SINOPSE

Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e prática.

A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Plano de Benefícios da Previdência Social; Beneficiários; Prestações em Geral; Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Serviço; Aposentadoria Especial; Aposentadoria Rural; Auxílio por Incapacidade Temporária; Salário-família; Salário-maternidade; Pensão por Morte; Auxílio-reclusão; Auxílio-acidente; Revisão da Vida Toda; Processo Administrativo Previdenciário; Crimes contra a Previdência Social.

Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc.

Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.

DESTAQUES

• Revisão da Vida Toda com Cálculos Previdenciários

• Aposentadoria Rural

• Lei nº 14.331/2022 (Altera a Lei de Benefícios)

• Lei nº 14.441/2022 (Altera a Lei de Benefícios)

• Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022

• Instrução Normativa PRES/INSS nº 141/2022

• Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência)

• Portaria nº 450/2020 (Alterações constantes na EC nº 103/2019)

• Decretos nsº 10.410/2020 e 10.491/2020 (Altera o Regulamento da Previdência Social)

• Mais de 100 Modelos Práticos

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

FINALIDADE E PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1 Disposições Gerais

2 Princípios e Objetivos

3 Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

4 Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

5 Competência dos Órgãos Governamentais

6 Ouvidoria-Geral

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Autodeclaração do Segurado Especial (Pescador)

– Modelo de Autodeclaração do Segurado Especial (Rural)

– Modelo de Autodeclaração do Segurado Especial (Seringueiro e Extrativista Vegetal)

– Modelo de Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações Apresentadas

– Modelo de Autorização para Pagamento de Benefício em Conta Corrente

CAPÍTULO 2

PLANO DE BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1 Regimes de Previdência Social

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

– Modelo de Comunicado de Exigência

– Modelo de Cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI-INSS (Declaração de Concordância e Veracidade)

– Modelo de Declaração

– Modelo de Recurso de Apelação (Benefício Assistencial. Idoso)

– Modelo de Razões Recursais (Benefício Assistencial. Idoso)

CAPÍTULO 3

BENEFICIÁRIOS

1 Disposições Gerais

2 Segurados

2.1 Segurados Obrigatórios

2.2 Amparados por Regime Próprio de Previdência Social

2.3 Segurado Facultativo

2.4 Definição

2.5 Qualidade de Segurado

3 Dependentes

4 Inscrições

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Requerimento de Benefício Assistencial

– Modelo de Declaração de Dependência Econômica e Inexistência de Dependentes Preferenciais

– Modelo de Declaração de Tempo de Contribuição para fins de Obtenção de Benefício Junto ao INSS

– Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Câmara de Julgamento/Conselho de Recursos da Previdência Social

– Modelo de Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso

– Modelo de Requerimento para Averbação de Tempo de Atividade Religiosa (Lei nº 6.696/79)

– Modelo de Juntada de Documentos

– Modelo de Juntada de Substabelecimento

– Modelo de Justificação Judicial

– Modelo de Impugnação de Laudo Médico

– Modelo de Requerimento de Cumprimento de Tutela

CAPÍTULO 4

PRESTAÇÕES EM GERAL

1 Espécies de Prestações

2 Acidente do Trabalho

3 Doença Profissional e Doença do Trabalho

4 Equiparação

5 Perícia Médica

6 Empresa ou Empregador Doméstico

7 Dia do Acidente

8 Períodos de Carência

8.1 Conceito de Carência

8.2 Concessão das Prestações Pecuniárias

8.3 Independe de Carência

8.4 Cômputo do Período de Carência

8.5 Perda da Qualidade de Segurado

9 Cálculo do Valor dos Benefícios

9.1 Salário-de-benefício

9.1.1 Valor do Benefício de Prestação Continuada

9.1.2 Salário-de-benefício

9.1.3 Informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS

9.1.4 Cálculo do Valor do Benefício

9.1.5 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 29-C da Lei de Benefícios)

9.1.6 Valor Mensal do Auxílio-acidente integra o Salário de Contribuição

9.1.7 Razão de Atividades Concomitantes

9.2 Renda Mensal do Benefício

9.2.1 Renda Mensal do Benefício de Prestação Continuada

9.2.2 Cálculo do Valor da Renda Mensal do Benefício

9.2.3 Segurado Empregado, inclusive o Doméstico e o Trabalhador Avulso

9.2.4 Segurado Empregado Doméstico

9.2.5 Renda Mensal Inicial

9.2.6 Cadastro dos Segurados

9.2.7 Ministério da Economia

9.2.8 Informações Constantes do Cadastro

9.2.9 Segurados Especiais

9.2.10 Abono Anual

9.3 Reajustamento do Valor dos Benefícios

9.3.1 Valor dos Benefícios em Manutenção

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho) e Pensão por Morte

– Modelo de Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social

– Modelo de Recurso Especial (Câmara de julgamento do CRPS)

