Inventários e Partilhas, Holding e Planejamento Sucessório, Testamentos e Arrolamentos 3Ed.2023

Autor(es): Carlos Eduardo Machado

Edição: 3

Ano: 2023

Paginação: 554

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491812

Peso: 900gr

Sinopse:

Nesta terceira edição, acrescentamos Holding Familiar e Planejamento Sucessório, pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Os benefícios da constituição de uma holding familiar podem ser sentidos na sucessão do comando da empresa, ao permitir uma transmissão de maneira tranquila e segura, na prevenção de conflitos familiares, na preservação do poder econômico da família e ainda pode servir de planejamento tributário.

Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento da segunda edição de Inventário e Partilha, fruto do “saber de experiência feito”.

Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização.

O livro mantém a marca de sua funcionalidade e permanente atualização, com acréscimos relativos a alterações legislativas e jurisprudenciais.

Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro? De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual.

Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário. O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha.

O leitor encontrará modelos de petições e escrituras: - Abertura de inventário - Arrolamento sumário e arrolamento sumaríssimo - Abertura de inventário conjunto - Inventário aberto pelo MP - Inventário com testamento - Termo de compromisso - Cumprimento de testamento particular - Cumprimento de testamento público - Requerimento de alvará, e muito mais.

Espero que este livro, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais da área e a todos os interessados na matéria Direito Sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país. 

Parte I

INVENTÁRIOS E PARTILHAS, SUCESSÃO, TESTAMENTOS e ARROLAMENTOS

Capítulo I - Sucessão

1. Disposições gerais

2. Herança e administração

3. Vocação hereditária

4. Aceitação e renúncia da herança

5. Exclusão da sucessão

5.1 Indignidade

5.2 Deserdação

6. Herança jacente

7. Petição de herança

Capítulo II – Sucessão legítima

1. Ordem da vocação hereditária

1.1 Disposições gerais

1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge

a) Em concorrência com os descendentes

b) Em concorrência com os ascendentes

c) Isoladamente, sem concorrência

1.3 Sucessão dos descendentes

1.4 Sucessão dos ascendentes

1.5 Sucessão dos colaterais

2. Herdeiros necessários

3. Direito de representação

Capítulo III – Sucessão testamentária

1. Testamento em geral

2. Capacidade para testar

3. Formas ordinárias de testamento

3.1 Disposições gerais

3.2 Testamento público

3.3 Testamento cerrado

3.4 Testamento particular

4. Codicilos

5. Testamentos especiais

5.1 Disposições gerais

5.2 Testamento marítimo e aeronáutico

5.3 Testamento militar

6. Disposições especiais

7. Legados

7.1 Disposições gerais

7.2 Efeitos do legado e pagamento

7.3 Caducidade dos legados

8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários

9. Substituições

9.1 Substituição vulgar e recíproca

9.2 Substituição fideicomissária

10. Redução das disposições testamentárias

11. Revogação do testamento

12. Rompimento do testamento

13. Testamenteiro

Capítulo IV – Inventário e partilha

1. Inventário

1.1 Dispensas legais

1.2 Arrolamentos

1.3 Inventário extrajudicial

1.4 Inventário judicial

2. Sonegados

3. Pagamento das dívidas

4. Colação

5. Partilha

6. Garantia dos quinhões hereditários

7. Anulação da partilha

CAPÍTULO V - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

1. Escolha do cartório e contratação do advogado

2. Nomeação do inventariante

3. Levantamento das dívidas e dos bens

4. Pagamento do imposto

5. Divisão dos bens

6. Encaminhamento da minuta

7. Lavratura da escritura

8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros

9. Prazo  

Capítulo VI - Ação de Inventário e Partilha

1 - Introdução

2 - Competência

3 - Legitimidade

4 - Procedimento

4.1 - Inventário

4.2 - Partilha

4.3 – Arrolamento

CAPÍTULO VII - Dos Testamentos e Dos Codicilos

1 - Testamento Cerrado

1.1 - Competência

1.2 - Procedimento

2 – Testamento Público

3 - Testamento Particular

4 - Codicilo

CAPÍTULO VIII - Herança Jacente

1 - Introdução

2 - Competência

3 - Legitimidade

4 - Procedimento

PARTE II

HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

CAPÍTULO I - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

1.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório

1.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório

1.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje

1.4. Sua finalidade

1.5. Como fazer

1.6. O planejamento sucessório vale a pena?

CAPÍTULO II - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

2.1. Testamento

2.1.1. Testamento público

2.1.2. Testamento cerrado

2.1.3. Testamento particular

2.1.4. Testamento de codicilo

2.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário

2.2. Fideicomisso

2.3. Seguro de vida

2.4. Usufruto

2.4.1. O que é direito real

2.4.2. Tipos de usufruto

2.4.3. O usufruto do imóvel

2.4.4. Direitos do usufrutuário

2.4.5. Usufruto vitalício

2.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?

2.4.7. Como cancelar o usufruto

2.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?

2.5. Previdência privada aberta

2.5.1. Previdência complementar aberta x fechada

2.5.1.1. Previdência complementar aberta

2.5.1.2. Previdência complementar fechada

2.6. Doação

2.6.1. Características do contrato de doação

2.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório

2.6.3. As limitações da doação

2.7. Doação de bens

2.7.1. O que é a doação de bens?

2.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento

2.7.3. Como funciona a doação em vida

2.7.4. Documentação necessária

2.7.5. O que pode e o que não pode ser doado

2.7.6. Vantagens e desvantagens da doação

2.8. Trust