Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6015/73 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atual e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, os atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, os atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.
Título I –Das Disposições Gerais
Título II – Do Registro Civil Das Pessoas Naturais
Título III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Título IV – Do Registro de Títulos e Documentos
Título V – Do Registro de Imóveis
Título VI – Das Disposições Finais e Transitórias
SUMÁRIO TÍTULO I –Das Disposições Gerais Arts. 1º a 14 – Marcelo Antonio Maziteli de Oliveira ............................................................................ 1 Arts. 15 a 27 – Celso Maziteli Neto .......................................................................................................... 26 Art. 28 – Alberto Gentil de Almeida Pedroso .......................................................................................... 44 TÍTULO II – Do Registro Civil Das Pessoas Naturais Arts. 29 a 66 – Cassia Proença Dahlke .................................................................................................... 49 Arts. 67 a 76 – Andreia Ruzzante Gagliardi ............................................................................................ 99 Arts. 77 a 88 – Karine Maria Famer Rocha Boselli ................................................................................ 137 Arts. 89 a 96 – Gustavo Renato Fiscarelli ............................................................................................... 158 Arts. 97 a 113 – Raquel Borges Alves Toscano ........................................................................................ 173 TÍTULO III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas Arts. 114 a 126 – Bianca de Melo Cruz Rizato ....................................................................................... 197 TÍTULO IV – Do Registro de Títulos e Documentos Arts. 127 a 166 – Bianca de Melo Cruz Rizato ...................................................................................... 207 TÍTULO V – Do Registro de Imóveis Art. 167, caput – Celso Maziteli Neto e Ivan Jacopetti do Lago ............................................................ 233 Art. 167, I 1 e 2 – Ivan Jacopetti do Lago .................................................................................................................... 235 3 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda .................................................................................................... 246 4 a 11 – Ivan Jacopetti do Lago .................................................................................................................. 250 12 a 16 – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ............................................................................................ 269 17 a 29 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda .......................................................................................... 299 30 a 34 – Ivan Jacopetti do Lago ................................................................................................................ 327 35 a 47 – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ............................................................................................ 344 LEI DE REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA XII Art. 167, II 1 – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ...................................................................................................... 429 2 a 16 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda ............................................................................................ 433 17 – Celso Maziteli Neto ............................................................................................................................. 452 18 a 23 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda .......................................................................................... 453 24 – 31 – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro............................................................................................ 462 32 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda .................................................................................................. 476 33 a 36 – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ............................................................................................ 478 Parágrafo único – Moacyr Petrocelli de Ávilla Ribeiro .......................................................................... 489 Arts. 168 a 171 – Celso Maziteli Neto ...................................................................................................... 495 Arts. 172 a 181 – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ............................................................................. 503 Arts. 182 a 216 – Ivan Jacopetti do Lago ................................................................................................. 611 Arts. 216-A a 226 – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro......................................................................... 677 Arts. 227 a 235-A – Ana Paula Perondi Lopes Almada ......................................................................... 790 Arts. 236 a 276 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda ........................................................................... 837 Arts. 277 a 288 – Renata de Oliveira Bassetto Ruiz ............................................................................... 935 Art. 288-A – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda ................................................................................... 953 TÍTULO VI – Das Disposições Finais e Transitórias Arts. 289 a 299 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda ........................................................................... 955
