JH Mizuno
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Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST

Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2021
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Sinopse: Com o título Prática Trabalhista nos Tribunais, a presente obra é fruto da somatória dos diversos treinamentos corporativos ministrados ao longo de anos por este autor em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e entidades de classe. Também se registram aqui inúmeras aulas em âmbito de pós-graduação lato sensu, além dos cursos “online” ministrados com as temáticas Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT´s) e Estratégias da Advocacia Trabalhista nos Tribunais, cujas experiências foram fundamentais para a elaboração deste projeto acadêmico.
De mais a mais, de se registrar também que este livro se pautou sobretudo no estudo teórico feito por este autor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sob a orientação da Prof. Dra. Suely Ester Gitelman. Com o título Poderes do Relator no âmbito dos Tribunais Regionais Trabalhistas, a Dissertação de Mestrado foi aprovada com louvor pela banca examinadora com nota máxima.
Assim sendo, este livro, que pretende se tornar referência no assunto, por abordar, do ponto de vista teórico e prático, todas as orientações e estratégias para uma atuação de sucesso da advocacia no âmbito dos Tribunais Regionais Trabalhistas e do Tribunal Superior do Trabalho, descreve em seus respectivos capítulos as principais problemáticas envolvendo os recursos trabalhistas.
Neste sentido, a proposta aqui defendida no projeto é que ele não se traduza apenas em um livro doutrinário de consulta; ao revés, deve servir como um precioso instrumento eminentemente pragmático, direcionado à classe dos advogados que almeja se tornar especialista em matéria de atuação recursal.
E sem se descuidar do campo acadêmico, que trouxe o suporte doutrinário necessário à elaboração deste projeto, é certo que, em realidade, esta obra conferiu efetividade prática a institutos conhecidos apenas na teoria, focado em resolver milhares de problemáticas que surgem no dia a dia nos recursos trabalhistas, apresentando técnicas vitoriosas de êxito nos Tribunais, pautadas sobretudo numa atuação de alta performance da advocacia em fase recursal.
Aliás, fator também determinante para o sucesso deste verdadeiro guia para a advocacia trabalhista está relacionada à expertise do autor responsável por sua elaboração. A partir da vivência e da atuação específica em âmbito recursal da Justiça do Trabalho por mais de dez anos, o autor criou obra única no meio jurídico dada a compilação, num só lugar, dos principais aspectos teóricos e práticos, inclusive inéditos dos recursos trabalhistas, nunca até então explorados em outras literaturas tradicionais acerca de idêntica temática, servindo de leitura obrigatória aos advogados que desejam obter maiores chances de êxito nos recursos em trâmite perante o Judiciário Trabalhista.
Portanto, é com imensa satisfação que apresento este projeto acadêmico que, de forma pormenorizada e exaustiva em sua temática, seguramente se traduz em obra de leitura obrigatória ao aprofundamento necessário do profissional aos estudos estratégicos dos recursos trabalhistas na prática da advocacia de alta performance em âmbito recursal.

Tópicos:
> Novo CPC e o Processo do Trabalho
>Figura do Relator e os seus Poderes
> Decisões Monocráticas (Terminativas e de Mérito)
> Precedentes Judiciais Trabalhistas
> Embargos de Declaração e Agravo Regimental
> IDPJ nos Tribunais Trabalhistas
> Jurisprudência Defensiva nos Tribunais
> Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais

Autor(es): Ricardo Calcini
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 312
ISBN: 9786555261202
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

Ricardo Calcini

Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, FADI, Damásio, IEPREV, CERS, Estratégia Concursos, Católica/SC, EPD). Coordenador Editorial Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur).
CAPÍTULO I
O Novo CPC e o Processo do Trabalho

CAPÍTULO II
A Figura do Relator

CAPÍTULO III
Poderes do Relator
3.1. Direção do Processo pelo Relator no Tribunal Regional do Trabalho
3.2. Conversão do Julgamento em Diligência
3.3. Contraditório Substancial e a Decisão Surpresa
3.4. Produção de Provas de Ofício
3.5. Homologação de Acordos
3.6. Pedidos de Tutelas Provisórias
3.7. Efeito Suspensivo ao Recurso Ordinário
3.8. Uniformização de Jurisprudência
3.9. “Amicus Curiae”
3.10. Ministério Público do Trabalho

CAPÍTULO IV
Decisões Monocráticas Terminativas

CAPÍTULO V
Decisões Monocráticas de Mérito (Positivas e Negativas)
5.1. Súmula do Supremo Tribunal Federal
5.2. Súmula do Superior Tribunal de Justiça
5.3. Súmula, Orientação Jurisprudencial e Precedente Normativo do Tribunal Superior do Trabalho
5.4. Súmula Regional e Tese Prevalecente do Tribunal Regional do Trabalho
5.5. Recurso Extraordinário Repetitivo e com Repercussão Geral
5.6. Recurso de Revista Repetitivo
5.7. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
5.8. Incidente de Assunção de Competência
5.9. Arguição de Inconstitucionalidade

CAPÍTULO VI
Embargos de Declaração e Agravo Regimental
6.1. Embargos de Declaração
6.2. Agravo Regimental

CAPÍTULO VII
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho
7.1. Contextualização
7.2. Procedimento
7.3. Lei da Reforma Trabalhista
7.4. Prescrição Intercorrente
7.5. Processo do Trabalho
7.6. Tribunais Regionais Trabalhistas

CAPÍTULO VIII
Jurisprudência Defensiva nos Tribunais
8.1. Irregularidade de Representação das Partes
8.1.1. Processo em Instância Originária
8.1.2. Processo em Fase Recursal
8.2. Regularização dos Vícios Formais
8.2.1. Ação Rescisória
8.2.2. Mandado de Segurança
8.3. Gratuidade Judiciária
8.3.1. Trabalhador e Empregador
8.4. Preparo Recursal
8.4.1. Guias de Recolhimento
8.4.2. Custas Processuais
8.4.3. Depósito Recursal
8.4.4. Carta de Fiança Bancária e Seguro Garantia Judicial

CAPÍTULO IX
Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais
9.1. Direito Intertemporal
9.2. Honorários Sucumbenciais pós Reforma Trabalhista
9.3. Honorários Recursais Trabalhistas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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