Cronus
Model: 2020
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Manual Teórico e Prático dos Contratos e Direito Empresarial

Manual Teórico e Prático dos Contratos e Direito Empresarial

Marca: Cronus
Modelo: 2020
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Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo. A obra foi dividida em duas partes, facilitando a compreensão e propiciando rapidez no acesso às informações, pois, ao final de cada tema, são apresentadas peças práticas, com conceitos, síntese do instrumento e previsão legal com a legislação aplicável: LIVRO I – CONTRATOS Trata de toda a temática contratual, inclusive sobre contratos nominados e inominados, contratos por instrumento público ou particular, onerosos ou gratuitos, vícios, evicção e contratos em espécie (compra, venda, troca ou permuta, doação, locação de coisas, empréstimo, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência ou distribuição corretagem, transporte, seguro, constituição de renda dentre muitos outros). LIVRO II – DIREITO EMPRESARIAL Aborda profundamente o direito de empresa, trazendo doutrina sobre empresário individual, estabelecimento, sociedade empresária, sociedade simples, sociedade não personificada, sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade personificada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. São analisadas por fim, de forma completa e acessível, todas as características das sociedades anônimas, incluído tudo o que você precisa saber sobre transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação das sociedades. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.

LIVRO I – CONTRATOS

Trata de toda a temática contratual, inclusive sobre contratos nominados e inominados, contratos por instrumento público ou particular, onerosos ou gratuitos, vícios, evicção e contratos em espécie (compra, venda, troca ou permuta, doação, locação de coisas, empréstimo, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência ou distribuição corretagem, transporte, seguro, constituição de renda dentre muitos outros).

 

LIVRO II – DIREITO EMPRESARIAL

Aborda profundamente o direito de empresa, trazendo doutrina sobre empresário individual, estabelecimento, sociedade empresária, sociedade simples, sociedade não personificada, sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade personificada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. São analisadas por fim, de forma completa e acessível, todas as características das sociedades anônimas, incluído tudo o que você precisa saber sobre transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação das sociedades.

 

Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.

 

 

CONTRATOS EM GERAL

1. Introdução ao direito das obrigações

1.1. Conceitos de obrigação

1.2. Obrigações de dar (coisa certa ou incerta)

1.2.1. Obrigação de dar coisa certa

1.2.2. Obrigação de dar coisa incerta

1.3. Obrigações de fazer ou de não fazer

1.3.1. Obrigações de fazer

1.3.2. Obrigações de não fazer

1.4. Obrigações alternativas

1.5. Obrigações divisíveis e indivisíveis

1.6. Obrigações solidárias

1.7. Transmissão das obrigações

1.7.1. Cessão de crédito

1.7.2. Assunção de dívida

1.8. Adimplemento e extinção das obrigações

1.8.1. Do pagamento

1.8.1.1. Quem deve pagar (artigos 304 a 307 do Código Civil)

1.8.1.2. A quem se deve pagar (artigos 308 a 312 do Código Civil) ... 41

1.8.1.3. Objeto do pagamento e sua prova (artigos 313 a 326 do

Código Civil)

