Manual Do Criminalista Aplicado Na Prática - 2a. Edição - Livraria PH

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico.

O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Penal e Processual Penal.

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CAPÍTULO 1

PROVA PROCESSUAL PENAL

1.1. Princípio do prejuízo

1.1.1. Demonstração do prejuízo e prejuízo evidente

1.1.2. Efeitos da decretação da nulidade (Princípio da causalidade) ... 37

1.1.3. Princípio do interesse

1.1.4. Princípio da convalidação

1.1.5. Convalidação do ato irregular (Regras especiais)

1.1.6. Momentos e meios para a decretação da nulidade (Súmula 160 do STF)

1.2. Instrução probatória

1.2.1. O direito à prova no quadro do contraditório

1.2.2. A presença das partes como condição de validade das provas

1.2.3. Direito à valoração das provas

1.3. Provas ilícitas

1.3.1. Limites ao direito à prova

1.3.2. Método probatório e legalidade na disciplina da prova

1.3.3. Provas ilícitas (Colocação do tema)

1.3.4. A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

1.3.5. A teoria da proporcionalidade

1.3.6. Teoria da proporcionalidade e prova ilícita pro reo

1.3.7. Provas ilícitas por derivação

1.3.8. A inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro

CAPÍTULO 2

TRIBUNAL DO JÚRI

2.1. Características da oratória

2.2. A linguagem de um discurso deve ser

2.3. Gestos

2.4. Retórica

2.5. A oratória

2.5.1. Justificativa

2.6. Postura correta

2.7. Comunique com energia

2.8. Aprenda a pintar imagens com palavras em vez de apenas usar palavras

2.9. Esteja preparado

2.10. Esteja confortável e assim torne os outros confortáveis

2.11. Seja comprometido

2.12. Seja interessante

2.13. Utilize sua voz como um instrumento

2.14. Fale com propósito

2.15. Esteja presente (Reconheça-se falando)

2.16. Persuasão e retórica

2.16.1. Os três gêneros da persuasão

2.16.2. Diretriz geral da persuasão

2.16.3. As repetições

2.16.4. A premissa básica da retórica

2.17. Elaboração de um discurso

2.17.1. A retórica platônica evidenciava a verdade

2.17.2. Evidenciava a verdade

2.17.3. Forma e conteúdo (o sentido pejorativo da retórica)

2.17.3.1. Retórica branca (persuasão)

2.17.3.2. Retórica negra (manipulação)

2.17.3.3. O orador quando está a manipular o seu público

2.17.3.4. Um exemplo de retórica branca

2.17.3.5. Um exemplo de retórica negra

2.17.3.6. Qual o tipo de retórica que você apoia?

2.18. Técnicas de dramatização

2.18.1. Técnicas básicas do psicodrama

2.18.1.1. Primeira fase

2.18.1.1.1. Técnica do duplo

2.18.1.2. Segunda fase

2.18.1.2.1. Técnica do espelho

2.18.1.2.2. Jogo do fantoche

2.18.2. Diálogos e encenações

Manual do Criminalista Aplicado na Prática – 2ª edição 19

2.19. Presunção de inocência como direito subjetivo do réu

2.19.1. Presunção de inocência no Código de Processo Penal

2.19.1.1. Primariedade e bons antecedentes

2.19.2. Aspectos negativos da prisão temporária diante do princípio da presunção de inocência

2.20. Funções de um promotor em um julgamento no Tribunal do Júri

2.21. Como funciona o Tribunal do Júri

2.22. A função do promotor é acusar?

2.22.1. 1° Passo: O que é o Tribunal do Júri?

2.22.2. 2° Passo: Quais as causas julgadas pelo Tribunal do Júri no Brasil?

2.22.3. 3° Passo: Quem participa do julgamento?

2.22.4. 4° Passo: Quem são os jurados?

2.22.5. 5° Passo: O que é o conselho de sentença?

2.22.6. 6° Passo: Os jurados podem ser rejeitados?

2.22.7. 7° Passo: Qual a função do juiz-presidente?

2.22.8. 8° Passo: Qual a função do promotor de justiça?

2.22.9. 9° Passo: Qual a ordem dos atos do processo?

2.22.10. 10° Passo: Quem fala primeiro, acusação ou defesa?

2.22.11. 11° Passo: É permitida a produção de provas surpresa?

2.22.12. 12° Passo: Como são votados os quesitos?

2.22.13. 13° Passo: Com base em que votam os jurados?

2.22.14. 14° Passo: O que é um aparte?

2.22.15. 15° Passo: Quanto tempo dura um julgamento?

2.23. Legítima defesa antecipada

2.24. Injusta agressão

2.25. Agressão atual ou iminente

2.26. Defesa de direito próprio ou de terceiros

2.27. Utilização moderada dos meios necessários

2.28. Elemento subjetivo

2.29. A legítima defesa antecipada como causa supralegal de exclusão da ilicitude

2.30. A tese da legítima defesa no Tribunal do Júri

2.31. Requisitos da legítima defesa

2.32. Legítima defesa putativa

2.32.1. Tréplica

2.32.1.1. Da ausência da qualificadora de motivo fútil

2.33. Interpretação da legítima defesa clássica e a putativa

2.34. Legítima defesa própria ou de terceiros

2.35. Alfred Hitchcock “Psicose” aplicado no Tribunal do Júri

2.36. Como construir a retórica de um crime de homicídio premeditado, do marido assassinando a esposa enquanto dormia?

2.37. Interpretação jurídica

2.37.1. A interpretação flológica

2.37.2. A intepretação lógica

2.37.3. A interpretação sistemática

2.37.4. O que são e quais são os elementos de interpretação?

2.37.5. O espírito da lei na visão do intérprete

2.37.5.1. Escolas hermenêuticas (Antecedentes)

2.37.5.2. Interpretação da lei penal brasileira

2.37.5.3. Métodos de hermenêutica aplicáveis

2.37.6. Entendendo a lei

2.37.7. O reﬂetor jurídico

2.37.8. Arte de saber julgar

2.37.9. Os olhos da águia

2.37.10. Discrepâncias de entendimentos

2.37.11. Conhecimento próprio ou terceirizado?

2.37.12. Partitura da orquestra jurídica

2.37.13. Cálculo estrutural da engenharia jurídica

2.37.14. Como aplicar os princípios constitucionais no Processo Penal?

2.37.15. Princípio do estado de inocência

2.37.16. Princípio do contraditório e da ampla defesa

2.38. Sustentação oral no tribunal do júri

2.39. Audiência de custódia

2.40. Cadeia de custódia e prova pericial no processo penal

CAPÍTULO 3

DAS PROVAS

3.1. Direito à prova

3.1.1. Conceito e classificação

3.1.2. Direito à prova no contexto do princípio constitucional do contraditório

3.1.3. Validade da prova e a presença do magistrado

3.1.4. Validade da prova e presença das partes

3.1.5. Direito à valoração da prova

3.1.6. Limitações ao direito à prova

3.2. Provas ilícitas no contexto Processual Penal

3.2.1. Provas inadmissíveis e a limitação ao direito à prova

3.2.2. Subdivisão das provas inadmissíveis

3.2.3. Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

3.2.4. Teoria da proporcionalidade e prova ilícita pro reo

3.2.5. Provas ilícitas por derivação

3.2.6. Admissão da prova ilícita (Consequências e ineficácia)

3.2.7. Poderes do Juiz em relação à prova

3.3. Meios de provas comumente utilizadas no Processo Penal

3.3.1. Prova pericial

3.3.2. Prova testemunhal

3.4. Aplicação da prova penal

3.5. Laudo pericial e prova ilegítima

3.6. Essência jurídica das provas

3.7. Prova testemunhal e sua importância no Processo Penal

3.7.1. Características da prova testemunhal

3.7.2. Prova testemunhal produzida em juízo

3.7.3. Meios de prova no Processo Penal

3.7.3.1. A Constituição Federal e os meios de prova

3.7.3.2. Conceito de prova ilícita

3.7.4. Teoria dos frutos da árvore envenenada

3.7.5. Teoria da razoabilidade ou proporcionalidade

3.7.6. Ônus da prova

3.7.6.1. Sujeito passivo e o ônus da prova

3.7.7. Sistemas de apreciação

3.7.8. Princípios da prova penal

CAPÍTULO 4

CÁLCULO PENAL

4.1. Aplicação da dosimetria da pena

4.2. Norma penal em branco

4.3. Necessidade da revisão processual

4.4. Vivificação da tese Processual Penal

4.5. Falta de justa causa para prosseguimento de ação penal

4.6. Habeas corpus

