SINOPSE

O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, a Holding e o Planejamento Sucessório.

A primeira parte consiste na Holding, que foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Direito Societário; Empresas Familiares; Holding Familiar e Trust e Holding e Planejamento Tributário.

A segunda parte trata do Planejamento Sucessório, que foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório e Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório.

O livro em tela conta com mais de 60 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc.

Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.

DE ACORDO COM A:

• Instrução Normativa DREI /ME nº 88/2022

• Lei nº 14.451/2022

• Lei nº 14.382/2022

DESTAQUES

• Conceito e Tipos de Holding

• Holding Familiar

• Direito Societário

• Empresas Familiares

• Holding Familiar e Trust

• Holding e Planejamento Tributário

• Considerações Gerais do Planejamento Sucessório

• Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima

• Planejamento Sucessório e Regime de Bens

• Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária

• Planejamento Sucessório no Concubinato

• Doação como instrumento no Planejamento Sucessório

• Bem de Família no Planejamento Sucessório

• Fideicomisso no Planejamento Sucessório

• Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório

• Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório

SUMÁRIO

HOLDING FAMILIAR

CAPÍTULO 1

CONCEITO E TIPOS DE HOLDING

1 Conceito de Holding

2 Tipos de Holding

2.1 Holding Pura

2.2 Holding de Controle

2.3 Holding de Participação

2.4 Holding de Administração

2.5 Holding Mista

2.6 Holding Patrimonial

2.7 Holding Imobiliária

3 Natureza Jurídica (Simples ou Empresária)

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Contrato de Holding (Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade)

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)

– Modelo de Mandado de Segurança (Holding Patrimonial)

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)

– Modelo de Contrarrazões (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)

CAPÍTULO 2

HOLDING FAMILIAR

1 Disposições Gerais

2 Constituição de uma Holding

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)

CAPÍTULO 3

DIREITO SOCIETÁRIO

1 Considerações Gerais

2 Empresário

3 Sociedade em Nome Coletivo

4 Sociedade em Comandita Simples

5 Sociedade Limitada

6 Sociedade Anônima

7 Sociedade em Comandita por Ações

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelo

– Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Limitada

CAPÍTULO 4

EMPRESAS FAMILIARES

1 Disposições Gerais

2 Empresa de Controle Familiar e Empresa de Administração Familiar

3 Principais desafios das Empresas Familiares

4 Linha de Sucessão e Disputa pelo Poder

5 Possíveis soluções para melhorar a Gestão de Empresas Familiares

6 A figura do Advogado no seio das Empresas Familiares

6.1 Advogado Especialista em Direito Corporativo ou Direito de Família e Sucessões

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)

CAPÍTULO 5

HOLDING FAMILIAR E TRUST

1 Considerações Gerais

2 Definição de Trust

3 Mecanismos para a realização do Planejamento Sucessório

4 Principal característica do Trust

Quadro com Resumo do Capítulo

CAPÍTULO 6

HOLDING E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

1 Disposições Gerais

2 Elisão Fiscal

2.1 Espécies de Elisão Fiscal

3 Evasão Fiscal

3.1 Espécies de Evasão Fiscal

3.1.1 Evasão Omissiva

3.1.2 Evasão Comissiva

4 Subscrição e Integralização de Capital

5 Tributos

5.1 Imposto de Renda

5.2 Holding e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

5.2.1 Qual a diferença entre a sucessão por meio do inventário e por meio da holding?

5.2.2 Como ocorre a sucessão por meio do inventário?

5.2.3 Como ocorre o planejamento sucessório por meio da holding patrimonial?

5.2.4 Diferenças entre a cobrança do ITCMD na holding e no inventário

5.3 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

5.3.1 Todos os tipos de Holding têm isenção de ITBI?

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

CAPÍTULO 1

CONSIDERAÇÕES GERAIS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

1 Importância do Planejamento Sucessório

2 Vantagens do Planejamento Sucessório

2.1 Evitar Litígios

2.2 Reduzir Pagamento de Impostos

2.3 Garantir Autonomia para o Dono na Herança

2.4 Manter a vontade do Autor da Herança

3 Instrumentos disponíveis para o Planejamento Sucessório

Quadro com Resumo do Capítulo

CAPÍTULO 2

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUCESSÃO LEGÍTIMA

1 Considerações Gerais

2 Sucessão Legítima

2.1 Herdeiros Necessários

2.2 Direito de Representação

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelo

– Modelo de Declaração de Único Herdeiro

CAPÍTULO 3

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E REGIME DE BENS

1 Regime de Bens entre os Cônjuges

2 Pacto Antenupcial

3 Regime de Comunhão Parcial

4 Regime de Comunhão Universal

5 Regime de Participação Final nos Aquestos

6 Regime de Separação de Bens

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Comunhão Universal)

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Separação de Bens)

CAPÍTULO 4

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1 Considerações Gerais

2 Testamento em Geral

3 Capacidade de Testar

4 Formas Ordinárias do Testamento

5 Testamento Público

6 Testamento Cerrado

7 Testamento Particular

8 Codicilos

9 Disposições Testamentárias

10 Os artigos seguintes do Código Civil referem-se às Disposições Testamentárias

11 Legados

12 Efeitos do Legado e do seu Pagamento

13 Caducidade dos Legados

14 Direito de acrescer entre Herdeiros e Legatários

15 Substituição Vulgar e Recíproca

16 Redução das Disposições Testamentárias

17 Revogação do Testamento

18 Rompimento do Testamento

19 Testamenteiro

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Ação de Anulação de Testamento

– Modelo de Anotação pelo Tabelião no seu Livro de Notas da Lavratura do Instrumento de Aprovação do Testamento Cerrado

– Modelo de Auto de Aprovação de Testamento Cerrado

– Modelo de Dados para Lavratura de Testamento

– Modelo de Escritura de Testamento Público

– Modelo de Escritura de Revogação de Testamento Público

– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Público

– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Particular

– Modelo de Pedido de Declaração de Rompimento do Testamento

– Modelo de Minuta de Testamento

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das Disposições Testamentárias)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das Disposições Testamentárias)

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de Testamento)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de Testamento)

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público)

– Modelo de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado)

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular)

– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de Cláusula de Inalienabilidade)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de Cláusula de Inalienabilidade)

CAPÍTULO 5

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO CONCUBINATO

1 Disposições Gerais

2 Necessidade de se examinar o Planejamento Sucessório

3 Filiação Extramatrimonial e o Fim da Desigualdade

Quadro com Resumo do Capítulo