Doutrina – Petições – Contestações – Réplicas – Recursos
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Processo Civil
Processo Ético
Processo Penal
Processo do Trabalho
Processo Previdenciário
Processo Canônico
A presente obra, a despeito de sua aparência épica, representa uma pequena parte do horizonte do direito vez que esta ciência reflete a complexidade da sociedade moderna.
Esta obra serve como diretriz para agilizar o cotidiano daquele que recorrentemente se põe a pensar o direito e o têm como instrumento de trabalho. É inegável que a esses profissionais não basta apenas algumas palavras, mas humildemente, apresenta-se aqui a possibilidade para que, sem prejuízo dos preceitos de excelência, a celeridade se faça presente na rotina diária.
De maneira inédita o Manual do Advogado se apresenta com tudo o que se pode esperar dele desde à facilidade de manuseio até informações claras e concisas sem prejuízo de conteúdo. É instrumento de estudo e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que apresenta matérias dos Códigos Adjetivos, sua glosa, o tema nos tribunais e valorosos modelos para serem adequados ao caso concreto, oferecendo maior possibilidade de êxito na prestação jurisdicional, tendo sido abordado os cuidados essenciais para o sucesso na técnica da advocacia.
Na obra foram reunidas matérias de Processo Civil, Processo Trabalhista, Processo Ético, Processo Previdenciário, Processo Penal e Processo Canônico, para os operadores do Direito que labutam no contencioso, buscando solucionar a lide por meio da obtenção de uma sentença com efeitos condenatórios, constitutivos ou declaratórios, com o que é considerado de maior relevância no dia-a-dia.
Trata-se de obra composta de livro e internet, oferecendo ao leitor a possibilidade de manter-se atualizado nos temas tratados na obra e fácil acesso ao seu conteúdo.
Direito Processual Civil
Ação Rescisória
Julgados
Prática
Modelo de Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
Extinção do Agravo Retido
Manuseio do Agravo de Instrumento
Agravo no Novo Código de Processo Civil
Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa
Petição de Agravo de Instrumento
Agravo Retido e Preclusão
Sustentação Oral na Ação Rescisória e Agravo de Instrumento
Prática
Modelo de Agravo de Instrumento
Alegações ou Debates Finais
Prática
Modelo de Ação Cível pelo autor
Modelo de Ação Civil pelo Réu
Atentado ou Ato Atentatório Contra a Dignidade da Justiça
Prática
Modelo de Atentado
Casamento e Regime de Bens
Regime da Comunhão Parcial de Bens
Regime da Comunhão Universal de Bens
Regime da Separação Total de Bens
Regime da Participação final nos aquestos
Casamento em Diligência
Casamento Religioso com Efeito Civil
Casamento por Procuração
Transferência de Serviço de Registro Civil
Declaração de União Estável
Conversão de união estável em casamento
Datas e Prazos
Regra de Nomes
Idade dos Noivos
Onde Casar
Testemunhas ou padrinhos
Documentos para o casamento
Estrangeiros Solteiros
Estrangeiros Divorciados
Estrangeiros Viúvos
Registro de Casamento no Brasil (transcrição)
Contestação
Da Contestação
Contestação - artigos 335 a 342
Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
Contagem do prazo para resposta
Prazo em dobro
Nomeação à Autoria
Prática
Modelo de Contestação
Correição Parcial
Prática
Modelo de Correição Parcial
Cumprimento ou Execução da Sentença
Prática
Modelo de Requerimento de Liquidação de Sentença
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelo de Liquidação por Arbitramento
Modelo de Liquidação por Artigos
Divórcio Judicial e Extrajudicial
Divórcio Constitucional
Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010
Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
