Imperium
Model: 2021
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Manual Prático do Peticionamento Eletrônico 2 Edição

Manual Prático do Peticionamento Eletrônico 2 Edição

Marca: Imperium
Modelo: 2021
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Como adquirir um certificado digital

Manejar um processo digital

Distribuir uma petição inicial e protocolar uma petição intermediária de primeiro e segundo graus em todos os sistemas digitais

Nesta segunda edição do livro, é uma honra colocar minhas ideias à disposição de todos os profissionais da esfera jurídica, agora abrangendo todos os tribunais do Brasil.

A reforma constitucional, materializada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, responsável por alçar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ao status de garantia fundamental, consagrou a aclamada necessidade de um Judiciário eficiente.

A publicação da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), e da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização dos processos judiciais, vieram ao encontro das atuais ânsias de dinamismo e celeridade há muito clamado, sobretudo no trâmite processual. E, sem dúvida, a aplicação crescente da tecnologia no mundo jurídico torna viável o exercício cada vez mais ágil e enérgico da Advocacia.

O Processo Judicial Eletrônico, representado pela sigla PJe, oficialmente lançado em 21 de junho de 2011, decorre de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a colaboração de Tribunais brasileiros para convergir os inúmeros sistemas, até então existentes, em um único. Isto, sem estreme de dúvidas, facilitará a atuação de todos os usuários.

Cumpre ressaltar que o sobredito Manual Prático do Peticionamento Eletrônico tem ainda grande importância, pois traz em seu bojo instruções preciosas, em linguajar simples, e ilustrações de fácil visualização, dedicadas a ensinar os Advogados a compreender o processo da certificação digital, necessária à utilização do PJe, e também auxiliá-los na instalação de programas de computador e na resolução de problemas, que, eventualmente, possam surgir. Portanto, o material agora desenvolvido deverá ser usado em complemento àquele.

Neste livro, o Profissional do Direito deve, incessantemente, perquirir a atualização e o conhecimento sobre as ferramentas colocadas ao seu dispor, com vistas a obter a rapidez e a eficiência que lhe são asseguradas.

Assim, com o surgimento, a implantação e a difusão do Processo Eletrônico, desenvolvemos o Manual Prático do Peticionamento Eletrônico, um livro completo de Peticionamento Eletrônico em todos os Tribunais, com o intuito de guiar o Advogado no exercício prático profissional em meio às mudanças vivenciadas no âmbito das principais esferas judiciais.

 

Sistema  PJe 

TST, TRF-1, TRF-3, TRF-5, TJ-BA, TJ-CE, TJ-DF, TJ-ES, TJ-MA,

TJ-MG, TJ-MT, TJ-PA, TJ-PB, TJ-PE, TJ-PI, TJ-PR, TJ-RN,

TJ-RO, TJ-RR, TJ-SE, TRTs.

