SINOPSE

Temos imensa satisfação de poder nos dirigir a todos os militantes do Direito e também aos que estão principiando nesta vocação, quer através da instituição acadêmica, quanto aos estreantes no exercício profissional; este livro, que por certo poderá repercutir pelo seu conteúdo, cuja finalidade trata de fazer explicações detalhadas sobre os crimes sexuais perante o ordenamento jurídico brasileiro.

A obra intitulada “CRIMES SEXUAIS”, aborda também outros temas impactantes que fazem deste livro uma verdadeira relíquia no mundo jurídico.

Com boas perspectivas, recomendamos para o proveito de todos, esse exemplar, para também contribuir com o crescimento da visão pessoal de cada um, trazendo mais que informação, também, satisfação, tendo a honra de ter em cada leitor(a) uma copartipação, para juntos podermos transformar nossa sociedade para fazer o diferencial, trocando o que é útil pelo ideal.

Sem dúvida, este livro, irá corresponder às expectativas de pesquisadores da matéria do Direito, correspondendo à necessidade de um estudo dirigido especificamente aos crimes sexuais, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda família forense.

DESTAQUES

> Lei 14.425, DE 22.11.2021 (Lei Mariana Ferrer: Busca coibir os atos atentatórios à dignidade da vítima e testemunha);

> LEI 14.232, DE 28.10.2021 (Política Nacional de Dados e informações relacionadas à Violência Contra as Mulheres);

> LEI 13.718, DE 24.09.2018 (Prevê o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia);

> LEI 13.104, DE 09.03.2015 (Lei do Feminicídio);

> Falsas Memórias nos Crimes Sexuais;

> Estupro Coletivo e Corretivo;

> Pornografia da Vingança (Revenge Porn);

> Violência Sexual na Lei Maria da Penha;

> Livro Áudio;

> Modelos de Petições.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE E LIBERDADE SEXUAL

1. O crime de estupro

2. O crime de importunação sexual

3. O crime de assédio sexual

4. O crime de registro não autorizado da intimidade sexual

5. O crime de estupro de vulnerável

6. Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

CAPÍTULO II

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

2. Introdução

2.1. O procedimento investigatório

2.2. Da ausência de provas físicas

2.3. O depoimento infantil

2.4. Falsa denúncia

2.5. A possibilidade de erro do judiciário

2.6. Entendimento jurisprudencial

2.7. Conclusão

CAPÍTULO III

FALSAS MEMÓRIAS NOS CRIMES SEXUAIS

3. Introdução

3.1. Falsas memórias

3.2. A presunção de inocência aplicada nos crimes sexuais

CAPÍTULO IV

CRIMES CONTRA AS MULHERES

4. Introdução

4.1. Lei do feminicídio

4.2. O feminicídio à luz da Lei Maria da Penha

4.3. Investigação e punição dos crimes feminicidas (Papel do órgão judiciário)

4.3.1. Dos métodos

4.3.2. Resultados e discussão

4.4. Negligência, violência física e psicológica contra crianças

4.5. Violência física e psicológica contra a mulher

4.6. Violência contra idoso provocada pelos familiares

4.7. Violência sexual contra a mulher

4.8. O afastamento da Lei nº 9.099/95 às causas que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 41 da Lei Maria da Penha)

4.9. Violência doméstica contra a mulher

4.9.1. Surgimento da Lei nº 11.340/06

4.10. Formas de manifestação da violência contra a mulher

4.11. Da efetividade da frequência aos centros de reabilitação de agressores como medida para elidir a reiteração da prática de crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher

4.12. Avanços e desafios da Lei Maria da Penha e a luta da violência contra a mulher

4.13. Novos rumos e novas conquistas

4.14. Violência doméstica

4.15. Da prática do crime e a atuação do delegado de polícia (Art. 24-A da Lei nº 11.340/06)

4.16. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 9.099/95)

4.17. Estupro (Art. 213) e estupro de vulnerável (Art. 217-A) do Código Penal

4.18. Medida protetiva de urgência

4.19. Lei Maria da Penha e a teoria feminista do direito (razão e sensibilidade)

4.20. A constituição do feminismo como ator político

4.21. Previsão jurídica assegurada ao homem nos termos da Lei Maria da Penha

4.22. Crime de denunciação caluniosa e a titularidade da ação penal

4.23. Responsabilidade civil do Estado

4.24. Falsa denúncia da Lei Maria da Penha (como impedir a condenação antes de reparar um grave erro judicial?)

4.25. A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva?

4.25.1. Razões de condições de sexo feminino

4.26. Lei nº 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica)

4.27. Da prática do crime do Art. 24-A da Lei 11.340/06 e a atuação do delegado de polícia

4.28. Lei Maria da Penha e seus impactos

4.29. Análise crítica sobre o entendimento da Lei Maria da Penha

4.30. Das nulidades em caráter geral

4.31. Espécies de nulidades absolutas à luz da doutrina tradicional

4.32. Comentário da Lei nº 13.641/2018 (Altera a Lei Maria da Penha)

4.33. Violência contra a mulher

4.33.1. História da violência contra a mulher

4.33.2. Principais causas da violência contra a mulher

4.33.3. Tipos de violência contra a mulher

4.33.4. Violência contra a mulher no Brasil

4.34. Comentários a Lei nº 14.022/2020

4.35. Comentários a Lei nº 13.984/2020

4.36. Violência doméstica e familiar

4.37. Dos crimes contra a dignidade sexual

4.38. Crimes contra a liberdade sexual

4.38.1. Dos delitos contra a dignidade sexual

4.38.2. Gênero, controle da sexualidade feminina e crime

4.38.3. A influência da cultura patriarcal no tratamento das vítimas de violência sexual

4.38.4. Lei nº 13.718/2018 (Ação penal pública incondicionada às vítimas)

4.39. Alterações introduzidas pela Lei nº 13.718/2018

4.39.1. Importunação sexual

4.39.2. Consentimento da vítima no estupro de vulnerável

4.39.3. Divulgações indevidas de cunho sexual

4.39.4. Pornografia de revanche

4.39.5. Da exclusão de ilicitude

4.39.6. Da ação penal

4.39.7. Do aumento da pena

4.40. Alterações introduzidas pela Lei nº 13.772/2018

4.40.1. Violação de sua intimidade

4.40.2. Registro não autorizado

4.40.3. Considerações finais

CAPÍTULO V

LEI MARIANA FERRER (LEI Nº 14.245/2021)

5. Introdução

5.1. Apelo pela dignidade das vítimas

5.2. A Lei Mariana Ferrer e as suas restrições ao direito à prova das partes