação aplicável: LIVRO I – CONTRATOS Trata de toda a temática contratual, inclusive sobre contratos nominados e inominados, contratos por instrumento público ou particular, onerosos ou gratuitos, vícios, evicção e contratos em espécie (compra, venda, troca ou permuta, doação, locação de coisas, empréstimo, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência ou distribuição corretagem, transporte, seguro, constituição de renda dentre muitos outros). LIVRO II – DIREITO EMPRESARIAL Aborda profundamente o direito de empresa, trazendo doutrina sobre empresário individual, estabelecimento, sociedade empresária, sociedade simples, sociedade não personificada, sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade personificada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. São analisadas por fim, de forma completa e acessível, todas as características das sociedades anônimas, incluído tudo o que você precisa saber sobre transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação das sociedades. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
LIVRO I – CONTRATOS
Trata de toda a temática contratual, inclusive sobre contratos nominados e inominados, contratos por instrumento público ou particular, onerosos ou gratuitos, vícios, evicção e contratos em espécie (compra, venda, troca ou permuta, doação, locação de coisas, empréstimo, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência ou distribuição corretagem, transporte, seguro, constituição de renda dentre muitos outros).
LIVRO II – DIREITO EMPRESARIAL
Aborda profundamente o direito de empresa, trazendo doutrina sobre empresário individual, estabelecimento, sociedade empresária, sociedade simples, sociedade não personificada, sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade personificada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. São analisadas por fim, de forma completa e acessível, todas as características das sociedades anônimas, incluído tudo o que você precisa saber sobre transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação das sociedades.
Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
CONTRATOS EM GERAL
1. Introdução ao direito das obrigações
1.1. Conceitos de obrigação
1.2. Obrigações de dar (coisa certa ou incerta)
1.2.1. Obrigação de dar coisa certa
1.2.2. Obrigação de dar coisa incerta
1.3. Obrigações de fazer ou de não fazer
1.3.1. Obrigações de fazer
1.3.2. Obrigações de não fazer
1.4. Obrigações alternativas
1.5. Obrigações divisíveis e indivisíveis
1.6. Obrigações solidárias
1.7. Transmissão das obrigações
1.7.1. Cessão de crédito
1.7.2. Assunção de dívida
1.8. Adimplemento e extinção das obrigações
1.8.1. Do pagamento
1.8.1.1. Quem deve pagar (artigos 304 a 307 do Código Civil)
1.8.1.2. A quem se deve pagar (artigos 308 a 312 do Código Civil) ... 41
1.8.1.3. Objeto do pagamento e sua prova (artigos 313 a 326 do
Código Civil)
1.8.1.4. Lugar do pagamento (artigos 327 a 330 do Código Civil)
1.8.1.5. Tempo do pagamento (artigos 331 a 333 do Código Civil)
1.8.2. Pagamento em consignação
1.8.3. Pagamento por sub-rogação
1.8.4. Imputação de pagamento
1.8.5. Dação em pagamento
1.8.6. Novação
1.8.7. Compensação
1.8.8. Confusão
1.8.9. Remissão das dívidas
1.9. Inadimplemento das obrigações (artigos 389 a 420 do Código Civil) .. 58
1.9.1. Mora
1.9.2. Perdas e danos
1.9.3. Juros legais
1.9.4. Cláusula penal
1.9.5. Arras ou sinal
2. Teoria geral dos contratos
2.1 Conceito
2.2. Forma dos contratos
2.3. Consentimento
2.4. Funções dos contratos
2.5. Requisitos de validade dos contratos (elementos constitutivos)... 70
2.6. Invalidade e ineficácia do contrato (distinções)
2.6.1. Nulidade e anulabilidade
2.7. Dos vícios de consentimento
2.8. Princípios dos contratos
2.9. Classificação dos contratos
2.9.1. Unilaterais ou bilaterais (ou sinalagmáticos)
2.9.2. Onerosos ou gratuitos
2.9.3. Comutativos ou aleatórios
2.9.4. Causais ou abstratos
