Anhanguera
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Teoria e Prática no Direito de Família
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Teoria e Prática no Direito de Família

Marca: AnhangueraModelo:2018Disponibilidade: Imediata

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CONTEÚDO:

*ABRIGOS PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
*AÇÃO PAULIANA
*AÇÕES AFIRMATIVAS
*ADOÇÃOADOÇÃO LEGAL
*ADOÇÃO À BRASILEIRA
*ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS
*ADOÇÃO INTERNACIONAL
*ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS
*ALIENAÇÃO PARENTAL
*ALIMENTOS
*BEM DE FAMÍLIA
*BULLYING
*CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO
*CONSELHO TUTELAR
*DEFICIÊNCIA FÍSICA
*DEFICIÊNCIA MENTAL
*DEFICIÊNCIA VISUAL
*DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
*DIREITO À ALIMENTAÇÃO
*DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA*
DIREITO À EDUCAÇÃO
*DIREITO À LIBERDADE
*DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO AFETIVA
*DIREITO À SAÚDE
*DIREITO À VIDA
*DIREITO AO LAZER
*DIREITO AO TRABALHO
*DIREITO DE VISITA AOS AVÓS
*DIREITO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
*DIREITOS FUNDAMENTAIS AFIRMATIVOS
*DIREITOS INDÍGENAS
*DISCRIMINAÇÃO POSITIVA
*ENCARGOS PATERNOS
*FAMÍLIA HOMOAFETIVA
*FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
*FIGURA PATERNA
*FILHOS SOCIAIS
*JUSTIÇA SOCIAL
*LEI MARIA DA PENHA
*LICENÇA MATERNIDADE
*LICENÇA PATERNIDADE
*MÃE SOCIAL
*MÃE "SOLTEIRA"
*MEDIDAS DE PROTEÇÃO
*MINISTÉRIO PÚBLICO
*MULHERES HOMOSSEXUAIS
*PAIS ADOTIVOS
*PAIS SOCIOAFETIVOS
*PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
*PODER JUDICIÁRIO
*PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
*PÓS-POSITIVISMO
*PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
*PRINCÍPIOS GERAIS DA ORDEM ECONÔMICA
*RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE
*RELIGIÃO
*RESPONSABILIDADE PENAL
*RESPONSABILIDADE CIVIL
*SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
*TOQUE DE ACOLHER
*TOQUE DE RECOLHER
*UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS
*VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
*USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO EM PROL DO EX-CÔNJUGE OU EX-COMPANHEIRO (A) ABANDONADO 
SUMÁRIO:
CAPÍTULO I – DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS
I.1 – DA SUPREMACIA HIERÁRQUICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
I.1.1 –CONSTITUIÇÃO ENTENDIDA COMO LEI FUNDAMENTAL
I.1.2 - SUPERIORIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
I.2 – PRINCÍPIOS JURÍDICOS EM PERSPECTIVA
I.2.1 -  INTRODUÇÃO
I.2.2 -  PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS
I.2.3 -  REFLEXÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE DISTINÇÃO
I.2.4 – PRINCÍPIOS JURÍDICOS: PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO
I.3 - DOS PRINCÍPIOS
I.4 - OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ORDEM ECONÔMICA E OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA
I.5 – DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS AFIRMATIVOS
I.6 – UMA VISÃO HERMENÊUTICA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS
I.7 – DA INSTITUIÇÃO “FAMÍLIA”
CAPÍTULO II - DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DOS INTEGRANTES DA “FAMÍLIA” E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA, POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA
II.1 – DO DIREITO À VIDA
II.2 – DO DIREITO À SAÚDE
II.3 – DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
II.4 – DO DIREITO AO LAZER
II.5 – DO DIREITO À DIGNIDADE
II.6 – DO DIREITO À LIBERDADE
II.7 – DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
II.8 – DO DIREITO EM VER RECONHECIDA A MATERNIDADE E A PATERNIDADE
II.9 – DO DIREITO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
II.10 - O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, COMO MEIO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E DE ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DIGNA E A JUSTIÇA SOCIAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA
II.10.1 - INTRODUÇÃO
II.10.2 -  CONCEITO
II.10.3 - OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ORDEM ECONÔMICA COMO INTEGRADORES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
II.10.3.1 -  DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
 II.10.3.2 -  DA EXISTÊNCIA DIGNA
II.10.3.3 -  DA IGUALDADE
 II.10.3.4 -  DA JUSTIÇA SOCIAL
II.10.4 -  CONCLUSÃO
II.11 – DA LIBERDADE POLÍTICA DOS MENORES ACIMA DE 16 ANOS DE IDADE
CAPÍTULO III - DIREITO À SAÚDE (DOS MEMBROS DA FAMÍLIA) COMO PRECEITO FUNDAMENTAL
III.1- INTRODUÇÃO
III.2 - O DIREITO À SAÚDE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SUA INSERÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
III.2.1 - A SAÚDE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
III.2.2 - A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
III.3 - ASPECTO NORMATIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
III.4 - O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
III.5 – CONCLUSÃO
CAPÍTULO IV – DA EDUCAÇÃO
IV.1 – A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO
IV.2 – DO DIREITO À EDUCAÇÃO
 