1. Configuração do ambiente

2. Como acessar o sistema

3. Como realizar o cadastro do advogado no PJe

4. Visão geral Painel do Advogado

4.1 Pagina principal

4.2 Visão geral Painel do advogado

4.3 Aba “Expedientes”

4.4 Aba “Acervo”

4.5 Aba “Agrupadores”

4.6 Aba “Intimação de pauta”

4.7 Aba “Minhas petições”

4.8 Criando caixas no painel

4.9 Ver detalhes do processo via painel

5 Novo processo

5.1 Dados iniciais

5.2 Assuntos

5.3 Partes

5.3.1 Polo ativo/passivo/outros participantes - Adicionar parte

5.3.2 Pessoa física

5.3.3 Pessoa jurídica

5.3.4 Cadastro de entes ou autoridades

5.3.5 Complementação do cadastro

5.3.5.1 Informações pessoais

5.3.5.2 Documentos de identificação

5.3.5.3 Endereços

5.3.5.4 Meios de contato

5.3.5.5 Características pessoais

5.3.5.6 Outros nomes

5.3.6 Procuradoria/Defensoria

5.3.6.1 Adicionar defensoria/procuradoria representante de uma parte

5.3.7 Associar procurador/terceiro vinculado

5.3.8 Partes inseridas

5.4 Características

5.4.1 Segredo de justiça

5.4.2 Justiça gratuita

5.4.3 Pedido de liminar ou de antecipação de tutela

5.4.4 Valor da causa

5.4.5 Prioridades

5.5 Incluir petições e documentos

5.5.1 Tipo de documento

5.5.2 Descrição

5.5.3 Número

5.5.4 Sigiloso

5.5.5 Área de edição

5.5.5.1 Assinar sem anexos

5.5.6 Anexos

5.5.6.1 Assinar documento e anexos

5.6 Dados específicos da classe

5.7 Processo

5.7.1 Selecione uma competência

5.7.2 Resumo do processo

5.7.3 Dados do processo

5.7.4 Detalhes do processo

5.7.5 Documentos

5.7.6 Protocolar

6 Como cadastrar um Processo Incidental

7 Como consultar processos não protocolados

8 Como anexar petições/documentos a um processo em andamento

9 Autos Digitais

10 Como acompanhar a Pauta de Audiência

11 Pesquisar processos

12 Como habilitar autos

13 Assinando documentos pendentes

14 Processos não protocolados

15 Peticionar em processos

16 Como incluir no push

17 Alterando os dados cadastrais de advogados

18 Assistentes de Advogado

18.1 Cadastrando um assistente de advogado

18. 2 Acesso do Assistente às Intimações

 

SISTEMA  e-SAJ

TJ-AC, TJ-AL, TJ-AM, TJ-MS, TJ-SC, TJ-SP

Portal e-SAJ

Serviços integrantes do Portal e-SAJ

Segurança da Informação

Certificado Digital

Assinatura Digital

Protocolização Digital

Cadastrando-se no Portal e-SAJ

Acesso ao Sistema

Gerenciamento de Dados Cadastrais

Alterando a senha

Consultando a caixa postal

Saindo do sistema

Peticionamento Eletrônico

Requisitos para Utilização do Sistema

Formato dos arquivos a serem enviados

Garantia que a petição enviada foi recebida pelo Tribunal

Software

Hardware

Certificado Digital

Pagando as Custas Iniciais

Enviando Petições Iniciais

Cadastrar Dados Básicos

Protocolo

Custas Processuais

Dados da parte

Endereço

Anexar Documentos

Enviando Petições Intermediárias

Informar Processo

Selecionar Partes

Anexar Documentos

Consultando Petições Enviadas

Conferência de Documentos Digitais

 

SISTEMA  e-STJ

STJ

1. Requisitos para utilização dos serviços

1.1 Quanto à configuração

Navegador

Sistema operacional

Equipamento

Acesso à internet

Drive

1.2 Quanto ao usuário

Advogado

Parte

Ente público

1.3 Quanto aos arquivos

2. Cadastro

2.1 Advogado

2.2 Parte

2.3 Ente público

3. Acesso ao sistema

3.1 Perfil

4. Peticionamento

4.1 Peticionamento inicial

4.1.1 Informe a classe que deseja peticionar

4.1.2 Recolhimento de custas

4.1.3 Número da guia

4.1.4 UF

4.1.5 Justiça de origem

4.1.6 Número(s) de origem

4.1.7 Pedido de liminar / maior de 80 anos / prioridade

4.1.8 Partes e advogados

4.1.9 Arquivos

4.2.0 Resumo e envio

4.2.1 Recibo e acompanhamento da petição

4.2 Peticionamento incidental

4.2.1 Classe e número do processo no stj e núMero de registro no STJ

4.2.2 Tipo de petição

4.2.3 Selecione a parte peticionante

4.2.4 Arquivos

4.2.5 Resumo e envio

4.2.6 Recibo e acompanhamento da petição

5. Sair do sistema

6. Serviço de apoio

7. Outros serviços

7.1 Pesquisar

7.2 Meus processos

7.2.1 Listagens

7.2.2 Tabela de processos

7.3 Visualização do inteiro teor

7.3.1 Quem pode visualizar processos?

7.3.2 Quem pode visualizar processos que tramitam em segredo de justiça?

7.3.3 Facilidades na página de visualização:

7.4 Processos do meu interesse

7.5 Minhas petições

7.6 Minhas publicações

7.7 Gerar guia de custas

7.8 Preferência de julgamento e sustentação oral

7.9 Indisponibilidades

7.10 Meu cadastro

 

SISTEMA  e-STF

STF

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO e-STF

CONHEÇA O PASSO A PASSO DO NOVO

Etapas

Peticionamento inicial

Petição incidental

Observações

PROGRAMA PROCESSO ELETRÔNICO

I - O QUE É O PROGRAMA

II - LINHA DO TEMPO

III - FERRAMENTAS DO PROCESSO ELETRÔNICO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

AUTORIDADES CERTIFICADORAS/ ICP -BRASIL

CREDENCIAMENTO NO PORTAL DO STF: “e-STF”

IV – PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – O QUE É E O QUE SE

GANHA COM ELE

COMO PETICIONAR ELETRONICAMENTE

ACESSO AOS AUTOS

COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

AI ELETRÔNICO/ PRAZOS/RESOLUÇÃO nº 427/2010

 

SISTEMA  APOLO

TRF-2

Ajuizamento de petição incial no portal eletrônico do Tribunal

Ajuizamento de petição incial no portal eletrônico do Tribunal

 