2.9.5. Consensuais ou reais
2.9.6. Solenes ou não solenes
2.9.7. Nominados ou inominados
2.9.8. Principais ou acessórios
2.9.9. De execução instantânea ou de execução diferida no futuro... 81
2.9.10. Definitivo ou preliminar
2.9.11. Paritários ou de adesão
3. Parte geral dos contratos
3.1. Considerações iniciais
3.2. Elementos e pressupostos dos contratos
3.2.1. Capacidade das partes
3.2.2. Objeto do contrato
3.2.3. Forma do contrato
3.2.4. Legitimidade para contratar
3.2.5. Causa ou motivo
3.2.6. Prestação
3.3. Interpretação dos contratos
3.3.1. Função da interpretação dos contratos
3.3.2. Métodos de interpretação
3.4. Disposições gerais e preliminares
3.5. Formação dos contratos
3.5.1. Negociação preliminar
3.5.2. Proposta
3.5.3. Aceitação
3.5.3.1. Teorias sobre a aceitação
3.6. Estipulação em favor de terceiros
3.7. Promessa de fato de terceiro
3.8. Vícios redibitórios
3.9. Evicção
3.10. Contratos aleatórios
3.10.1. Modalidades de contratos aleatórios
3.11. Contrato preliminar (pactum de contrahendo)
3.12. Contrato com pessoa a declarar
3.13. Extinção dos contratos
3.13.1. Distrato
3.13.2. Quitação
3.13.3. Cláusula resolutiva
3.13.4. Exceção de contrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus)
3.13.5. Resolução por onerosidade excessiva
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE
1. Compra e venda
1.1. Natureza jurídica e classificação
1.2. Elementos constitutivos
1.3. Fixação do preço
1.4. Tradição da coisa e os impedidos de comprar pela lei civil
1.4.1. Tradição da coisa
1.4.2. Limitações à compra e venda
1.5. Consequências jurídicas .
1.6. Venda ad corpus e venda ad mensuram
1.7. Cláusulas especiais
1.7.1. Retrovenda
1.7.2. Venda feita a contento do comprador e da venda sujeita a prova
1.7.3. Preempção ou preferência
1.7.4. Venda com reserva de domínio
1.7.5. Venda sobre documentos
1.8. Síntese do instrumento
1.9. Instrumentos de compra e venda
1.9.a. Compra e venda de estabelecimento comercial
1.9.b. Compra e venda com reserva de domínio
1.9.c. Compra e venda de imóvel
1.9.d. Compra e venda de equipamento de informática
2. Troca ou permuta
2.1. Síntese do instrumento
2.2. Instrumentos de troca ou permuta
2.2.a. Permuta de bens imóveis
2.2.b. Permuta de bens móveis (automóveis)
3. Contrato estimatório
3.1. Síntese do instrumento
3.2. Instrumento de contrato estimatório
4. Doação
4.1. Natureza jurídica da doação
4.2. Aceitação da doação
4.3. Espécies de doação
4.4. Nulidades e restrições à liberdade de doar
4.5. Síntese do instrumento
4.6. Instrumentos de doação
4.6.a. Doação pura e simples
4.6.b. Doação com encargo
4.6.c. Doação com cláusula de reversão
5. Locação
5.1. Espécies
5.2. Características
5.3. Elementos gerais
5.4. Locação de coisas
5.4.1. Obrigações do locador na locação em geral
5.4.2. Obrigações do locatário na locação em geral
5.4.3. Extinção da locação de coisas
5.5. Locação de imóveis – introdução
5.5.1. Locação residencial – denúncia vazia
5.5.1.1. Locação para temporada (artigo 48 da Lei 8.245/91)
5.5.1.2. Locações antigas (artigo 78 da Lei 8.245/91)
5.5.2. Locação não residencial (artigo 51 da Lei 8.245/91)
5.5.3. Locação em shopping centers
5.5.4. Locações especiais (artigo 53 da lei 8.24/91)
5.6. Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel
5.7. Locação de serviços (ou prestação de serviços – artigo 593 a 609 do Código Civil)
5.7.1. Introdução
5.7.2. Conceito
5.7.3. Características
5.7.4. Objeto
5.7.5. Remuneração
5.7.6. Duração da prestação de serviços
5.7.7. Modos de extinção da prestação de serviços
5.8. Síntese do instrumento
5.9. Instrumentos de locação
5.9.a. Locação de máquinas
5.9.b. Locação de imóvel com fiador - fns residenciais
5.9.c. Locação de imóvel – fns não residenciais
5.9.d. Contrato de locação de equipamento com opção de compra
6. Empréstimo
6.1. Do comodato
6.1.1. Conceito e natureza jurídica do comodato
6.2. Do mútuo
6.3. Síntese do instrumento
