SINOPSE
O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, a Holding e o Planejamento Sucessório.
A primeira parte consiste na Holding, que foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Direito Societário; Empresas Familiares; Holding Familiar e Trust e Holding e Planejamento Tributário.
A segunda parte trata do Planejamento Sucessório, que foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório e Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório.
O livro em tela conta com mais de 60 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc.
Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.
DE ACORDO COM A:
• Instrução Normativa DREI /ME nº 88/2022
• Lei nº 14.451/2022
• Lei nº 14.382/2022
DESTAQUES
• Conceito e Tipos de Holding
• Holding Familiar
• Direito Societário
• Empresas Familiares
• Holding Familiar e Trust
• Holding e Planejamento Tributário
• Considerações Gerais do Planejamento Sucessório
• Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima
• Planejamento Sucessório e Regime de Bens
• Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária
• Planejamento Sucessório no Concubinato
• Doação como instrumento no Planejamento Sucessório
• Bem de Família no Planejamento Sucessório
• Fideicomisso no Planejamento Sucessório
• Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório
• Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório
SUMÁRIO
HOLDING FAMILIAR
CAPÍTULO 1
CONCEITO E TIPOS DE HOLDING
1 Conceito de Holding
2 Tipos de Holding
2.1 Holding Pura
2.2 Holding de Controle
2.3 Holding de Participação
2.4 Holding de Administração
2.5 Holding Mista
2.6 Holding Patrimonial
2.7 Holding Imobiliária
3 Natureza Jurídica (Simples ou Empresária)
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelos
– Modelo de Contrato de Holding (Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade)
– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)
– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)
– Modelo de Mandado de Segurança (Holding Patrimonial)
– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)
– Modelo de Contrarrazões (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)
CAPÍTULO 2
HOLDING FAMILIAR
1 Disposições Gerais
2 Constituição de uma Holding
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelos
– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)
– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)
CAPÍTULO 3
DIREITO SOCIETÁRIO
1 Considerações Gerais
2 Empresário
3 Sociedade em Nome Coletivo
4 Sociedade em Comandita Simples
5 Sociedade Limitada
6 Sociedade Anônima
7 Sociedade em Comandita por Ações
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelo
– Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Limitada
CAPÍTULO 4
EMPRESAS FAMILIARES
1 Disposições Gerais
2 Empresa de Controle Familiar e Empresa de Administração Familiar
3 Principais desafios das Empresas Familiares
4 Linha de Sucessão e Disputa pelo Poder
5 Possíveis soluções para melhorar a Gestão de Empresas Familiares
6 A figura do Advogado no seio das Empresas Familiares
6.1 Advogado Especialista em Direito Corporativo ou Direito de Família e Sucessões
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelos
– Modelo de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)
– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)
CAPÍTULO 5
HOLDING FAMILIAR E TRUST
1 Considerações Gerais
2 Definição de Trust
3 Mecanismos para a realização do Planejamento Sucessório
4 Principal característica do Trust
Quadro com Resumo do Capítulo
CAPÍTULO 6
HOLDING E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1 Disposições Gerais
2 Elisão Fiscal
2.1 Espécies de Elisão Fiscal
3 Evasão Fiscal
3.1 Espécies de Evasão Fiscal
3.1.1 Evasão Omissiva
3.1.2 Evasão Comissiva
4 Subscrição e Integralização de Capital
5 Tributos
5.1 Imposto de Renda
5.2 Holding e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
5.2.1 Qual a diferença entre a sucessão por meio do inventário e por meio da holding?
5.2.2 Como ocorre a sucessão por meio do inventário?
5.2.3 Como ocorre o planejamento sucessório por meio da holding patrimonial?
5.2.4 Diferenças entre a cobrança do ITCMD na holding e no inventário
5.3 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
5.3.1 Todos os tipos de Holding têm isenção de ITBI?
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelos
– Modelo de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)
– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
CAPÍTULO 1
CONSIDERAÇÕES GERAIS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 Importância do Planejamento Sucessório
2 Vantagens do Planejamento Sucessório
2.1 Evitar Litígios
2.2 Reduzir Pagamento de Impostos
2.3 Garantir Autonomia para o Dono na Herança
2.4 Manter a vontade do Autor da Herança
3 Instrumentos disponíveis para o Planejamento Sucessório
Quadro com Resumo do Capítulo
CAPÍTULO 2
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUCESSÃO LEGÍTIMA
1 Considerações Gerais
2 Sucessão Legítima
2.1 Herdeiros Necessários
2.2 Direito de Representação
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelo
– Modelo de Declaração de Único Herdeiro
CAPÍTULO 3
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E REGIME DE BENS
1 Regime de Bens entre os Cônjuges
2 Pacto Antenupcial
3 Regime de Comunhão Parcial
4 Regime de Comunhão Universal
5 Regime de Participação Final nos Aquestos
6 Regime de Separação de Bens
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelos
– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Comunhão Universal)
– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Separação de Bens)
CAPÍTULO 4
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1 Considerações Gerais
2 Testamento em Geral
3 Capacidade de Testar
4 Formas Ordinárias do Testamento
5 Testamento Público
6 Testamento Cerrado
7 Testamento Particular
8 Codicilos
9 Disposições Testamentárias
10 Os artigos seguintes do Código Civil referem-se às Disposições Testamentárias
11 Legados
12 Efeitos do Legado e do seu Pagamento
13 Caducidade dos Legados
14 Direito de acrescer entre Herdeiros e Legatários
15 Substituição Vulgar e Recíproca
16 Redução das Disposições Testamentárias
17 Revogação do Testamento
18 Rompimento do Testamento
19 Testamenteiro
Quadro com Resumo do Capítulo
Modelos
– Modelo de Ação de Anulação de Testamento
– Modelo de Anotação pelo Tabelião no seu Livro de Notas da Lavratura do Instrumento de Aprovação do Testamento Cerrado
– Modelo de Auto de Aprovação de Testamento Cerrado
– Modelo de Dados para Lavratura de Testamento
– Modelo de Escritura de Testamento Público
– Modelo de Escritura de Revogação de Testamento Público
– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Público
– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Particular
– Modelo de Pedido de Declaração de Rompimento do Testamento
– Modelo de Minuta de Testamento
– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das Disposições Testamentárias)
– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das Disposições Testamentárias)
– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de Testamento)
– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de Testamento)
– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público)
– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público)
– Modelo de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado)
– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado)
– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular)
– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular)
– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de Cláusula de Inalienabilidade)
– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de Cláusula de Inalienabilidade)
CAPÍTULO 5
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO CONCUBINATO
1 Disposições Gerais
2 Necessidade de se examinar o Planejamento Sucessório
3 Filiação Extramatrimonial e o Fim da Desigualdade
Quadro com Resumo do Capítulo