Prefácio
Introdução ou esse “Registrador, O Ilustre Desconhecido”
1. Lei nº 10.267/2001 – Georreferenciamento e Cadastramento da Propriedade Rural do País
2. Evolução da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil
2.1 Evolução do Cadastro e Registro da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil
3. Princípios do Direito Registral Imobiliário
4. “Retificação de Área” ou Inscrição
5. Exigência do Georreferenciamento em Títulos Judiciais
6. (NÃO) Obrigatoriedade do Georreferenciamento para Transferências Involuntárias – Ofício nº 142/2013, CGJ/GO X, § 1º, do Art. 22 da Lei nº 4.947/66 – Dispensa
7. O Mito da Limitação Objetiva da Descrição com Base nos Dispositivos da Venda Ad Corpus
8. Confrontações com Obstáculos Naturais, Imóveis e Equipamentos Públicos e Vias de Circulação
9. Abertura de Matrícula e Princípios Registrais Relacionados
10. Apuraçãode Remanescente
11. “Fé Pública” do Profissional Técnico – Uma Análise Crítica
12. Cancelamento em Decorrência da Expansão do Perímetro Urbano
13. Georreferenciamento
13.1 Georreferenciamento obrigatório para os imóveis oriundos de transcrição
14. Lei nº 13.838/19 e a Dispensa de Anuência
15. Desmembramento de Imóvel Rural e Anuência do Incra
Conclusões
Anexos
Fluxogramas
Modelos de Requerimentos
Modelo De Requerimento De Averbação De Georreferenciamento
Modelo de Requerimento de Retificação de Área ... 195
Modelo de Requerimento de Averbação de Car
Modelo de Edital
Referências Bibliográficas
