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Inventários e Partilhas Testamentos e Arrolamentos Doutrina e Prática Judicial e Extrajudicial

Inventários e Partilhas Testamentos e Arrolamentos Doutrina e Prática Judicial e Extrajudicial

Marca: Imperium
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• Inventário e Partilha no Novo CPC

• Inventário e Partilha no Código Civil

• Inventário e Partilha Extrajudicial

• Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

 

A obra exaltada pelos doutos como das mais completas sobre o Direito das Sucessões é agora revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015, abrangendo a teoria e a prática.


O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o direito sucessões como um todo, o que envolve sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma ideia geral do assunto.

Com certeza, o livro será instrumento de trabalho utilizado no cotidiano forense por todos os operadores do Direito e sempre “ad referendum” dos Doutos.

 

DOUTRINA

CAPÍTULO I - DIREITO DAS SUCESSÕES

1. Sucessão

2. Fundamentos do Direito Sucessório

2.1. O Objeto

2.2. As Dívidas

2.3. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

3. Da Sucessão em Geral

4. Herança e Legado

5. Os Herdeiros e a Herança

6. Legítima e a Porção Disponível

7. Transmissão da Herança

8. Da Vocação Hereditária

9. Aceitação e Renúncia da Herança

10. Excluídos da Sucessão

11. Herança Jacente

12. Petição de Herança

CAPÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

1. Da Ordem de Vocação Hereditária na Sucessão Legítima

1.1. Descendentes

1.2. Ascendentes

1.3. Cônjuge Sobrevivente

1.4. Os Colaterais

1.5 Sucessão Hereditária

1.6 Herdeiros Necessários

1.7 Sucessão dos Companheiros

1.8 Herança

1.9 Indignidade

1.10 Herança Jacente e Vacante

1.11 Vocação Hereditária

2. O Direito de Representação

CAPÍTULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1. Do Testamento e das Disposições Testamentárias

2. Testamento

3. Capacidade de Testar

4. Formas Ordinárias de Testamento

4.1. Testamento Público

4.2. Testamento Cerrado

4.3. Testamento Particular

5. Dos Codicilos

6. Dos Testamentos Especiais

6.1. Testamento Marítimo e Aeronáutico

6.2. Testamento Militar

7. Das Disposições Testamentárias

8. Dos Legados

9. Dos Efeitos do Legado e seu Pagamento

10. Caducidade dos Legados

11. Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

12. Das Substituições

13. Deserdação

14. Redução das Disposições Testamentárias

15. Revogação do Testamento

16. Rompimento do Testamento

17. Testamenteiro

CAPÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CÍVL

1. Disposições Gerais sobre o Inventário e a Partilha de Bens

2. Dos Bens Sonegados

3. Ação de Sonegados

4. Da Colação

5. Colação e Sonegados

6. Partilha

7. O Processo de Partilha

8. Direito de Pedir Partilha

9. Garantia dos Quinhões Hereditários

10. Pagamento das Dívidas

11. Dívidas Impugnadas,

12. Anulação da Partilha

CAPÍTULO V - INVENTÁRIO E PARTILHA NO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL DE 1973

1. Inventário e partilha

2. Procedimento do inventário

3. Partilha

4. Arrolamento

5. Arrolamento sumário

6. Arrolamento comum

7. Sobrepartilha

8. Inventários e partilhas por escritura pública e no cartório

extrajudicial

CAPÍTULO VI - INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1. Posição no novo código de processo civil

2. Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)

3. Arrolamento comum ou ordinário

4. Arrolamento sumário

5. Procedimento nos arrolamentos

6. Pagamento de valores independentemente de inventário, de arrolamento, somente mediante alvará judicial, independentemente da cobrança de impostos e com manifestação do MP, se

houver incapaz

7. Inventário judicial propriamente dito

8. Foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário

9. Procedimento do inventário ordinário

10. Incidente de remoção ou destituição do inventariante

11. Partilha propriamente dita

12. Reserva de quinhão ao nascituro

13. Julgamento da partilha por sentença

14. Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença

que a julgou e nos mesmos autos do inventário

15. Anulação da partilha amigável

16. Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não

amigável)