– Modelo de Razões do Recurso Especial (Câmara de julgamento do CRPS)

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação (Revisão do Valor da Renda Mensal do Benefício)

– Modelo de Contrarrazões Recursais (Revisão do Valor da Renda Mensal do Benefício)

CAPÍTULO 5

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)

1 Disposições Gerais

2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, art. 326)

3 Portaria nº 450, de 3 de abril de 2020

4 Requisitos

5 Benefícios e Serviços

6 Independe de Carência

7 Perda da Qualidade de Segurado

8 Termo Inicial

9 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 44 da Lei de Benefícios)

10 Assistência Permanente de outra Pessoa

11 Retornar Voluntariamente à Atividade

12 Recuperação da Capacidade de Trabalho

13 Exceção

14 Não se aplica à Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente

15 Manutenção do Benefício (Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, art. 330)

16 Suspensão do Benefício (Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, art. 331)

17 Cessação do Benefício (Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, arts. 332 e 333)

17.1 Alta a Pedido

17.2 Recuperação da Capacidade

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez) com Pedido de Tutela ... (Laudo Pericial Favorável)

– Modelo de Recurso de Apelação (Incapacidade Total do Segurado à Atividade que exercia ao Tempo do Acidente de Trabalho)

– Modelo de Razões Recursais (Incapacidade Total do Segurado à Atividade que exercia ao Tempo do Acidente de Trabalho)

– Modelo de Recurso de Apelação (Afastada a condenação da Autarquia ao Pagamento dos Honorários Advocatícios)

– Modelo de Razões Recursais (Afastada a condenação da Autarquia ao Pagamento dos Honorários Advocatícios)

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Embargos de Declaração (Art. 45 da Lei nº 8.213/91)

– Modelo de Contrarrazões Recursais (Art. 45 da Lei nº 8.213/91)

– Modelo de Recurso de Apelação (Inocorrência da Decadência)

– Modelo de Razões Recursais (Inocorrência da Decadência)

CAPÍTULO 6

APOSENTADORIA POR IDADE (APOSENTADORIA PROGRAMADA, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 10.410, DE 2020)

1 Disposições Gerais

2 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 48 da Lei de Benefícios)

3 Períodos de Carência

4 Data de Início das Aposentadorias

5 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 50 da Lei de Benefícios)

6 Aposentadoria Compulsória

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana (Requisitos preenchidos)

– Modelo de Ação de Revisão de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição de Pessoa com Deficiência (Concedido com base nas regras da Emenda Constitucional nº 103/2019)

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento (Demora na Apreciação)

– Modelo de Contrarrazões Recursais (Demora na Apreciação)

CAPÍTULO 7

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

1 Disposições Gerais

2 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 52 da Lei de Benefícios)

3 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 53 da Lei de Benefícios)

4 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 54 da Lei de Benefícios)

5 Tempo de Serviço

6 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 56 da Lei de Benefícios)

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Requerimento de Benefício por Incapacidade

– Modelo de Justificação Administrativa

– Modelo de Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios

CAPÍTULO 8

APOSENTADORIA ESPECIAL

1 Disposições Gerais

2 Prejudiciais à Saúde ou à Integridade Física

3 Valor da Aposentadoria Especial

4 Relação dos Agentes Nocivos

5 Data de Início da Aposentadoria Especial

PARTE PRÁTICA

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Decisão Administrativa)

– Modelo de Razões Recursais (Decisão Administrativa)

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação (Concessão de Aposentadoria Especial)

– Modelo de Contrarrazões Recursais (Concessão de Aposentadoria Especial)

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Embargos de Declaração (Art. 57 da Lei nº 8.213/91)

– Modelo de Contrarrazões Recursais (Art. 57 da Lei nº 8.213/91)

CAPÍTULO 9

APOSENTADORIA RURAL

1 Previsão Constitucional

2 Competência do Conselho de Recursos da Previdência Social

3 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural (Decreto nº 10.410, de 2020)

3.1 Trabalhadores Rurais

4 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural (Instrução Normativa Pres/INSS nº 128, de 28 de março de 2022)