• Inventário e Partilha no Novo CPC
• Inventário e Partilha no Código Civil
• Inventário e Partilha Extrajudicial
• Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC
A obra exaltada pelos doutos como das mais completas sobre o Direito das Sucessões é agora revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015, abrangendo a teoria e a prática.
O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o direito sucessões como um todo, o que envolve sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma ideia geral do assunto.
Com certeza, o livro será instrumento de trabalho utilizado no cotidiano forense por todos os operadores do Direito e sempre “ad referendum” dos Doutos.
DOUTRINA
CAPÍTULO I - DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Sucessão
2. Fundamentos do Direito Sucessório
2.1. O Objeto
2.2. As Dívidas
2.3. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
3. Da Sucessão em Geral
4. Herança e Legado
5. Os Herdeiros e a Herança
6. Legítima e a Porção Disponível
7. Transmissão da Herança
8. Da Vocação Hereditária
9. Aceitação e Renúncia da Herança
10. Excluídos da Sucessão
11. Herança Jacente
12. Petição de Herança
CAPÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
1. Da Ordem de Vocação Hereditária na Sucessão Legítima
1.1. Descendentes
1.2. Ascendentes
1.3. Cônjuge Sobrevivente
1.4. Os Colaterais
1.5 Sucessão Hereditária
1.6 Herdeiros Necessários
1.7 Sucessão dos Companheiros
1.8 Herança
1.9 Indignidade
1.10 Herança Jacente e Vacante
1.11 Vocação Hereditária
2. O Direito de Representação
CAPÍTULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Do Testamento e das Disposições Testamentárias
2. Testamento
3. Capacidade de Testar
4. Formas Ordinárias de Testamento
4.1. Testamento Público
4.2. Testamento Cerrado
4.3. Testamento Particular
5. Dos Codicilos
6. Dos Testamentos Especiais
6.1. Testamento Marítimo e Aeronáutico
6.2. Testamento Militar
7. Das Disposições Testamentárias
8. Dos Legados
9. Dos Efeitos do Legado e seu Pagamento
10. Caducidade dos Legados
11. Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
12. Das Substituições
13. Deserdação
14. Redução das Disposições Testamentárias
15. Revogação do Testamento
16. Rompimento do Testamento
17. Testamenteiro
CAPÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CÍVL
1. Disposições Gerais sobre o Inventário e a Partilha de Bens
2. Dos Bens Sonegados
3. Ação de Sonegados
4. Da Colação
5. Colação e Sonegados
6. Partilha
7. O Processo de Partilha
8. Direito de Pedir Partilha
9. Garantia dos Quinhões Hereditários
10. Pagamento das Dívidas
11. Dívidas Impugnadas,
12. Anulação da Partilha
CAPÍTULO V - INVENTÁRIO E PARTILHA NO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 1973
1. Inventário e partilha
2. Procedimento do inventário
3. Partilha
4. Arrolamento
5. Arrolamento sumário
6. Arrolamento comum
7. Sobrepartilha
8. Inventários e partilhas por escritura pública e no cartório
extrajudicial
CAPÍTULO VI - INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1. Posição no novo código de processo civil
2. Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)
3. Arrolamento comum ou ordinário
4. Arrolamento sumário
5. Procedimento nos arrolamentos
6. Pagamento de valores independentemente de inventário, de arrolamento, somente mediante alvará judicial, independentemente da cobrança de impostos e com manifestação do MP, se
houver incapaz
7. Inventário judicial propriamente dito
8. Foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário
9. Procedimento do inventário ordinário
10. Incidente de remoção ou destituição do inventariante
11. Partilha propriamente dita
12. Reserva de quinhão ao nascituro
13. Julgamento da partilha por sentença
14. Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença
que a julgou e nos mesmos autos do inventário
15. Anulação da partilha amigável
16. Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não
amigável)
17. Sobrepartilha
18. Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças
de pessoas diversas
CAPTIULO VII - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
Escolha do cartório e contratação do advogado
Nomeação do inventariante
Levantamento das dívidas e dos bens
Pagamento do imposto
Divisão dos bens
Encaminhamento da minuta
Lavratura da escritura
Registro dos bens nos nomes dos herdeiros
Prazo
MODELOS PRÁTICOS E ON-LINE
Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio
Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro modelo – existência de companheira e herdeiros
Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários
Escritura pública de cessão gratuita de direitos hereditários
Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão
gratuita de direitos hereditários
Modelo de pedido de abertura de inventário
Modelo de pedido de abertura de inventário por testamenteiro
Modelo de primeiras declarações no inventário
Plano de partilha com três descendentes sem a participação do
cônjuge como herdeiro
Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro
Plano de partilha - concorrência com os avós
Plano de partilha – ascendente
Plano de partilha - ascendente - cônjuge
Plano de partilha - regime parcial de bens - bens particulares
Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e dois herdeiros filhos com renúncia de um filho em favor da mãe
Modelo de pedido de demissão do cargo de inventariante
Modelo de pedido de remoção de inventariante
Modelo de arguição de erros e omissões
Modelo de reclamação quanto à nomeação
Modelo de contestação à qualidade de herdeiro
Modelo de pedido de admissão de herdeiro preterido
Modelo de impugnação ao laudo de avaliação
Modelo de últimas declarações
Modelo de arguição de impugnação
Modelo de pedido de colação
Modelo de habilitação de crédito - inventário
Modelo de habilitação de crédito de dívida não vencida
Modelo de habilitação c.c. pedido de aceitação de herança feita por credor nos autos de inventário
Modelo de esboço de partilha
Modelo de pedido de inventário negativo
Modelo de pedido de desistência do prazo recursal – I
Modelo de pedido de desistência do prazo recursal – II
Modelo de pedido de emenda da partilha
Modelo de partilha amigável
Modelo de arrolamento sumário
Modelo de pedido de conversão do inventário em arrolamento
Modelo de pedido de arrolamento na forma do art. 664 do CPC
Modelo de pedido de levantamento
Modelo de pedido de alvará por doença
Modelo de pedido de alvará - levantamento de valores
Modelo de pedido de renúncia de herança
Modelo de pedido de sobrepartilha
Modelo de inventário conjunto
Modelo de ajuste feito pelos herdeiros para que a dívida do herdeiro para com o espólio seja imputada em seu quinhão
Modelo de pedido de dilação do término do inventário
Modelo de petição requerendo a desistência do prazo para recurso no inventário
Modelo de pedido de renúncia de herança
Pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
Pedido de balanço no inventário
Modelo de ação rescisória de partilha
Modelo de ação de sonegados
Modelo de pedido de adjudicação por único herdeiro
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 8.971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 - Regula o direito dos
companheiros a alimentos e à sucessão
LEI Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996 - Regula o § 3º do art. 226
da Constituição Federal
LEI Nº 10.705, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - (Atualizada até a
Lei nº 16.050 de 15 de dezembro de 2015) - Dispõe sobre a instituição do
Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens
ou Direitos – ITCMD
DECRETO Nº 46.655, DE 01 DE ABRIL DE 2002 - Aprova o
Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação
de Quaisquer Bens ou Direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705,
de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 2001
Portaria CAT-72, de 4-9-2001 -Disciplina o cumprimento das obrigações
acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto
Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos – ITCMD
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007
PROVIMENTO nº 56, de 14 de julho de 2016
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra