Imperium
Model: 2020
Product ID: 663
Product SKU: 663
New In stock />
Execução, Cumprimento De Sentença, Recursos E Contestação

Execução, Cumprimento De Sentença, Recursos E Contestação

Marca: Imperium
Modelo: 2020
Disponibilidade: Imediata
aguarde, carregando preço...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Codex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial.

Tudo é exposto de forma objetiva, de fácil consulta, com itens destacados para melhor localização do assunto e conhecimento, fruto de conteúdo de aulas do autor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica (Magistratura, Ministério Público , Procuradoria do Estado etc), aliado aos quase trinta anos de experiência do autor como Juiz de Direito, também útil a quem pretende se submeter ao exame da OAB, o que se transformou em um concurso público atualmente, sem embargo da utilização por iniciantes e operadores do Direito em geral.

O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição permite ao cidadão-ser humano a reavaliação da decisão prolatada por um único Magistrado e por intermédio de um julgamento efetuado por um Colegiado formado por mais de um membro do Poder Judiciário.

Assim, em última “ratio”, preserva-se o próprio “ESTADO DE DIREITO”, caso em que o pensamento coletivo a respeito dos vários assuntos jurídicos levará a uma solução mais justa e equânime.

O trabalho esmiuça a vigente  parte geral do sistema recursal do Código de Processo Civil, analisando, também , cada tipo de recurso em vigor, separadamente, incluindo-se a ação rescisória, com as mudanças  ainda, da nova Lei sobre Agravo perante os Tribunais Superiores e, na parte final, são expostas as alterações na disciplina dos recursos no NOVO CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS tais como INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

Acrescento na parte final da obra, o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa seguido da exposição sobre a defesa específica do réu incluindo nesta parte fundamentos teóricos e práticos da contestação e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação e finaliza com a Parte Prática discorrendo dos importantes meios de defesa processual.

Sem dúvidas, permitirá aos operadores do Direito que tenham uma visão geral e didática sobre os recursos, ação rescisória e institutos inéditos correlatos, já visando aos novos rumos traçados pelo novel Código de Processo Civil.

PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E ANTES DA NOVA EXECUÇÃO CIVIL DE TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS INTRODUZIDA PELAS LEIS 11.232/05 E 11.382/06

Partes

Desistência

Execução “às avessas”

Obrigações alternativas

Cúmulo de execuções

Competência

 

REQUISITOS

 

TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, JUDICIAL OU

EXTRAJUDICIAL

Judicial

Extrajudicial

 

EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA

Provisória

Definitiva

 

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

Fraude de execução

Casos

Os Tribunais decidem que se verifica a fraude de execução

Fiador

Sócios

Herdeiros

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

Por cálculo aritmético

Por arbitramento

Por artigos

 

ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

 

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA (CERTA E INCERTA)

CERTA

Ato constritivo

INCERTA

 

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER

FAZER

NÃO FAZER

 

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

Impenhoráveis

Remição da execução

Remição de bens

 

PROCEDIMENTO

Arresto

Ordem na nomeação de bens

Nomeação ineficaz

Segunda penhora

Penhora de créditos

Se for título de crédito

Penhora de empresa

Navio ou aeronave

 

AVALIAÇÃO

Perito avalia.

Não há avaliação:

ARREMATAÇÃO

Edital

Dispensa de editais

Pagamento

Não podem lançar

Auto de arrematação

Desfazimento

Venda do imóvel por corretor de imóveis

Hasta pública é a regra

 

PAGAMENTO AO CREDOR

Entrega do dinheiro

Adjudicação do imóvel

 

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

 

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA

 

EMBARGOS DO DEVEDOR

Prazo

Rejeição liminar

Procedimento

Matérias

 

EMBARGOS À ARREMATAÇÃO E  À ADJUDICAÇÃO

Casos

 

EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA

 

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE

Casos

Efeitos

Legitimidade

Procedimento

Sentença

Administrador

 

SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Casos

 

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Por sentença

NOVA EXECUÇÃO CIVIL DE TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

INTRODUZIDA PELAS LEIS 11.232/05 e 11.382/06  ALTERAÇÕES

FUNDAMENTAIS

 

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

 

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COMO INCIDENTE E NÃO MAIS

PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

 

Intimação do executado

Necessidade de citar o executado

Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença

Prazo

Efeito

Exceções

Matérias da impugnação

Decisões e recursos na impugnação

Prazo para requerimento de cumprimento da sentença pelo exeqüente

 

EXECUÇÃO PROVISÓRIA

Caução dispensada

 

ESCOLHA DO LOCAL DE EXECUÇÃO PELO EXEQUENTE E MESMO

QUE A SENTENÇA TENHA SIDO PROLATADA PELO JUIZ DE

OUTRA VARA

Cuida-se de “quebra” da regra de competência funcional , absoluta , do artigo

575 do CPC

Aplicação das normas do processo de execução de título executivo extrajudicial

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

 

EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Distribuição da execução

Contratos de seguro de acidente pessoal e rendas de imóvel

 

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

Obrigação de fazer que possa ser feita por terceiro (não personalíssima)

 

IMPENHORABILIDADE DE BENS

Poupança

Móveis da casa, objetos, vestuários e bens de uso pessoal

Hipóteses em que a impenhorabilidade não é aplicada

PROCEDIMENTO

Penhora “on line” (sistema BACEN-JUD)

Meação da mulher em bem indivisível

Substituição da penhora

Depósito dos bens penhorados

Exceções

 