1.8.1.4. Lugar do pagamento (artigos 327 a 330 do Código Civil)

1.8.1.5. Tempo do pagamento (artigos 331 a 333 do Código Civil)

1.8.2. Pagamento em consignação

1.8.3. Pagamento por sub-rogação

1.8.4. Imputação de pagamento

1.8.5. Dação em pagamento

1.8.6. Novação

1.8.7. Compensação

1.8.8. Confusão

1.8.9. Remissão das dívidas

1.9. Inadimplemento das obrigações (artigos 389 a 420 do Código Civil) .. 58

1.9.1. Mora

1.9.2. Perdas e danos

1.9.3. Juros legais

1.9.4. Cláusula penal

1.9.5. Arras ou sinal

2. Teoria geral dos contratos

2.1 Conceito

2.2. Forma dos contratos

2.3. Consentimento

2.4. Funções dos contratos

2.5. Requisitos de validade dos contratos (elementos constitutivos)... 70

2.6. Invalidade e ineficácia do contrato (distinções)

2.6.1. Nulidade e anulabilidade

2.7. Dos vícios de consentimento

2.8. Princípios dos contratos

2.9. Classificação dos contratos

2.9.1. Unilaterais ou bilaterais (ou sinalagmáticos)

2.9.2. Onerosos ou gratuitos

2.9.3. Comutativos ou aleatórios

2.9.4. Causais ou abstratos

2.9.5. Consensuais ou reais

2.9.6. Solenes ou não solenes

2.9.7. Nominados ou inominados

2.9.8. Principais ou acessórios

2.9.9. De execução instantânea ou de execução diferida no futuro... 81

2.9.10. Definitivo ou preliminar

2.9.11. Paritários ou de adesão

3. Parte geral dos contratos

3.1. Considerações iniciais

3.2. Elementos e pressupostos dos contratos

3.2.1. Capacidade das partes

3.2.2. Objeto do contrato

3.2.3. Forma do contrato

3.2.4. Legitimidade para contratar

3.2.5. Causa ou motivo

3.2.6. Prestação

3.3. Interpretação dos contratos

3.3.1. Função da interpretação dos contratos

3.3.2. Métodos de interpretação

3.4. Disposições gerais e preliminares

3.5. Formação dos contratos

3.5.1. Negociação preliminar

3.5.2. Proposta

3.5.3. Aceitação

3.5.3.1. Teorias sobre a aceitação

3.6. Estipulação em favor de terceiros

3.7. Promessa de fato de terceiro

3.8. Vícios redibitórios

3.9. Evicção

3.10. Contratos aleatórios

3.10.1. Modalidades de contratos aleatórios

3.11. Contrato preliminar (pactum de contrahendo)

3.12. Contrato com pessoa a declarar

3.13. Extinção dos contratos

3.13.1. Distrato

3.13.2. Quitação

3.13.3. Cláusula resolutiva

3.13.4. Exceção de contrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus)

3.13.5. Resolução por onerosidade excessiva

DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE

1. Compra e venda

1.1. Natureza jurídica e classificação

1.2. Elementos constitutivos

1.3. Fixação do preço

1.4. Tradição da coisa e os impedidos de comprar pela lei civil

1.4.1. Tradição da coisa

1.4.2. Limitações à compra e venda

1.5. Consequências jurídicas .

1.6. Venda ad corpus e venda ad mensuram

1.7. Cláusulas especiais

1.7.1. Retrovenda

1.7.2. Venda feita a contento do comprador e da venda sujeita a prova

1.7.3. Preempção ou preferência

1.7.4. Venda com reserva de domínio

1.7.5. Venda sobre documentos

1.8. Síntese do instrumento

1.9. Instrumentos de compra e venda

1.9.a. Compra e venda de estabelecimento comercial

1.9.b. Compra e venda com reserva de domínio

1.9.c. Compra e venda de imóvel

1.9.d. Compra e venda de equipamento de informática

2. Troca ou permuta

2.1. Síntese do instrumento

2.2. Instrumentos de troca ou permuta

2.2.a. Permuta de bens imóveis

2.2.b. Permuta de bens móveis (automóveis)

