Encadernação: Brochura
Paginação: 353
Formato: 16x23
Edição: 1°
Ano: 2022
ISBN: 9788567120171
Alan Moreira Lopes
Alessandra Cristina da Costa
Alexandra Montano
Bruna da Silva Oliveira
Charles Nobre
Diogo André da Silva Nobre
Keila dos Santos
Leonardo Trajano de Moura
Luis Filipe Rache Soares
Maria Beatriz Pasello Valente Tedardi
Pedro Calvo Wolff
Rafael Carissimi
Ramon Plantes Nascimento
Renata Rodrigues de Souza
Rodrigo Marques
Sarah Loubach Vieira
Silvio F. Lopes Neto
SOBRE OS AUTORES
ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA
Advogada, consultora jurídica e de inovação, com atuação na área de direito empresarial, direito digital e inovação, com experiência em startups e empresas de todos os portes. Palestrante, professora. Pesquisadora sobre o impacto da tecnologia na sociedade atual e no mercado de trabalho, indústria 4.0 e a responsabilidade jurídica no uso da inteligência artificial. Diretora executiva do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná.
ALEXANDRA MONTANO
Graduanda em Direito pela Escola Superior do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Sul. Estagiária na área de direito
privado com ênfase em empresarial. Membro de grupos de estudo
e de pesquisa nas áreas de Direito Digital e Direito Empresarial.
E-mail: alexandramontano1810@hotmail.com.
BRUNA DA SILVA OLIVEIRA
Advogada, graduada pela Universidade Luterana do Brasil –
ULBRA Gravataí/RS, atuando como profissional liberal, perfil generalista,
em parceria com o escritório Silveira Macedo Advocacia
e Consultoria Jurídica. Aluna de cursos mentorados nas áreas de
Direito Digital, Direito para Startups, Compliance e LGPD pela Legal
Hub e Fundação Getúlio Vargas. Produtora de conteúdo voltado
ao infotenimento jurídico. E-mail: brunadv.cl@gmail.com. Página de
conteúdo: @_chamalhama.
CHARLES NOBRE
Advogado, graduado pela Universidade de Fortaleza. Especialista
em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Certificado
em Gestão Estratégica de Pessoas, pelo Institut Europeen
D’Administration Des Affaires, INSEAD, em Fontainebleau, França.
Atuou no movimento social, como presidente do sindicato dos petroleiros
do Ceará e dirigente da Federação Única dos Petroleiros.
Trabalhou na Petrobras por 33 anos, onde atuou na área de exploração
e produção, em plataformas de petróleo do Ceará, na área de
marketing e comercialização de derivados de petróleo, na Refinaria
Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR, em Fortaleza-
-CE, e na área corporativa de recursos humanos, no Rio de Janeiro,
onde foi responsável pela integração e alinhamento das políticas e
diretrizes de RH nas empresas Controladas e Coligadas do Sistema
Petrobras e pela gestão do relacionamento com os públicos de interesse
da área de recursos humanos. Desde 2016 atua como Diretor
Administrativo-Financeiro do Núcleo de Tecnologia e Qualidade
Industrial do Ceará - Nutec. E-mail: contato@charlesnobre.adv.br
DIOGO ANDRÉ DA SILVA NOBRE
Diogo Nobre, advogado com 10 anos de experiência, atuando no
ramo empresarial focado em empresas de tecnologia/startups, graduado
pela faculdade Estácio de Maceió, secretário geral da comissão
de empreendorismo jurídico e gestão legal da OAB/AL, presidente
da comissão de direito marítimo, Portuário e Aduaneiro da
OAB/AL(2017 - 2019), curso de prática em direito para empresas de
tecnologia pela Bit’s academy, curso de prática em direito societário pela
Bit’s academy, Curso de imersão em LGPD pela Legal Hub.
KEILA DOS SANTOS
Advogada, sócia do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados.
Pós-Graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital.
Mestranda em Administração (Tecnologia e Organizações) pela UTFPR
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Professora de Direito.
Vice- Presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná.
LEONARDO TRAJANO DE MOURA
Advogado. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília -
UniCEUB. Assessor Técnico na Defensoria Pública do Distrito Federal,
com atuação no Direito de Família. Pós-graduando em Direito dos
Contratos pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN.
LUIS FILIPE RACHE SOARES
Advogado. Sócio no Rache Gebran Advogados Associados. Graduado
pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Pós-Graduado em
Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Professor e Head of Education do The Legal Hub.