Procedimento nos Serviços Registrais
Tipos de divórcio e suas características
Divórcio e da Separação Consensuais no Novo CPC
Prática
Modelo de Ação de Divórcio Litigioso
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
Modelo de Ação de Divórcio Judicial
Modelo de Divórcio Consensual Extrajudicial
Embargos
Embargos do Executado
Embargos Infringentes
Embargos de Declaração
Embargos de Divergência
Prática
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Embargos do Executado
Modelo de Embargos Declaratórios
Modelo de Embargos de Divergência
Impugnação ao Valor da Causa
Prática
Modelo de Impugnação do valor da causa
Incompatibilidade e Impedimentos da Advocacia
Julgados
Inspeção Judicial
Prática
Modelo de Inspeção Judicial
Intervenção de Terceiros
Prática
Modelo de Oposição
Modelo de Nomeação à Autoria
Modelo de Denunciação à Lide
Modelo de Chamamento ao Processo
Inventário, Arrolamento e Partilha
Transmissão da Herança
Aceitação e Renúncia da Herança
Herança Jacente
Os Impedidos de Suceder
Sucessão Legitima
Direito de Representação
Do Testamento em Geral
Capacidade para Testar
Formas Ordinárias de Testamento
Testamento Público
Testamento Cerrado
Testamento Particular
Codicilos
Testamentos Especiais
Testamento Marítimo
Testamento Militar
Disposições Testamentárias
Legados
Capacidade para Adquirir em Testamento
Herdeiros Necessários
Substituição Fideicomissária
Deserdação e Privação da Legítima
Revogação dos Testamentos
Testamenteiro
Inventário e Partilha
Utilidade do Inventário e Partilha
Descendentes
Ascendentes
Cônjuge
Companheiro
Herdeiros Colaterais
Do Juízo
Nomeação do Inventariante
Das Citações e das Impugnações
Fase da Avaliação e Pagamento de Impostos
Colações
Requisitos da Colação
Pagamento das Dívidas
Partilha
Garantia dos Quinhões Hereditários
Substituição Vulgar
Substituição Fideicomissária
Requisitos do Fideicomisso
Substituição Contendiosa
Deserdação por Indignidade
Da Redução das Disposições Testamentárias
A Existência de Resíduo
Legado de Imóvel Indivisível
Sonegados
Colação
Inventário
Legitimidade para Requerer o Inventário
O Inventariante e as Primeiras Declarações
Procedimento no Inventário
Citações e Impugnações
Avaliação dos Bens e Cálculo do Imposto
Partilha
Arrolamento
Disposições Complementares
Prática
Modelo de Petição Inicial de Inventário
Modelo de Procuração ad juditia
Modelo de Primeiras Declarações
Modelo de Termo do Inventariante
Modelo de Impugnação de Herdeiro e Bens
Modelo de Citação
Modelo de Remoção de Inventariante
Modelo de Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção
Modelo Inclusão de Herdeiro
Modelo de Laudo de Avaliação
Modelo de Testamento – Codicilo - Legado
Modelo de Colação
Modelo de Comparecimento de Credor
Modelo de Renúncia
Modelo de Cessão de Direito Hereditário
Modelo de Pedido de Alvará para Venda
Modelo de Plano de Partilha
Modelo de Últimas Declarações
Modelo de Partilha Amigável
Modelo de Escritura Pública de Divisão e Partilha
Modelo de Petição Inicial (Arrolamento)
Modelo Rescisão de Partilha
Modelo de Testamento (Minuta)
Liquidação de Sentença
Julgados
Litisconsórcio e Assistência
Prática
Modelo de Litisconsórcio
Modelo de Assistência
Locação e Despejo
Da Locação
Prazo do Contrato
Despejo para Retomada do Imóvel
Denúncia da locação por prazo indeterminado
Alienação do imóvel
Alienação do Imóvel durante a locação
Término da Locação
Do Aluguel
Direito de Preferência
Locação para Temporada
Locação não Residencial
Prática
Modelo de Ação de Despejo
Modelo de Ação de Despejo Liminar por Falta de Garantia
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Modelo de Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança
Lugar dos Atos Processuais
Julgados
Prática
Modelo de Depoimento de testemunha fora do juízo
