Autor(es): Rafael Guimarães
Edição: 3
Ano: 2023
Paginação: 472
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786588491737
Sinopse:
É comum atribuir ao número excessivo de recursos a demora na tramitação dos processos. Fórmulas mais genéricas, como a que reclama contra a legislação processual obsoleta – embora, paradoxalmente, nos últimos quinze anos diversas “reformas” buscaram aperfeiçoar e atualizar as leis processuais brasileiras –, têm o mesmo endereço. E, de fato, o sistema recursal do processo civil exibe algumas particularidades desconhecidas nos congêneres da família da civil law. Talvez o dado mais contrastante resida na recorribilidade em separado das decisões interlocutórias. Diversos outros fatores contribuem para a criação do ambiente desfavorável. Todos, sem dúvida, merecem atenção.
No entanto, a crítica a certos aspectos da disciplina legal jamais substituirá o estudo minucioso da parte geral e dos recursos em espécie. O uso dos instrumentos criados em lei para a defesa dos litigantes reclama tratamento amplo e abrangente. Somente após conhecer precisamente os respectivos cursos e meandros parece possível firmar o panorama completo e avaliar o quadro geral.
O objetivo básico deste livro consiste em fornecer aos estudantes e ao profissional do direito obra atualizada e rica em informações acerca dos recursos civis. Valeu-se o autor, para realizá-lo, de quase vinte anos de atividade profissional, primeiro no extinto Tribunal de Alçada e, após, no Tribunal de Justiça do seu Estado, somada à precedente atuação como advogado. Essa experiência se acha incorporada em cada capítulo da obra. Merece especial destaque o capítulo dedicado à tramitação dos recursos no segundo grau. Localizará o leitor, nesta área pouco versada, revelações de certo modo surpreendentes quanto à influência da informática na formação do julgamento colegiado. Por outro lado, apresenta o acesso aos tribunais superiores sem mistérios, desmistificando a aura de que é assunto exclusivo para os iniciados num círculo estreito.
À semelhança da obra que dedicou a outros institutos processuais, no conjunto sobressai a utilidade para os que desejam compreender e usar recursos e sucedâneos recursais.
Capítulo I – Impugnações às Decisões Judiciais
1 - Introdução
2 - Ação Autônoma de Impugnação
2.1 - Mandado de segurança contra ato judicial
3 - Sucedâneos Recursais
3.1 - Remessa Necessária
3.1.1 - Introdução
3.1.2 - Conceito
3.1.3 - Hipóteses
3.1.4 - Procedimento
3.1.5 - Dispensa do Reexame Necessário
3.2 - Correição Parcial
3.3 - Pedido de Reconsideração
3.4 - Suspensão de Liminar, Sentença, Acórdão
4 - Recursos
4.1 - Voluntariedade
4.2 - Expressa previsão em lei federal
4.3 - Mesmo processo
4.4 - Manejável pelas partes, terceiros prejudicados e Ministério Público
4.5 - Com o objetivo de reformar, anular, integrar ou esclarecer a decisão judicial
4.5.1 - Introdução
4.5.2 - Reformar
4.5.3 - Invalidar
4.5.4 - Esclarecer
4.5.5 - Integrar
4.5.6 - Decisão judicial
Capítulo II – Princípios
1 - Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
2 - Princípio da Taxatividade
3 - Princípio da Singularidade (Unirrecorribilidade)
4 - Princípio da Voluntariedade
5 - Princípio da Dialeticidade
6 - Princípio da Fungibilidade
7 - Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus
8 - Princípio da Complementaridade
9 - Consumação
10 - Primazia do Julgamento do Mérito Recursal
10.1 - 1º ponto
10.2 - 2º ponto
10.3 - 3º ponto
10.4 - 4º ponto
Capítulo III - Classificações dos Recursos
1 - Quanto ao Objeto Imediato
