JH Mizuno
Model: 2021
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Prática Trabalhista Pós-reforma Trabalhista

Prática Trabalhista Pós-reforma Trabalhista

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2021
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Sinopse

A prática trabalhista tomou novos rumos após a Reforma Trabalhista. Inúmeros institutos jurídicos foram modificados e outros tantos foram criados, gerando a necessidade de intensa atualização dos profissionais da área jurídica trabalhista.Neste cenário, o leitor terá neste livro uma abordagem prática dos principais temas de direito material, processual e coletivo afetados pela Reforma Trabalhista.

Será estudado, dentro de cada tópico tratado no livro, a interpretação e aplicação dos institutos jurídicos modificados ou criados pela Reforma Trabalhista com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.Para complementar a prática trabalhista, em cada um dos tópicos há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.

E, por fim, como bônus, para auxiliar o leitor efetivamente na prática trabalhista, serão dados modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, normas coletivas, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.

O livro Prática Trabalhista Pós-Reforma Trabalhista traz temas fundamentais como:

Tópicos abordados

  • Atualização, prática e jurisprudência
  • Abordagem teoria e prática dos principais temas
  • Modelos de peças e documentos
  • Visão do Judiciário Trabalhista
  • Jurisprudência aplicada
  • CAPÍTULO 1

    Período de Acomodação

     

    CAPÍTULO 2

    Direito Material do Trabalho

    2.1. Contrato de Trabalho Intermitente

    2.2. Empregados Hipersuficientes

    2.3. Trabalhador Autônomo

    2.4. Teletrabalho

    2.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial

    2.6. Horas In Itinere

    2.7. Dano Extrapatrimonial

    2.8. Rescisão por Mútuo Acordo

    2.9. Terceirização

    2.10. Grupo Econômico

    2.11. Sucessão Trabalhista

    2.12. Sócio Retirante

    2.13. Tempo À Disposição

    2.14. Banco de Horas

    2.15. Compensação de Jornada

    2.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso

    2.17. Férias

     

    CAPÍTULO 3

    Direito Processual do Trabalho

    3.1. Instrução Normativa N. 41 do TST – Lei Processual no Tempo

    3.2. Gratuidade de Justiça

    3.3. Honorários Advocatícios de Sucumbência

    3.4. Acordos Extrajudiciais

    3.5. Honorários Periciais

    3.6. Depósito Recursal

    3.7. Custas Processuais

    3.8. Multa Para Testemunhas

    3.9. Desconsideração da Personalidade Jurídica

    3.10. Prazos Processuais

    3.11. Exceção de Incompetência Territorial

    3.12. Preposto

    3.13. Correção Monetária de Débitos Trabalhistas

    3.14. Termo de Quitação Anual

     

    CAPÍTULO 4

    Direito Coletivo do Trabalho

    4.1. Contribuição Sindical

    4.2. Negociado sobre o Legislado

    4.3. Demissões Coletivas

    4.4. Plano de Demissão Voluntário

    4.5. Comissão de Representantes dos Empregados

     

    CAPÍTULO 5

    Lei da Liberdade Econômica – Lei N. 13.874/2019

    5.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

    5.2. Registro de Ponto

    5.3. Permissão de Registro de Ponto por Exceção

    5.4. E-Social

     

    REFERÊNCIAS 

     

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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