HASTA PÚBLICA (PRAÇA DE BEM IMÓVEL OU LEILÃO DE BEM

MÓVEL), AGORA, É EXCEÇÃO

 

ADJUDICAÇÃO

Legitimados a pedir

Preço

Preferência da disputa

 

ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

 

HASTA PÚBLICA

 

PUBLICIDADE DA HASTA PÚBLICA

Intimação do executado

Credor com garantia real ou com penhora anteriormente registrada ou senhorio

direto, que não sejam parte na execução

Pagamento do valor da arrematação

Imóvel a ser arrematado

Auto de arrematação

Arrematante remisso (que não pagou o valor da arrematação)

Exequente-arrematante

Proibidos de dar lances na hasta pública

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO (OU EMBARGOS DO DEVEDOR)

Aplicação

Segurança de Juízo

Prazo

Litisconsortes com Advogados diferentes

Efeitos

Exceções

Rejeição liminar dos embargos

Matérias que podem ser alegadas nos embargos

Excesso de execução

Prosseguimento dos embargos mesmo com efeito suspensivo

Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis

Reconhecimento, pelo executado-embargante, do débito

EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, À ALIENAÇÃO OU À ADJUDICAÇÃO

Prazo

Matéria que pode ser alegada nesses embargos à arrematação, à alienação e

à adjudicação

Conseqüência para o adquirente do bem arrematado, alienado ou adjudicado

Embargos à arrematação , à alienação ou à adjudicação manifestamente

protelatórios

 

ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973-REVOGADOS

EXPRESSAMENTE PELA REFORMA DA EXECUÇÃO CIVIL

INTRODUZIDA PELAS LEIS 11.232/05 E 11.382/06

 

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO NO

NOVOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Cumprimento de sentença

Recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo

 

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU DE DECISÃO SOBRE ALIMENTOS

E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE OBRIGAÇÃO

ALIMENTAR

 

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

(NÃO HÁ MAIS UM PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO DE

TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO

CPC)

 

PROCESSO DE EXECUÇÃO EM GERAL

 

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA

 

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA

 

NOVIDADES IMPORTANTES

- Execução por quantia

- Impenhorabilidade de salários e de poupança até 40 salários mínimos

- Intimação da penhora

- Intimação do cônjuge do executado, da penhora de imóvel ou de direito real

- Penhora de imóvel e de carro

- Penhora sobre edifício em construção sob o regime de incorporação imobiliária

- Avaliação de carro ou de bens que tenham cotação no mercador

- Preço vil

- Aquisição do bem penhorado em prestações

 

CONDIÇÕES DA VENDA DO BEM EM PRESTAÇÕES

Atraso na prestação

- Parcelamento pedido no prazo para embargos à execução

 

LEILÃO PRESENCIAL E LEILÃO ELETRÔNICO

- Insolvência civil foi cancelada

- Prescrição intercorrente na execução

 

PROCEDIMENTO

 

FRAUDE À EXECUÇÃO

 

HONORÁRIOS A SEREM ARBITRADOS NA EXECUÇÃO

 

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

 

EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

 

DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO

 

REQUERIDA PELO EXEQUENTE-CREDOR

 

O EXEQUENTE DEVERÁ RESSARCIR O EXECUTADO

 

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

 

EMBARGOS À EXECUÇÃO

 

EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS

 

OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO

 

REJEIÇÃO PARCIAL DOS EMBARGOS

 

REGRAS SUBSIDIARIAMENTE APLICÁVEIS

 

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU

INCERTA, DE FAZER OU NÃO FAZER, TODAS FUNDADAS EM TÍTULO

EXTRAJUDICIAL

 

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU

INCERTA

 

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

MODELOS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

 

Cumprimento de sentença (modelo 1)

Cumprimento de sentença (modelo 2)

Ação de execução por quantia certa

Ação de execução de taxas de condomínio (modelo 1)

Ação de execução de taxas de condomínio (modelo 2)

Ação de execução de título extrajudicial - cheque

Embargos à execução (modelo 1)

Embargos à execução (modelo 2)

Embargos à execução (modelo 3)

Pedido de parcelamento de execução

Embargos de terceiro

Cumprimento de sentença – honorários advocatícios e art. 23 da lei n.

8.906/94 (art. 513 do cpc e art. 23 da lei n. 8.906/94)

Cumprimento de sentença definitiva de obrigação de fazer com conversão em

perdas e danos (arts. 513, 515, 516 e 520 do cpc)

Cumprimento de sentença provisória (arts. 513 e 520 do cpc)

Execução/cumprimento de sentença (art. 514 do cpc)

Cumprimento da sentença definitiva (arts. 523 e 524 do cpc)

Pedido de apresentação de planilhas para liquidação de sentença por cálculo

do credor (art. 524, §§ 3º e 4º do cpc)

Impugnação ao cumprimento da sentença (art. 525 do cpc)

Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo

(art. 525 §§ 1º e 6º do cpc)

Petição com fulcro nos arts. 528 e seguintes do código de processo civil –

cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de

prestar alimentos

Constituição de capital (art. 533, § 1º do cpc)

Multa na execução (art. 774 do cpc)

Execução para ressarcimento de quantias pagas inexistentes (art. 776 do cpc)

Execução – espólio como exequente (art. 778, inciso ii, do cpc)

Execução – legitimação ativa (art. 778, parágrafo primeiro, iv, do cpc)

Execução de título extrajudicial (art. 784, i, do cpc)

Fraude à execução (art.&

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características