6.4. Instrumentos de empréstimo
6.4.a. Comodato de imóvel urbano
6.4.b. Comodato de imóvel rural
6.4.c. Mútuo
6.4.d. Comodato de equipamento
7. Prestação de serviços
7.1. Conceito
7.2. Síntese do instrumento
7.3. Instrumentos
7.3.a. Prestação de serviços
7.3.b. Prestação de serviços advocatícios
7.3.c. Prestação de serviços de informática
8. Empreitada
8.1. Conceito e natureza jurídica
8.2. Espécies
8.3. Obrigações e responsabilidades do empreiteiro
8.4. Prazo decadencial
8.5. Extinção e suspensão do contrato
8.6. Subempreitada
8.7. Síntese do instrumento
8.8. Instrumentos
8.8.a. Empreitada – reforma
8.8.b. Empreitada – construção
9. Depósito
9.1. Conceito e natureza jurídica
9.2. Depósito voluntário
9.3. Necessário
9.4. Síntese do instrumento
9.5. Instrumento de depósito
10. Mandato
10.1. Conceito e efeitos
10.2. Obrigações do mandatário
10.3. Obrigações do mandante
10.4. Irrevogabilidade do mandato
10.5. Extinção
10.6. Mandato judicial
10.7. Síntese do instrumento
10.8. Mandato
10.8.a Mandato Judicial (et extra)
10.8.b. Mandato (outorga de poderes para administração de sociedade)
10.8.c. Mandato (outorga de poderes para negócios comerciais e bancários)
10.8.d. Mandato (outorga de poderes para vender bem imóvel)
10.8.e. Mandato (outorga de poderes para venda de automóvel)
10.8.f. Mandato (outorga de poderes para receber legado e acompanhar inventário)
10.8.g. Mandato (procuração geral da mulher para o marido – outorga uxória)
10.8.h. Substabelecimento de mandato
11. Comissão
11.1. Conceito e natureza jurídica
11.2. Características
11.3. Obrigações do comissário e do comitente
11.4. Síntese do instrumento
11.5. Instrumento de comissão
12. Agência e distribuição
12.1. Conceito e natureza jurídica
12.2. Requisitos e características
12.3. Prazo de vigência
12.4. Síntese do instrumento
12.5. Instrumento de agência
13. Corretagem
13.1. Conceito e natureza jurídica
13.2. Comissão do corretor
13.3. Prazo de validade
13.4. Síntese do instrumento
13.5. Instrumento de corretagem
14. Transporte
14.1. Conceito e natureza jurídica
14.2. Prova
14.3. Transporte de pessoas
14.4. Transporte de coisas
14.5. Síntese do instrumento
14.6. Instrumentos de transporte
14.6.a. Prestação de serviços de transporte
14.6.b. Prestação de serviços de transporte de passageiros (fretamento)
15. Seguro
15.1. Conceito e natureza jurídica
15.2. Obrigações do segurado
15.3. Obrigações do segurador
15.4. Extinção do contrato
15.5. Seguro de dano
15.6. Seguro de pessoa
15.7. Seguro de vida em grupo
15.8. Síntese do instrumento
15.9. Instrumento de seguro
16. Constituição de renda
16.1. Conceito e natureza jurídica
16.2. Síntese do instrumento
16.3. Instrumento de constituição de renda
17. Jogo e aposta
17.1. Conceito e natureza jurídica
17.2. Síntese do instrumento
17.3. Jogo e aposta
18. Fiança
18.1. Conceito e natureza jurídica
18.2. Efeitos
18.3. Extinção
18.4. Síntese do instrumento
18.5. Fiança
19. Transação
19.1. Conceito e natureza jurídica
19.2. Síntese do instrumento
19.3. Instrumentos
19.3.a Transação (dívida)
19.3.b Transação (cheques)
20. Compromisso
20.1. Conceito e natureza jurídica
20.2. Síntese do instrumento
20.3. Instrumento de compromisso
21. Confidencialidade
21.1. Conceito
21.2. Síntese do instrumento
21.3. Instrumento de confidencialidade
22. Parceria agrícola e pecuária
22.1. Conceito
22.2. Síntese do instrumento
22.3. Instrumentos
22.3.a. Parceria agrícola
22.3.b. Parceria pecuária
23. Contratos bancários
23.1. Conceito
23.2. Síntese do instrumento
23.3. Instrumentos
23.3.a. Abertura de conta
23.3.b. Abertura de crédito
DIREITO DE EMPRESA
1. Empresário comercial ou comerciante
1.1. Inscrição
1.2. Capacidade
1.3. Incapacidade
1.4. Proibição de exercer a empresa
1.5. Estrangeiro
1.6. Microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)
1.7. Registro
1.8. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
1.8.1. Constituição
1.8.1.1. Ato constitutivo e registro