O Direito Notarial e o Direito Registral ganham cada vez mais importância e destaque no sistema jurídico brasileiro. A possibilidade de lavrar-se inventário, divórcio e agora recentemente , a usucapião extrajudicial demonstram isso.
Este compilado de leis visa justamente atender as necessidades de todos que atuam de alguma forma nessa área, seja para estudantes, advogados , magistrados, registradores ou tabeliães.
Agora, todos poderão contar com um livro que reúne em um único volume, toda a legislação pertinente, organizada cronologicamente, com um índice alfabético remissivo único e específico da área.
Tudo para garantir rapidez e efetividade na busca em um só lugar.
DESTAQUE DA VADE MECUM CARTÓRIO:
- CÓDIGO PENAL - COMPLETO
- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMPLETO
- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - COMPLETO
- CÓDIGO CIVIL DE 1916 - ENFITEUSE
- TODAS AS SÚMULAS DO STJ E DO STF
- RESOLUÇÕES, PROVIMENTOS, PORTARIAS, RECOMENDAÇÕES, ORIENTAÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E CIRCULARES DO CNJ, DA RECEITA FEDERAL , DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL , RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ENTRE OUTROS.
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO
- TARJAS DIVISÓRIAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO
- ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO ÚNICO QUE ABRANGE ATÉ A LEGISLAÇÃO ESTADUAL