Atualizada com a Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Liberdade Econômica
Depósito
Mandato
Comissão
Agência e Distribuição
Corretagem
Transporte
Seguro
Constituição de Renda
Contratos Atípicos ou Inominados
Compra e Venda
Permuta
Contrato Estimatório
Doação
Locação
Empréstimo
Comodato
Prestação de Serviços
Empreitada
E outros Contratos
Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato
A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.
Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.
O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões.
A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.
É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato.
Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana.
O livro segue plenamente com as atualizações das Leis nº 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a 13.853 de 08/07/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações nos Contratos.
Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área.
PRELIMINARES
CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO
Conceito de contrato
Formas do contrato
Lei de ordem pública
Bons costumes
Da liberdade de contratar no Novo Código Civil
Elementos constitutivos dos contrato
CAPÍTULO II - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Da proposta do contrato
Proposta contratual
Contratos Reais
Contratos solenes
Proposta não obrigacional
Da oferta ao público
CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Divisão ou classificação dos contratos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos onerosos e gratuitos
Consensuais e reais
Solenes e não- solenes
Contratos principais e acessórios
Contratos instantâneo e de duração
Contratos de execução imediata e de execução diferida
Contratos típicos e atípicos
Contratos pessoais (intuitu personae) e impessoais
Contratos civis e mercantis
Contratos individuais e coletivos
Contratos causais e abstratos
Contrato de Adesão
Contrato agrário
Contrato aleatório
Contrato antenupcial
Contratos ilícitos
Contratos usurários
Contrato fraudulento
CAPÍTULO IV - VALIDADE DOS CONTRATOS
Requisitos
Agente capaz
Objeto lícito
Forma prescrita ou não defesa em lei
CAPÍTULO V - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
Invalidade e ineficácia
Nulidade do contrato
Anulabilidade do contrato
OUTORGA UXÓRIA
Conceito
Do suprimento
CAPÍTULO VI - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
Conceito
Elaboração do contrato
Função do interprete
Tipos de interpretação dos contratos
CAPÍTULO VII - EFEITOS DOS CONTRATOS
Efeito principal do contrato..
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Conceito de obrigação no campo jurídico
Elementos da obrigação
Obrigação em sentido jurídico
Relação jurídica
Das partes na relação obrigacional
Do vínculo
Objeto
DAS NOTIFICAÇÕES ou INTERPELAÇÕES e DA MORA
Da interpelação ou protesto
Da mora
Requisitos da mora
Conseqüências da mora
Quando a prestação se torna inútil
Purgação ou emenda da mora
Das perdas e danos
Pena convencional
CAPÍTULO VIII - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS
Conceito de resilição
Rescisão
Morte de uma das partes
CAPÍTULO IX - DO DISTRATO
Conceito de distrato
Efeitos do distrato
CAPÍTULO X - DAS ARRAS OU SINAL
Conceito de arras ou sinal
Natureza jurídica das arras
Função das arras
Perdas das arras
Arras penitenciais
CAPÍTULO XI - CLÁUSULA PENAL
Conceito
Cláusula Penal Compensatória
Cláusula penal no caso de mora .