2 - Quanto à Fundamentação (Causa de Pedir)
3 - Quanto à Extensão da Matéria
4 - Quanto à Autonomia
4.1 - Recurso Adesivo
4.1.1 - Natureza Jurídica
4.1.2 - Requisitos
4.1.3 - Hipóteses de Cabimento
4.1.4 - Legitimidade
4.1.5 - Procedimento
4.1.6 - Julgamento
Capítulo IV – Efeitos
1 - Efeito Obstativo
2 - Efeito Devolutivo
3 - Efeito Suspensivo
4 - Efeito Expansivo
5 - Efeito Substitutivo
6 - Efeito Regressivo
7 - Efeito Diferido
Caítulo V – Juízos de Admissibilidade e de Mérito
1 - Introdução
2 - Regras Gerais sobre Juízo de Admissibilidade
2.1 - Norma Cogente
2.2 - Competência
2.3 - Revogação
2.4 - Pendências
2.5 - Juízo de Admissibilidade e Fundamentação
2.5 - Natureza Jurídica
2.7 - Classificações
3 - Requisitos Intrínsecos
3.1 - Cabimento
3.2 - Legitimidade Recursal
3.2.1 - Partes
3.2.2 - Terceiro Prejudicado
3.2.3 - Ministério Público
3.3 - Interesse Recursal
3.4 - Inexistência de fatos impeditivos/extintivos
3.4.1- Fatos Impeditivos
3.4.1.1 - Desistência da Ação
3.4.1.2 - Reconhecimento do Pedido e Renúncia ao Direito em que se funda a Ação
3.4.1.3 - Desistência do Recurso
3.4.2 - Fatos Extintivos
3.4.2.1 - Renúncia
3.4.2.2 - Aquiescência
4 - Requisitos Extrínsecos
4.1 - Tempestividade
4.2 - Regularidade Formal
4.3 - Preparo
5 - Juízo de Mérito
5.1 - Reformar
5.2 - Invalidar
5.3 - Esclarecer
5.4 - Integrar
Capitulo VI – Recursos em Espécie
1 - Introdução
2 - Apelação
2.1 - Noções Gerais
2.2 - Procedimento
2.3 - Novas Questões de Fato
3 - Agravo de Instrumento
3.1 - Introdução
3.2 - Rol do art. 1.015, CPC
3.2.1 - Inciso I
3.2.2 - Inciso II
3.2.3 - Inciso III
3.2.4 - Inciso IV
3.2.5 - Inciso V
3.2.6 - Inciso VI
3.2.7 - Inciso VII
3.2.8 - Inciso VIII
3.2.9 - Inciso IX
3.2.10 - Inciso X
3.2.11 - Inciso XI
3.2.12 - Inciso XIII
3.2.13 - Art. 1.015, parágrafo único
3.3 - Procedimento
4 - Agravo Interno
4.1 - Cabimento
4.2 - Prazo
4.3 - Procedimento
5 - Embargos de Declaração
5.1 - Natureza Jurídica
5.2 - Cabimento
5.2.1 - Introdução
5.2.2 - Obscuridade
5.2.3 - Contradição
5.2.4 - Omissão
5.2.5 - Erro Material
5.3 - Procedimento
5.4 - Efeito Interruptivo
5.5 - Efeito Modificativo
5.6 - Embargos Protelatórios
5.7 - Natureza da Decisão dos Embargos
5.8 - Embargos de Declaração e Prequestionamento
6 - Recurso Ordinário
6.1 - Introdução
6.2 - Cabimento
7 - Recurso Extraordinário e Recurso Especial
7.1 - Introdução
7.2 - Recurso Especial
7.2.1 - Hipóteses de Cabimento
7.2.1.1 - Pressupostos Cumulativos
7.2.1.2 - Pressupostos Alternativos
7.3 - Recurso Extraordinário
7.3.1 - Hipóteses de Cabimento
7.3.1.1 - Pressupostos Cumulativos
7.2.1.2 - Pressupostos Alternativos
7.4 - Aspectos Procedimentais Comuns ao RE e REsp
7.4.1 - Prazo
7.4.2 - Juízo de Admissibilidade
7.4.3 - Efeitos
7.4.4 - Efeito Suspensivo
7.4.5 - Julgamento por Amostragem
8 - Agravo em Recurso Extraordinário ou Especial
8.1 - Cabimento
8.2 - Procedimento
8.3 - Julgamento
9 - Embargos de Divergência
9.1 - Cabimento
9.2 - Procedimento
MODELOS DE RECURSOS
Modelo Ação Rescisória
Modelo Agravo de Instrumento
Modelo Agravo em Recurso Especial
Modelo Agravo em Recurso Extraordinário
Modelo Agravo Interno
Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância
Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância com pedido de efeito modificativo
Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância - Omissão
Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância
Modelo Embargos de Divergência
Modelo de Reclamação
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Recurso Extraordinário
Modelo de Recurso Ordinário