17. Sobrepartilha

18. Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças

de pessoas diversas

CAPTIULO VII - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

Escolha do cartório e contratação do advogado

Nomeação do inventariante

Levantamento das dívidas e dos bens

Pagamento do imposto

Divisão dos bens

Encaminhamento da minuta

Lavratura da escritura

Registro dos bens nos nomes dos herdeiros

Prazo

MODELOS PRÁTICOS E ON-LINE

Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio

Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro modelo – existência de companheira e herdeiros

Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários

Escritura pública de cessão gratuita de direitos hereditários

Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão

gratuita de direitos hereditários

Modelo de pedido de abertura de inventário

Modelo de pedido de abertura de inventário por testamenteiro

Modelo de primeiras declarações no inventário

Plano de partilha com três descendentes sem a participação do

cônjuge como herdeiro

Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro

Plano de partilha - concorrência com os avós

Plano de partilha – ascendente

Plano de partilha - ascendente - cônjuge

Plano de partilha - regime parcial de bens - bens particulares

Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e dois herdeiros filhos com renúncia de um filho em favor da mãe

Modelo de pedido de demissão do cargo de inventariante

Modelo de pedido de remoção de inventariante

Modelo de arguição de erros e omissões

Modelo de reclamação quanto à nomeação

Modelo de contestação à qualidade de herdeiro

Modelo de pedido de admissão de herdeiro preterido

Modelo de impugnação ao laudo de avaliação

Modelo de últimas declarações

Modelo de arguição de impugnação

Modelo de pedido de colação

Modelo de habilitação de crédito - inventário

Modelo de habilitação de crédito de dívida não vencida

Modelo de habilitação c.c. pedido de aceitação de herança feita por credor nos autos de inventário

Modelo de esboço de partilha

Modelo de pedido de inventário negativo

Modelo de pedido de desistência do prazo recursal – I

Modelo de pedido de desistência do prazo recursal – II

Modelo de pedido de emenda da partilha

Modelo de partilha amigável

Modelo de arrolamento sumário

Modelo de pedido de conversão do inventário em arrolamento

Modelo de pedido de arrolamento na forma do art. 664 do CPC

Modelo de pedido de levantamento

Modelo de pedido de alvará por doença

Modelo de pedido de alvará - levantamento de valores

Modelo de pedido de renúncia de herança

Modelo de pedido de sobrepartilha

Modelo de inventário conjunto

Modelo de ajuste feito pelos herdeiros para que a dívida do herdeiro para com o espólio seja imputada em seu quinhão

Modelo de pedido de dilação do término do inventário

Modelo de petição requerendo a desistência do prazo para recurso no inventário

Modelo de pedido de renúncia de herança

Pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor

Pedido de balanço no inventário

Modelo de ação rescisória de partilha

Modelo de ação de sonegados

Modelo de pedido de adjudicação por único herdeiro

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 8.971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 - Regula o direito dos

companheiros a alimentos e à sucessão

LEI Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996 - Regula o § 3º do art. 226

da Constituição Federal

LEI Nº 10.705, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - (Atualizada até a

Lei nº 16.050 de 15 de dezembro de 2015) - Dispõe sobre a instituição do

Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens

ou Direitos – ITCMD

DECRETO Nº 46.655, DE 01 DE ABRIL DE 2002 - Aprova o

Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação

de Quaisquer Bens ou Direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705,

de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 2001

Portaria CAT-72, de 4-9-2001 -Disciplina o cumprimento das obrigações

acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto

Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou

Direitos – ITCMD

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007

PROVIMENTO nº 56, de 14 de julho de 2016

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