Modelo de Inquirição de testemunha com estado de saúde precário
Mandato Judicial
Prática
Modelo de Procuração ad juditia
Modificações da Competência
Julgados
Nomeação à Autoria ou Ilegitimidade de Parte
Julgados
Prática
Modelo de Alegação de Ilegitimidade
Modelo de Ilegitimidade de Parte
Modelo de Impugnação a ilegitimidade de parte
O Advogado
O Advogado e a Sociedade Civil
O Advogado e o Juiz
O Advogado e o Ministério Público
O Advogado e os Auxiliares da Justiça
O Advogado e os Poderes Públicos
O Advogado e seus Pares
O Advogado em Primeira Instância
O Advogado no Foro Cível
O Advogado nos Tribunais
O Código de Proteção do Consumidor
Oposição
Julgados
Prática
Modelo de Oposição
Modelo de Oposição em substituição de fiador
Ordem dos Advogados do Brasil
Ordem dos Processos no Tribunal
Ordem dos Processos no Tribunal no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator
Fato Superveniente
Ordem do Julgamento
Questão Preliminar
Pedido de Vista
Resultado do Julgamento
Julgamento Eletrônico
Julgados
Prática
Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
Modelo de Agravo em Ação de dissolução de união estável
Modelo de Contrarrazões em Ação de indenização por ato ilícito
Modelo de Agravo de Agravo
Modelo de Agravo regimental em ação de reintegração de posse
Modelo de Embargos à Execução - honorários advocatícios
Modelo de Agravo Regimental
Os Honorários Advocatícios
Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Fixação de Honorários
Despesas com os Atos no Processo
Abrangência das Despesas
Cumprimento espontâneo da obrigação
Multa e decisão liminar
Multa e seu depósito
Sucumbência Recíproca
Distribuição Proporcional das Despesas
Despesas nos Procedimentos Não Contenciosos
Juízos Divisórios
Desistência ou Reconhecimento do Pedido
Despesas Periciais
Lides Temerárias
Despesas de Atos Adiados
Custas Proporcionais de Assistido e Assistente
Remuneração do Assistente Técnico
Sanções aos Litigantes de Má-Fé
Fundos de Modernização do Poder Judiciário
Pedido na Petição
Julgados
Prática
Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de Agravo Interno
Modelo de Ação cominatória em obrigação de fazer
Modelo de Ação cominatória de obrigação de fazer
Modelo de Contestação à ação cominatória
Modelo de Multa por descumprimento de ordem judicial
Modelo de Ação de exoneração de fiança
Modelo de Reparação de Danos
Modelo de Contestação em Ação de Despejo
Modelo de Cumulação de Pedidos
Modelo de Ação declaratória com pedido de indenização
Modelo de Embargos de Declaração em Ação Ordinária
Modelo de Contrarrazões em Contratos Extintos
Modelo de Agravo Interno em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Embargos de declaração em ação de revisão de negócio
Modelo de Aditamento da inicial de busca e apreensão
Perito
Responsabilidade do Perito
Julgado
Prática
Modelo de Escusa de perito
Modelo de Escusa do encargo de perito
Petição Inicial
Qualificação das partes
Fatos e fundamentos do pedido
Pedido no Código de Processo Civil
Cumulação de pedidos
Cumulação Imprópria
Valor da causa
Provas
Na inicial deve ser requerida a citação do réu.
Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
Fim do livre convencimento do juiz
Julgados
Prática
Modelo de Ação Cível
Modelo de Dilação de prazo para manifestação do autor
Modelo de Atos atentatórios à dignidade da justiça
Petições no Curso do Processo
Prática
Modelo de Homologação de Acordo
Modelo de Produção Antecipada de Provas
Modelo de Julgamento Antecipado da Lide
Modelo de Juntada de Documento
Modelo de Arrolamento de Testemunhas
Modelo de Suspensão do Processo
Modelo de Habilitação Incidental
Modelo e Sustentação Oral nos Tribunais
Modelo de Renúncia
Prazos dos Atos Processuais
Pra
