
Em sua 2ª edição, a obra reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta.
A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil e encontra-se atualizada com a principiologia trazida pelo novo sistema processual brasileiro.
É sabido que a aplicação subsidiária não é novidade no sistema jurídico pátrio, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º, na CLT artigo 769, bem como do CPC artigo 140. No entanto, a inserção expressa da aplicação supletiva determina mais do que a mera complementação de sentidos, mas uma verdadeira integração e complementação.
Entre outras tantas inovações no Processo de Execução Trabalhista, destaca-se a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que altera substancialmente o Direito e o Processo do Trabalho.
Esta obra servirá de importante instrumento para atuação dos profissionais do direito e, ainda, como fonte de pesquisa para os estudiosos do tema, a medida que trata das possíveis repercussões do Novo CPC para o processo do trabalho.
Este livro se destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça e estudantes.
Autores: Gisele Leite
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-079-7
Edição: 2a. Edição/ 2021
Número de páginas: 320
Sumário
PARTE I - Aspectos Importantes do Direito do Trabalho
CAPÍTULO 1 - Introdução ao Direito do Trabalho
- Conceito
- Natureza do Direito do Trabalho
- História do Direito do Trabalho
- Fontes do Direito do Trabalho
4.1. Fontes Materiais
4.2. Fontes Formais
CAPÍTULO 2 - Aspectos Gerais da Execução trabalhista
- Introdução
- Do Início da Execução Trabalhista
- Contestação de Valores na Execução Trabalhista
- Definição do Montante a Ser Pago
- Recursos Judiciais Possíveis durante a Execução Trabalhista
- Alienação de Bens Penhorados na Execução
- Da Ausência de Bens do Devedor para o Pagamento
- Aplicação Subsidiária da Lei de Execuções Fiscais
- Competência
- Legitimidade na Execução
CAPÍTULO 3 - Teoria Geral da Execução Civil
- Aspectos Gerais
- Partes no Procedimento Executivo
- Requisitos para Realizar qualquer Execução
PARTE II - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho
CAPÍTULO 1 - Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho
CAPÍTULO 2 - Formas de Liquidação de Sentença
- Liquidação por Arbitramento
- Liquidação por Cálculos
- Liquidação por artigos
CAPÍTULO 3 - Dos Meios de Impugnação do Cálculo
PARTE III - Da Execução Trabalhista
CAPÍTULO 1 - Execução no Processo do Trabalho
- Introdução
- Autonomia do Processo de Execução
2.1. Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral
- Lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução Trabalhista
- Da Execução Trabalhista e o CPC/2015
- Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
- Requisitos Necessários para Realizar a Execução
- Da Desistência da Execução
CAPÍTULO 2 - Princípios da Execução Trabalhista
- Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes
- Princípio da Natureza Real da Execução
- Princípio da Limitação Expropriatória
- Princípio da Utilidade para o Credor
- Princípio da não Prejudicialidade do Devedor
- Princípio da Especificidade
- Princípio da Responsabilidade pelas Despesas Processuais
- Princípio do não Aviltamento do Devedor
- Princípio da Livre Disponibilidade do Processo
CAPÍTULO 3 - Formas de Execução
- Execução Provisória
1.1. Execução Provisória no NCPC e o Processo do Trabalho
- Execução Definitiva
- Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Extrajudicial
- Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Judicial
- A Execução Trabalhista em Face da Responsabilidade Subsidiária
- Execução para Entrega de Coisa
- Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer
- Execução da Contribuição Previdenciária
CAPÍTULO 4 - Legitimidade para Promover a Execução
- Legitimidade Ativa
- Legitimidade Passiva
CAPÍTULO 5 - Principais Procedimentos na Justiça do Trabalho
- Procedimentos na Distribuição
- Procedimento na Resposta do Réu
- Procedimento das Provas
CAPÍTULO 6 - Penhora
- Aspectos Gerais
- Do Mandado, da Penhora e da Inscrição do Nome do Executado em Órgãos de Proteção ao Crédito
- Penhora “On Line”
- Penhora de Salário de Sócio em Reclamação Trabalhista
- Penhora de Faturamento
- Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
- Embargos à Penhora
CAPÍTULO 7 - Edital de Praça e Leilão
CAPÍTULO 8 - Alienação Judicial por Meio Eletrônico
CAPÍTULO 9 - Arrematação
CAPÍTULO 10 - Adjudicação
CAPÍTULO 11 - Remição
CAPÍTULO 12 - Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PARTE IV - DA Defesa do Executado
CAPÍTULO 1 - Embargos à Execução
CAPÍTULO 2 - Impugnação à Sentença de Liquidação
CAPÍTULO 3 - Embargos de Terceiros
CAPÍTULO 4 - Exceção de Pré-executividade
CAPÍTULO 5 - Agravo de Petição
PARTE V - Normas Correlatas ao Direito do Trabalho
- Normas do Código de Processo Civil de 2015 Aplicáveis ao Processo do Trabalho
- Enunciados Fórum Nacional Processo do Trabalho Relativos à Execução no Processo do Trabalho
- Enunciados da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
- Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Relacionados ao Direito do Trabalho
PARTE VI - Modelos
- Liquidação por Arbitramento (Modelo 1)
- Liquidação por Arbitramento (Modelo 2)
- Apresentação de Cálculos para Homologação
- Liquidação de Sentença por Cálculo
- Liquidação por artigos
- Impugnação à Sentença de Liquidação
- Execução Provisória
- Execução de Título Extrajudicial
- Pedido de Penhora
- Pedido de Adjudicação
- Remição da Execução
- Embargos à Execução (Modelo 1)
- Embargos à Execução (Modelo 2)
- Embargos à Execução (Modelo 3)
- Embargos à Execução (Modelo 4)
- Embargos à Execução (Modelo 5)
- Embargos de Terceiro
- Exceção de Pré-Executividade (Modelo 1)
- Exceção de Pré-Executividade (Modelo 2)
- Agravo de Petição (Modelo 1)
- Agravo de Petição (Modelo 2)
- Manifestação sobre Laudo Pericial