SISTEMA  e-PROC

TRF-4, TJ-RS, TJ-TO

I. INTRODUÇÃO

II. VANTAGENS DO e-Proc – NOVOS CONCEITOS

A. Processo totalmente eletrônico

B. Interface leve (sim) e intuitiva*

C. Procedimentos simplificados

D. Movimentos e documentos anexados criam Eventos no processo

E. Localizadores de processos

1. Definição

2. Localizadores de Sistema

3. Localizadores do Órgão

4. Meus localizadores

5. Lista de Processos por Localizador

F. Intimação exclusivamente eletrônica

G. Possibilidades de recebimento de email (Push)

H. O Processo somente é remetido (externo) para instâncias diferentes

I. Elaboração de textos sem associação imediata a eventos

J. Uso de Notas, Memos e Lembretes

K. Autonomia praticamente completa para gerenciamento pela Vara, pelos

advogados e procuradores e independência em relação à informática

L. Plantão

M Relatórios

N. Alterações em todos os dados básicos do processo

O. Cadastro de usuários e suas autorizações

P. Configuração das telas e suas preferências

Q. Automatização de procedimentos

1. Botões que automatizam tarefas

2. Automatização de Localizadores do Órgão

R. Novos níveis de segredo/sigilo

S. Chaves de consulta

1. De Processo

2. De Documento

T. Não existe preparo de publicação

U. Ausência de numeração de peças

V. Ausência de certidões em geral

W. Juízo Federal e Juízo Substituto

1. Cadastro de Pessoa e de Usuário (um exemplo para Magistrado)

2. Cadastro de Magistrado

3. Associação Jurisdicional de Magistrados

X. Documentos no eproc

Y. Movimento de Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório

Z. Numeração antiga extinta

III. VANTAGENS DO e-PROC - EVOLUÇÕES

A. Uso em smartphones, tablets e computadores

B. Anexo de documentos

1. PDFs e outros

2. Anexo de áudios e vídeos

C. Permite várias áreas de trabalho customizadas

D. Distribuição automática

E. Juntada automática

F. Aviso de parada do sistema com possível certidão nos autos

G. Controle e versão de minutas

H. Suspensão de prazos por Entidade/Competência

I. Substabelecimentos diretos pelo advogado

1. Substabelecimento individual

2. Revogando um substabelecimento

J. Sociedade de advogados

K. Apensados X Relacionados (eProc)

L Tutoriais

M. Permite a criação de Preferências e Ações Preferenciais

N. Automatização

IV. ACESSO AO SISTEMA e-PROC

A. Retirando o salvamento automático de senhas do Google Chrome

B. Login

C. Suporte ao usuário externo e interno

D. Cadastramento de novos advogados e Jus Postulandi

E. Cadastramento de Procuradores

F. Cadastramento de Peritos

G. Cadastramento de novos Usuários

H. Primeiro Acesso

V. CONHECENDO A PRIMEIRA TELA DE UM DIRETOR

A. Processos

B. Localizadores

C. Requisições de Pagamento / Ofícios Requisitórios

D. Agravos

E. Minutas

F. Processos em Sessões de Julgamento

G. Comunicações Recebidas

H. Assistência Judiciária Gratuita

I. Cartas AR

VI. FORMATAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DAS ÁREAS DE TRABALHO

A. Conhecendo a Página Principal

1. Painel Inicial

2. Acesso rápido à rotina 1, 2 e 3

3. Novidades do Sistema

4. Meus Localizadores

5. Configurações Personalizadas

6. Botão Sair do Sistema

7. Campo de Pesquisa

8. Campo de Perfil utilizado

9. Logomarca do eproc – Página Principal (e Inicial) do Sistema

10. Menu lateral do e-Proc

B. Como configurar os Meus Localizadores

C. Detalhamento das Configurações Personalizadas do eproc

VII.  REALIZANDO O PRIMEIRO ACESSO PARA

DEMAIS SERVIDORES

 

SISTEMA  PROJUDI

TJ-GO, TJ-RJ

1. Acesso ao Portal de Serviços

2. Definições da tela inicial

2.1 Visualização dos Painéis e Portlets

2.2 Utilizando um Portlet

2.3 Portlet Painel de Avisos

2.4 Portlet Órgãos Vinculados

2.5 Portlet Processos por OAB

2.6 Portlet Minhas Publicações no Diário Eletrônico

2.7 Portlet Lista de Intimação/Citações Eletrônicas

2.8 Portlet Outras Comunicações

2.9 Portlet de Pauta de Audiência/Sessões

3. Push

4. Petição Eletrônica – Lei 9800/99

5. Petição Eletrônica – Lei 11.419/2006

5.1 Protocolizar

5.2 Distribuição Eletrônica

5.3 Histórico

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