3. Contrato estimatório

3.1. Síntese do instrumento

3.2. Instrumento de contrato estimatório

4. Doação

4.1. Natureza jurídica da doação

4.2. Aceitação da doação

4.3. Espécies de doação

4.4. Nulidades e restrições à liberdade de doar

4.5. Síntese do instrumento

4.6. Instrumentos de doação

4.6.a. Doação pura e simples

4.6.b. Doação com encargo

4.6.c. Doação com cláusula de reversão

5. Locação

5.1. Espécies

5.2. Características

5.3. Elementos gerais

5.4. Locação de coisas

5.4.1. Obrigações do locador na locação em geral

5.4.2. Obrigações do locatário na locação em geral

5.4.3. Extinção da locação de coisas

5.5. Locação de imóveis – introdução

5.5.1. Locação residencial – denúncia vazia

5.5.1.1. Locação para temporada (artigo 48 da Lei 8.245/91)

5.5.1.2. Locações antigas (artigo 78 da Lei 8.245/91)

5.5.2. Locação não residencial (artigo 51 da Lei 8.245/91)

5.5.3. Locação em shopping centers

5.5.4. Locações especiais (artigo 53 da lei 8.24/91)

5.6. Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel

5.7. Locação de serviços (ou prestação de serviços – artigo 593 a 609 do Código Civil)

5.7.1. Introdução

5.7.2. Conceito

5.7.3. Características

5.7.4. Objeto

5.7.5. Remuneração

5.7.6. Duração da prestação de serviços

5.7.7. Modos de extinção da prestação de serviços

5.8. Síntese do instrumento

5.9. Instrumentos de locação

5.9.a. Locação de máquinas

5.9.b. Locação de imóvel com fiador - fns residenciais

5.9.c. Locação de imóvel – fns não residenciais

5.9.d. Contrato de locação de equipamento com opção de compra

6. Empréstimo

6.1. Do comodato

6.1.1. Conceito e natureza jurídica do comodato

6.2. Do mútuo

6.3. Síntese do instrumento

6.4. Instrumentos de empréstimo

6.4.a. Comodato de imóvel urbano

6.4.b. Comodato de imóvel rural

6.4.c. Mútuo

6.4.d. Comodato de equipamento

7. Prestação de serviços

7.1. Conceito

7.2. Síntese do instrumento

7.3. Instrumentos

7.3.a. Prestação de serviços

7.3.b. Prestação de serviços advocatícios

7.3.c. Prestação de serviços de informática

8. Empreitada

8.1. Conceito e natureza jurídica

8.2. Espécies

8.3. Obrigações e responsabilidades do empreiteiro

8.4. Prazo decadencial

8.5. Extinção e suspensão do contrato

8.6. Subempreitada

8.7. Síntese do instrumento

8.8. Instrumentos

8.8.a. Empreitada – reforma

8.8.b. Empreitada – construção

9. Depósito

9.1. Conceito e natureza jurídica

9.2. Depósito voluntário

9.3. Necessário

9.4. Síntese do instrumento

9.5. Instrumento de depósito

10. Mandato

10.1. Conceito e efeitos

10.2. Obrigações do mandatário

10.3. Obrigações do mandante

10.4. Irrevogabilidade do mandato

10.5. Extinção

10.6. Mandato judicial

10.7. Síntese do instrumento

10.8. Mandato

10.8.a Mandato Judicial (et extra)

10.8.b. Mandato (outorga de poderes para administração de sociedade)

10.8.c. Mandato (outorga de poderes para negócios comerciais e bancários)

10.8.d. Mandato (outorga de poderes para vender bem imóvel)

10.8.e. Mandato (outorga de poderes para venda de automóvel)

10.8.f. Mandato (outorga de poderes para receber legado e acompanhar inventário)

10.8.g. Mandato (procuração geral da mulher para o marido – outorga uxória)

10.8.h. Substabelecimento de mandato

11. Comissão

11.1. Conceito e natureza jurídica

11.2. Características

11.3. Obrigações do comissário e do comitente

11.4. Síntese do instrumento

11.5. Instrumento de comissão

12. Agência e distribuição

12.1. Conceito e natureza jurídica

12.2. Requisitos e características

12.3. Prazo de vigência

12.4. Síntese do instrumento

12.5. Instrumento de agência

13. Corretagem

13.1. Conceito e natureza jurídica

13.2. Comissão do corretor

13.3. Prazo de validade

13.4. Síntese do instrumento

13.5. Instrumento de corretagem

14. Transporte

14.1. Conceito e natureza jurídica

14.2. Prova

14.3. Transporte de pessoas

14.4. Transporte de coisas

14.5. Síntese do instrumento

14.6. Instrumentos de transporte

14.6.a. Prestação de serviços de transporte

14.6.b. Prestação de serviços de transporte de passageiros (fretamento)

15. Seguro

15.1. Conceito e natureza jurídica

15.2. Obrigações do segurado

15.3. Obrigações do segurador

15.4. Extinção do contrato

15.5. Seguro de dano

15.6. Seguro de pessoa

15.7. Seguro de vida em grupo

15.8. Síntese do instrumento

15.9. Instrumento de seguro

16. Constituição de renda

16.1. Conceito e natureza jurídica

16.2. Síntese do instrumento

16.3. Instrumento de constituição de renda

17. Jogo e aposta

17.1. Conceito e natureza jurídica

17.2. Síntese do instrumento

17.3. Jogo e aposta

18. Fiança

18.1. Conceito e natureza jurídica

18.2. Efeitos

18.3. Extinção

18.4. Síntese do instrumento

18.5. Fiança

19. Transação

19.1. Conceito e natureza jurídica

19.2. Síntese do instrumento

19.3. Instrumentos

19.3.a Transação (dívida)

19.3.b Transação (cheques)

20. Compromisso

20.1. Conceito e natureza jurídica

20.2. Síntese do instrumento

20.3. Instrumento de compromisso

21. Confidencialidade

21.1. Conceito

21.2. Síntese do instrumento

21.3. Instrumento de confidencialidade

22. Parceria agrícola e pecuária

22.1. Conceito

22.2. Síntese do instrumento

22.3. Instrumentos

22.3.a. Parceria agrícola

22.3.b. Parceria pecuária

23. Contratos bancários

23.1. Conceito

23.2. Síntese do instrumento

23.3. Instrumentos

23.3.a. Abertura de conta

23.3.b. Abertura de crédito

DIREITO DE EMPRESA

1. Empresário comercial ou comerciante

1.1. Inscrição

1.2. Capacidade

1.3. Incapacidade

1.4. Proibição de exercer a empresa

1.5. Estrangeiro

1.6. Microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)

1.7. Registro

1.8. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

1.8.1. Constituição

1.8.1.1. Ato constitutivo e registro

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