CAPÍTULO V – DA MATERNIDADE
V.1 – DA DÁDIVA DE SER MÃE
V.2 – DA IGUALDADE EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES
V.3 – DA DIGNIDADE DA MULHER
V.4 – DO TRABALHO DA MULHER
V.5 – DA MÃE “SOLTEIRA”
V.6 – DA LICENÇA MATERNIDADE
V.7 – DA AMAMENTAÇÃO
V.8 – DO RECONHECIMENTO DA MATERNIDADE DE MULHERES HOMOSSEXUAIS
 
CAPÍTULO VI – DA PATERNIDADE
VI.1 – DA IMPORTÂNCIA DA FIGURA PATERNA
VI.2 – DOS ENCARGOS PATERNOS
VI.3 – DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE
VI.4 – DA LICENÇA PATERNIDADE
VI.5 - A PATERNIDADE, O AFETO E O DIREITO
VI.5.1 - A  VISÃO DA RELIGIÃO
   VI.5.2 - A VISÃO DA PSICOLOGIA
               VI.5.3 - A VISÃO DA CIÊNCIA
   VI.5.4 - PARTICULARIZAÇÃO DO ASSUNTO
   VI.5.5 - SITUANDO O ASSUNTO HISTORICAMENTE
               VI.5.6 – CONCLUSÃO
CAPÍTULO VII – DA ADOÇÃO
VII.1 – DA IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO
VII.2 – DA IGUALDADE FORMAL E MATERIAL ENTRE FILHOS CONSANGUÍNEOS E ADOTIVOS
VII.3 – DOS PAIS ADOTIVOS
VII.4 – DOS PAIS SOCIOAFETIVOS
VII.5 – QUANDO FALAR A RESPEITO DA ADOÇÃO COM OS FILHOS ADOTADOS?
VII.6 – A AFETIVIDADE NECESSÁRIA ENTRE PAIS E FILHOS
VII.7 – DA ADOÇÃO LEGAL
VII.8 – DA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS
VII.9 –O AFETO COMO ELEMENTO PREPONDERANTE NA ADOÇÃO EM UNIÃO HOMOAFETIVA
            VII.9.1 –O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO PÁTRIO
            VII.9.2 –INTERPRETAÇÃO A PARTIR DA CF/88
            VII.9.3 –FAMÍLIA HOMOAFETIVA
            VII.9.4 –O DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO AFETIVA
            VII.9.5 –AVANÇOS JURISPRUDENCIAIS
VII.10 -  DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO
VII.11 – DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
VII.12 – DIREITOS INDÍGENAS E SUA SIMPLES GARANTIA LEGAL
VII.13 – DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS
VII. 14 – DO ESGOTAMENTO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DA CRIANÇA NO SEIO FAMILIAR ANTES DE ENCAMINHÁ-LA PARA A ADOÇÃO
CAPÍTULO VIII – DO ESTADO LATO SENSU
VIII.1 – O PODER E SEU ABUSO
VIII.1.1 – INTRODUÇÃO
VIII.1.2 - O ESTADO COMO SOCIEDADE NATURAL
VIII.1.3 - ORIGENS DO PODER
VIII.1.3.1 -CAUSAS SOCIAIS
VIII.1.3.2 - CAUSAS PSICOLÓGICAS
VIII.1.4 -FORMAÇÃO DO PODER SOCIAL
VIII.1.4.1 - CARACTERÍSTICAS DO PODER SOCIAL
VIII.1.4.2 –A NEGAÇÃO DO PODER SOCIAL
VIII.1.4.3 – O RECONHECIMENTO DO PODER
VIII.1.5 - LEGITIMIDADE E JURIDICIDADE DO PODER SOCIAL
VIII.1.6 -  O PODER DE ESTADO
               VIII.1.6.1 - OS PRINCIPAIS PENSADORES
               VIII.1.6.2 - O PODER POLÍTICO
               VIII.1.6.3 - OS SEUS LIMITES
    VIII.1.7 - O ABUSO
    VIII.1.8 – CONCLUSÃO
VIII.2 – DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO LATO SENSU
VIII.3 - DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VIII.4 – DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
    VIII.4.1 – TOQUE DE RECOLHER OU TOQUE DE ACOLHER?
VIII.5 – DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
VIII.6 – DA IMPORTÂNCIA DOS ABRIGOS PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
VIII.7 – DO TRABALHO DA MÃE SOCIAL E DAS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
VIII.8 – DOS FILHOS SOCIAIS - A SOCIEDADE EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO
CAPÍTULO IX – DA RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DOS INTEGRANTES DA FAMÍLIA
IX.1 – DA CRIANÇA
IX.2 – DO ADOLESCENTE
IX.3 – LEI MARIA DA PENHA E UM OLHAR SOBRE A REALIDADE – “BAOBÁS, CARNEIROS E ROSAS”

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