4.6.1. Autoridade coatora

CAPÍTULO 5

DAS PENAS

5.1. Critérios de fxação da pena

5.1.1. Critério bifásico

5.1.2. Critério trifásico

5.2. Pena-base

5.3. Qualifcadoras (Causas de aumento e diminuição de pena)

5.3.1. Qualifcadoras

5.3.2. Causas de aumento e diminuição de pena

5.3.3. Pena na tentativa

5.3.4. Concurso de causas de aumento e diminuição

5.4. Circunstâncias legais genéricas5.4.1. Atenuantes e agravantes

5.4.2. Circunstâncias atenuantes (Artigo 65 do Código Penal)

5.5. Critério do magistrado ao sentenciar

5.6. Aplicação da pena e seu cumprimento na visão do magistrado

5.7. Livre convencimento do magistrado

5.8. Pena de morte é uma alternativa para reparar a criminalidade?

CAPÍTULO 6

DEFESA PENAL

6.1. Minoração ou reparação do dano

6.2. Coação resistível – Cumprimento de ordem – Violenta emoção

6.3. Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou impossibilita a defesa

6.4. Meio insidioso ou cruel (Perigo comum)

6.5. Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge

6.6. Relações de coabitação (Abuso de autoridade)

6.7. Abuso de poder ou violação de dever funcional

CAPÍTULO 7

DOS CRIMES

7.1. Concurso de crimes

7.1.1. Concurso material

7.1.2. Concurso formal

7.1.3. Concurso formal imperfeito

7.2. Crime continuado

7.2.1. Crime continuado específco

CAPÍTULO 8

DAS PRISÕES

8.1. Prisão preventiva

8.2. Presunção de inocência e as prisões processuais

8.3. Cautelaridade na prisão em ﬂagrante delito

8.4. Latrocínio e o princípio da legalidade

8.4.1. Das sanções penais relativas ao crime pelo resultado

Manual do Criminalista Aplicado na Prática – 2ª edição 23

8.5. Devido processo legal na jurisdição criminal

8.6. Como anular uma sentença condenatória contrária a evidência dos autos

8.7. Tráfco privilegiado (Exclusão de crimes hediondos)

CAPÍTULO 9

DOS EMBARGOS

9.1. Embargos declaratórios

9.2. Embargos infringentes e de nulidade

CAPÍTULO 10

DOS RECURSOS

10.1. Recurso ordinário constitucional

10.2. Recurso especial

10.3. Recurso extraordinário

10.4. Recurso em liberdade

10.5. Direito de recorrer em liberdade

CAPÍTULO 11

CRIME PREVIDENCIÁRIO

11.1. Crime previdenciário

11.1.1. Apropriação indébita previdenciária

11.1.2. Abolitio criminis

11.1.3. Extinção de punibilidade

11.1.4. Possibilidade de parcelamento do débito

11.1.5. Suspensão da ação penal

11.1.6. Perdão judicial

11.1.7. Sonegação de contribuição previdenciária

11.1.8. Extinção de punibilidade

11.1.9. Perdão judicial

11.1.10. Falsifcação de documento público

11.1.11. Falsifcação como crime de meio

11.1.12. Inserção de dados falsos em sistema de informações

11.1.13. Modifcação ou alteração não-autorizada de sistema de informações

11.1.14. Estelionato previdenciário

11.1.15. Outras modifcações da Lei nº 9.983/00

11.1.15.1. Divulgação de segredo

11.1.15.2. Violação de sigilo funcional

11.1.15.3. Conceito de funcionário público

11.1.16. Crime de licitação contra órgão público

11.1.16.1. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (art. 90 da Lei nº 8.666/93)

11.1.16.2. Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato, cuja invalidação vier a ser decretada pelo poder judiciário (Artigo 91 da Lei de Licitações)

11.1.16.3. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório (Art. 93 da Lei de Licitações)

CAPÍTULO 12

PERÍCIA CRIMINAL

12.1. Interpretação sobre a realização do exame criminológico

12.2. Erro médico

12.3. Perícia forense no sistema computacional

12.3.1. Busca e apreensões de equipamentos computacionais

12.4. Prova pericial criminal no tribunal do júri

12.4.1. Classificação das provas

12.4.2. Prova material

12.4.3. Prova pericial

12.5. Tribunal do júri