Execução no Processo de Trabalho

Em sua 2ª edição, a obra reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta.

A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil e encontra-se atualizada com a principiologia trazida pelo novo sistema processual brasileiro.

É sabido que a aplicação subsidiária não é novidade no sistema jurídico pátrio, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º, na CLT artigo 769, bem como do CPC artigo 140. No entanto, a inserção expressa da aplicação supletiva determina mais do que a mera complementação de sentidos, mas uma verdadeira integração e complementação.

Entre outras tantas inovações no Processo de Execução Trabalhista, destaca-se a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que altera substancialmente o Direito e o Processo do Trabalho.

Esta obra servirá de importante instrumento para atuação dos profissionais do direito e, ainda, como fonte de pesquisa para os estudiosos do tema, a medida que trata das possíveis repercussões do Novo CPC para o processo do trabalho.

Este livro se destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça e estudantes.

Autores: Gisele Leite

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-079-7

Edição: 2a. Edição/ 2021

Número de páginas: 320

Sumário

PARTE I - Aspectos Importantes do Direito do Trabalho

CAPÍTULO 1 - Introdução ao Direito do Trabalho

1. Conceito
2. Natureza do Direito do Trabalho
3. História do Direito do Trabalho
4. Fontes do Direito do Trabalho

4.1. Fontes Materiais

4.2. Fontes Formais

CAPÍTULO 2 - Aspectos Gerais da Execução trabalhista

1. Introdução
2. Do Início da Execução Trabalhista
3. Contestação de Valores na Execução Trabalhista
4. Definição do Montante a Ser Pago
5. Recursos Judiciais Possíveis durante a Execução Trabalhista
6. Alienação de Bens Penhorados na Execução
7. Da Ausência de Bens do Devedor para o Pagamento
8. Aplicação Subsidiária da Lei de Execuções Fiscais
9. Competência
10. Legitimidade na Execução

CAPÍTULO 3 - Teoria Geral da Execução Civil

1. Aspectos Gerais
2. Partes no Procedimento Executivo
3. Requisitos para Realizar qualquer Execução

PARTE II - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho

CAPÍTULO 1 - Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho

CAPÍTULO 2 - Formas de Liquidação de Sentença

1. Liquidação por Arbitramento
2. Liquidação por Cálculos
3. Liquidação por artigos

CAPÍTULO 3 - Dos Meios de Impugnação do Cálculo

PARTE III - Da Execução Trabalhista

CAPÍTULO 1 - Execução no Processo do Trabalho

1. Introdução
2. Autonomia do Processo de Execução

2.1. Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral

3. Lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução Trabalhista
4. Da Execução Trabalhista e o CPC/2015
5. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
6. Requisitos Necessários para Realizar a Execução
7. Da Desistência da Execução

CAPÍTULO 2 - Princípios da Execução Trabalhista

1. Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes
2. Princípio da Natureza Real da Execução
3. Princípio da Limitação Expropriatória
4. Princípio da Utilidade para o Credor
5. Princípio da não Prejudicialidade do Devedor
6. Princípio da Especificidade
7. Princípio da Responsabilidade pelas Despesas Processuais
8. Princípio do não Aviltamento do Devedor
9. Princípio da Livre Disponibilidade do Processo

CAPÍTULO 3 - Formas de Execução

1. Execução Provisória

1.1. Execução Provisória no NCPC e o Processo do Trabalho

2. Execução Definitiva
3. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Extrajudicial
4. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Judicial
5. A Execução Trabalhista em Face da Responsabilidade Subsidiária
6. Execução para Entrega de Coisa
7. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer
8. Execução da Contribuição Previdenciária

CAPÍTULO 4 - Legitimidade para Promover a Execução

1. Legitimidade Ativa
2. Legitimidade Passiva

CAPÍTULO 5 - Principais Procedimentos na Justiça do Trabalho

1. Procedimentos na Distribuição
2. Procedimento na Resposta do Réu
3. Procedimento das Provas

CAPÍTULO 6 - Penhora

1. Aspectos Gerais
2. Do Mandado, da Penhora e da Inscrição do Nome do Executado em Órgãos de Proteção ao Crédito
3. Penhora “On Line”
4. Penhora de Salário de Sócio em Reclamação Trabalhista
5. Penhora de Faturamento
6. Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
7. Embargos à Penhora

CAPÍTULO 7 - Edital de Praça e Leilão

CAPÍTULO 8 - Alienação Judicial por Meio Eletrônico

CAPÍTULO 9 - Arrematação

CAPÍTULO 10 - Adjudicação

CAPÍTULO 11 - Remição

CAPÍTULO 12 - Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

PARTE IV - DA Defesa do Executado

CAPÍTULO 1 - Embargos à Execução

CAPÍTULO 2 - Impugnação à Sentença de Liquidação

CAPÍTULO 3 - Embargos de Terceiros

CAPÍTULO 4 - Exceção de Pré-executividade

CAPÍTULO 5 - Agravo de Petição

PARTE V - Normas Correlatas ao Direito do Trabalho

1. Normas do Código de Processo Civil de 2015 Aplicáveis ao Processo do Trabalho
2. Enunciados Fórum Nacional Processo do Trabalho Relativos à Execução no Processo do Trabalho
3. Enunciados da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
4. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Relacionados ao Direito do Trabalho

PARTE VI - Modelos

1. Liquidação por Arbitramento (Modelo 1)
2. Liquidação por Arbitramento (Modelo 2)
3. Apresentação de Cálculos para Homologação
4. Liquidação de Sentença por Cálculo
5. Liquidação por artigos
6. Impugnação à Sentença de Liquidação
7. Execução Provisória
8. Execução de Título Extrajudicial
9. Pedido de Penhora
10. Pedido de Adjudicação
11. Remição da Execução
12. Embargos à Execução (Modelo 1)
13. Embargos à Execução (Modelo 2)
14. Embargos à Execução (Modelo 3)
15. Embargos à Execução (Modelo 4)
16. Embargos à Execução (Modelo 5)
17. Embargos de Terceiro
18. Exceção de Pré-Executividade (Modelo 1)
19. Exceção de Pré-Executividade (Modelo 2)
20. Agravo de Petição (Modelo 1)
21. Agravo de Petição (Modelo 2)
22. Manifestação sobre Laudo Pericial