MARIA BEATRIZ PASELLO VALENTE TEDARDI
Advogada. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual
de Londrina (UEL). MBA em Gestão e Direito Ambiental pela
Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Especialista em Direito Civil e
Processual Civil pela OAB/ Inbrape. Bacharel em Direito pela Universidade
Estadual de Londrina (UEL). E-mail: mabivalente@gmail.com
PEDRO CALVO WOLFF
Advogado, Sócio e Head de Direito Societário do Pironti Advogados,
Pós-graduado em Direito Empresarial e Civil pela ABDConst/
PR, L.LM em Direito Societário pelo Insper/SP e mentor em
aceleradoras de Startups.
RAFAEL CARISSIMI
Advogado, Sócio do Escritório Constantin Carissimi Sociedade
de Advogados. Atuando em direito societário, direito das startups,
falência e direito do trabalho. Graduado pelo IPA Centro Universitário
Metodista. Especialista em Direito Empresarial pela UniRitter
- Centro Universitário Ritter dos Reis, Especialista em Direito Societário
pela Verbo Jurídico. e-mail: rafael@constantincarissimi.com.br
RAMON PLANTES NASCIMENTO
Advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná- PUCPR. Pós graduando em privacidade e proteção de
dados pela Escola da Magistratura Federal do Paraná- ESMAFE
em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Paraná- ESA-
-OAB/PR, atuante em direito privado nas áreas de direito digital e
proteção de dados, direito penal com ênfase em crimes cibernéticos,
direito empresarial e startups. Técnico em Informática pela
ITECH. E-mail: plantesramon@gmail.com
RENATA RODRIGUES DE SOUZA
Advogada graduada pela Universidade Cândido Mendes/RJ,
concursada da Eletrobras S/A há 13 anos atuando na área de contencioso
do Empréstimo Compulsório sobre energia elétrica, responsável
pela gestão do escritório jurídico desta estatal na cidade
de Florianópolis. Pós graduanda pela Escola Brasileira de Direito
em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da
Comissão de Direito Digital da OAB Santa Catarina.
RODRIGO MARQUES
Advogado. Sócio do Escritório Prudêncio, Bernardes e Maluf
Advogados. Atuante em direito privado com ênfase em direito do
trabalho empresarial e LGPD. Especialista em direito e processo
do trabalho pela Faculdade Damásio. Bacharel em direito pela Universidade
do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós-graduando em
LGPD, Privacidade e Proteção de Dados pela Universidade Candido
Mendes (UCAM - Ipanema) e Pós-graduando em Direito Digital
do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD pela Faculdade Verbo.
E-mail: Rodrigo@prudencioadvogados.com.br
SARAH LOUBACH VIEIRA
Advogada. Pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de
Dados pela EBRADI. Bacharel em Direito pela Centro Universitário
Curitiba - Unicuritiba. Atuante em direito privado com ênfase em
direito digital e proteção de dados.
SILVIO F. LOPES NETO
Advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná - PUCPR, atuando na área de direito empresarial, startups
e digital.
A editora Rumo Jurídico, reconhecida pelo ineditismo, apresenta o 1º Vade Mecum de Direito das Startups do país, uma obra elaborada para atender a necessidade de empreendedores, startups, administradores, incubadoras, aceleradoras, estudantes, advogados e todos aqueles que desejam ou atuam no ecossistema de inovação.
Trata-se de uma obra que reúne a legislação de um ramo inovador do Direito e que possui muitas especificidades (memorando de entendimentos, MVP, term sheet, due dilligence, venture capital, mútuo conversível, indicadores, vesting, exit, etc), assim, o Direito das Startups demanda um código próprio para que as consultas e pesquisas sejam práticas. Este trabalho auxiliará em todas as fases do ciclo de vida de uma startup, desde a ideia até se tornar uma empresa consolidada.
O Brasil possui um ambiente de negócios desafiador, legislações como o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21) têm o desafio de desburocratizar a contratação de startups, a captação de recursos dos investidores, aumentar o capital disponível, aumentar a base de investidores anjo, dentre tantos outros. Este Vade Mecum foi organizado por profissionais com grande experiência no Direito das Startups e elaborado como uma ferramenta prática que preenche uma lacuna editorial e contribui para a modernização do ambiente de negócios brasileiro.
SUMÁRIO
DIREITO DAS STARTUPS
1. General Data Protection Regulation - GDPR - Regulamento (Ue) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (tradução para o idioma português de Portugal)
2. Convenção Sobre Cibercrime
3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/ 2018)
4. Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/21)
5. Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016
6. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº123/2006)
7. Simples Nacional - Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)
7.1. Simples Nacional - Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)
8. Empresa Simples de Crédito e Inova Simples (Lei Complementar nº(167/2019)
9. Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro (art. 966 ao 1.195/CC)
10. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie no Código Civil Brasileiro (art. 421 ao 860/CC)
11. Gestão de Negócios no Código Civil Brasileiro (art. 851 ao 875/CC)
12. Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976)