CAPÍTULO XII - CLÁUSULAS ABUSIVAS
Considerações gerais
Cláusulas abusivas
CAPÍTULO XIII - OUTRAS CLÁUSULAS
Clausula de impenhorabilidade
Cláusula de inalienabilidade
Cláusula de incomunicabilidade
Cláusula “constituti” ou constitutiva (constituti possessório)
Cláusula de Arrependimento
Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
Cláusula compromissória
CAPÍTULO XIV - ADITAMENTO OU ADITIVO
Conceito
PACTOS
Conceito
Pacto adjeto (ou pacto acessório)
Pacto antenupcial
Pacto “Constituti”
Pacto “de non alienando”
Pacto “de non cedendo”
Pacto “de non praestanda evictione”
Pacto de reserva de domínio
Pacto promissório de venda
CAPÍTULO XV - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS
Conceito de Vícios
Vicio redibitórios
CAPÍTULO XVI - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Vícios nos contratos
Devedor Insolvente
CAPÍTULO XVII - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Simulação
Devedor Insolvente
Efeitos da Nulidade Negocial
Da anulabilidade
CAPÍTULO XVIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Termo final do contrato
Do distrato
Conceito
Resiliação convencional
Distrato indireto
Distrato e dissolução das sociedades comerciais
Resilição unilateral
Cláusula resolutiva
Da exceção do contrato não cumprido
Da resolução por onerosidade excessiva
Acordo
Conceito
Acordo Extrajudicial
Eficacia da transação
Anulação da transação
Resiliação
Rescisão
Resolução
Nulidade
Anulação
Inexistencia
Inualidade
Ineficácia
Revogação
CAPÍTULO XIX - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
Compra e Venda
Conceito
Elementos essenciais
Coisa
Consentimento
Venda de coisas alheias
Elementos constitutivos
Objeto lícito
Forma prescrita ou não defesa em lei
Contrato aleatório
Venda à vista de amostra
Fixação do preço no contrato
Despesas do contrato
Venda a crédito
Da entrega da coisa
Dos riscos
Insolvência do Comprador
Venda de ascendente a descendente
Venda de imóvel que não corresponde a dimensão
Ônus da coisa vendida
Defeito oculto
Venda de coisa indivisível
Das cláusulas especiais à compra e venda
Da retrovenda (pactum de retrovendendo)
Da venda a contento e da sujeita a prova
Da preempção ou preferência
Da venda com reserva de domínio
Da mora do comprador
Da venda sobre documentos
Do Compromisso
Do Contrato Preliminar
Do Direito do Promitente Comprador
DA TROCA OU PERMUTA
Conceito de troca ou permuta
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
Conceito
DA DOAÇÃO
Conceito
Doação verbal
DA LOCAÇÃO DE COISAS
Conceito de locação
Locação de coisas
Aluguel
EMPRÉSTIMO
Do Comodato
Conceito
DO MÚTUO
Conceito de mútuo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Conceito
EMPREITADA
Conceito de empreitada
Empreiteiro
DO DEPÓSITO
Conceito de depósito
Deposito Voluntário
MANDATO
Conceito de mandato
A procuração é o instrumento do mandato
DA COMISSÃO
Conceito de comissão
A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
Conceito
DA CORRETAGEM
Conceito de Corretagem
FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)
Conceito
Características do contrato de franquia
Obrigações do franqueador
Obrigações do franqueado
CAPÍTULO XX -- CONTRATO VERBAL
Conceito
Da promessa de recompensa
Atos unilaterais
Promessa de recompensa
CAPÍTULO XXI - LGPD E A ADEQUAÇÃO DE CONTRATOS
Mapeie os contratos já existentes em sua empresa
Crie um sistema de coleta e guarda de consentimento
Revise os contratos já existentes
Seja transparente e preciso
Cláusula de Comunicação de Incidentes de Segurança
Como adequar os contratos de trabalho à LGPD
MODELOS PRÁTICO
COMPRA E VENDA
1. Modelo de contrato de compra e venda (por escritura pública)
2. Modelo de contrato particular de compra e venda de carteira de administração de imóveis e bens
CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA
3. Contrato particular de compra e venda de borracharia (com pacto adjeto)
4. Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado)
5. Contrato particular de compra e venda (árvores em pé)
6. Contrato de compra e venda (partida de arroz em casca)
7. Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor)
8. Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio)
PROMESSAS OU COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA
Definição
9. Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda
(caminhão)
10. Modelo de contrato de compromisso particular de compra e venda
de imóvel
11. Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda com quitação Antecipada
12. Modelo de instrumento particular de cessão e transferência de Direitos possessórios
13. Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de loteamento
Regularizado
ADITAMENTOS
Definição
14. Modelo de aditamento
TROCA OU PERMUTA
15. Modelo de contrato de permuta ou troca
16. Outro modelo de contrato particular de permuta ou troca
17. Modelo de permuta de um piano Por um teclado (contrato particular)
CONTRATO ESTIMATÓRIO
18. Modelo de contrato de Venda em consignação
DOAÇÃO
19. Modelo de doação feita por Escritura pública
20. Modelo de revogação de doação Por escritura pública
21. Modelo de doação por Instrumento particular (Automóvel)
22. Modelo de doação particular Remuneratória
23. Modelo de doação com cláusulaDe reversão ou retorno
DA LOCAÇÃO DE COISAS
24. Modelo de contrato particular de coisas telefone
25. Modelo de contrato particular de locação de coisas refrigerador
Horizontal
26. Modelo de contrato de Locação de veículos
CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
27. Modelo de contrato de locação Predio residencial
28. Modelo de contrato de imóvel Não residencial
29. Modelo de contrato Particular de sublocação
DO EMPRÉSTIMO
30. Modelo de contrato particular de comodato de imóvel
31. Modelo de contrato particular de comodato de coisas
32. Modelo de contrato particular de mútuo sacas de arroz
33. Modelo de contrato particular de mútuo em dinheiro
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
34. Modelo de contrato de prestação de serviços Pintura de paredes
35. Modelo de contrato de prestação de serviços honorários advocatícios
36. Modelo de contrato de prestação de serviços médicos
37. Modelo de contrato particular de prestação de serviços contábeis
38. Modelo de contrato particular para manutenção de computadores
39. Modelo de contrato de manutenção de serviços (computadores)
DA EMPREITADA
40. Modelo de contrato de empreitada, fornecendo o empreiteiro mão-de-obra e os materiais
41. Modelo de empreitada, fornecendo o empreiteiro somente mão-de-obra
DO DEPÓSITO
42. Modelo de contrato de depósito de coisa móvel mercantil
43. Modelo de contrato particular de depósito de dinheiro
DO MANTATO
44. Modelo de procuração para fins Judiciais (ad judicia) de forma geral. ... 388
45. Modelo de procuração extra-judicia negócios em geral
46. Modelo de procuração para administração em geral de um cônjuge para outro
47. Modelo de procuração por instrumento Particular para tratar de inventário
48. Modelo de procuração para ação de despejo
49. Modelo de mandato em causa própria
50. Modelo de substabelecimento de procuração
DA COMISSÃO
51. Modelo de contrato particular de comissão
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
52. Modelo de contrato de distribuição (representação comercial)
DA CORRETAGEM
53. Modelo de contrato de corretagem de uso obrigatório – lei 6.530, de 12.5.78 e decreto 81.871, de 29.6.78 que tratam da matéria exclusivamente de corretor de imóveis
54. Modelo de contrato de Corretagem publicitária
DO TRANSPORTE
55. Modelo de contrato de transporte de coisas
SEGURO
56. Modelo de contrato de parceria agrícola
57. Modelo de parceria pecuária
58. Modelo de contrato de confissão de dívida
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra
MODELOS ONLINE
FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)
59. Modelo de contrato particular de franquia (franchising)
60. Modelo de contrato de franquia (franchising)
61. Modelo de contrato de constituição de sociedade em conta de participação
62. Modelo de notificação judicial pagamento em atraso
63. Modelo de pedido de suprimento judicial de outorga uxória
DISTRATOS
64. Distratos de sociedade em parceria “Intuito Personae”
65. Modelo de distrato de contrato de parceria Rural
ACORDO
66. Modelo de acordo extrajudicial
67. Recisão Contratual por “Mutuo Acordo”
68. Acordo para suspensão de processo de execução
69. Acordo nos autos de processo de execução
PROMESSA DE RECOMPENSA
70. Cão perdido
71. Carteira perdida
