Sinopse: Direito Empresarial, que está em sua 3ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros.
É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos e Exame da Ordem.
Para os operadores do Direito, é um imprescindível manual de consulta diária sobre pontos práticos, trazendo análise de decisões recentes dos tribunais brasileiros, além de conter modelos e explicações de petições.
A edição de 2021 já está atualizada com a Lei nº 14.112/2020 (que reformou a Lei nº 11.101/05), Lei nº 13.966/19 (Lei de Franquia) e Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica).
Tem como escopo atender os leitores que buscam ter conhecimento completo e objetivo sobre o Direito Empresarial.
Tópicos:
> Teoria Geral
> Estatuto da Micro e da Pequena Empresa
> Direito Societário
> Falência e Recuperação de Empresas (atualizado com a Lei nº. 14.112/2020)
> Propriedade Industrial e Lei de Software
> Títulos de Crédito
> Contratos Civis e Empresariais
> Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
> Quadros Sinóticos
> Modelos de petições
> Jurisprudência atualizada
Autor(es): Suhel Sarhan Júnior
Edição: 3
Ano: 2021
Paginação: 974
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555261301
PARTE I - TEORIA
CAPÍTULO 1
Origem e Autonomia do Direito Empresarial
1 Evolução do Direito Empresarial
1.1 Corporações de Ofício
1.2 Teoria Francesa dos Atos do Comércio
1.3 Teoria Italiana da Empresa
1.4 Código Comercial de 1850
2 Direito Empresarial como ramo autônomo
CAPÍTULO 2
Empresa e Atividade Empresarial
1 Empresa
2 Atividade Empresarial
3 Funções da Atividade Empresarial
3.1 Social
3.2 Fiscal
3.3 Econômica
3.4 Ambiental
4 Fomento e proteção da empresa
4.1 Princípio da Preservação da Empresa
4.2 Quadro sinótico
CAPÍTULO 3
Atividade Empresarial e Empresa Individual
1 Conceito
2 Exceções
3 EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)
3.1 Exigência de capital mínimo
3.2 Enunciados da V Jornada de Direito Civil (Conselho da Justiça Federal)
3.3 EIRELI X Sociedade Limitada Unipessoal
4 Requisitos para o exercício da atividade empresarial
4.1 Capacidade
4.1.1 Continuação de Atividade por Incapaz
4.1.2 Incapaz Sócio de Sociedade
4.2 Ausência de Impedimento
5 Registro
5.1 . Órgãos de Fiscalização e Registro
5.2 Atos de registro
6 Atividade Rural
7 Nome Empresarial
7.1 Princípios
7.2 Proteção
7.3 Alienação
7.4 Nome de domínio
8 Obrigações do Empresário
8.1 Livro Obrigatório
8.2 Outros livros
8.3 Exibição dos Livros
9 Prepostos do empresário
9.1 Gerente
9.2 Contabilista
10 Quadros sinóticos
CAPÍTULO 4
Estabelecimento Empresarial
1 Natureza Jurídica
2 Ponto Empresarial
2.1 Ação Renovatória
2.2 Accessio Temporis
2.3 Exceção de Retomada
3 Trespasse
3.1 Cláusula de Não Restabelecimento
4 Quadros sinóticos
CAPÍTULO 5
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
1 MEI (Microempreendedor Individual)
2 Inscrição e Baixa de Registro
3 Benefícios
3.1 Tributário (Simples Nacional)
3.2 Processual
3.3 Trabalhistas
3.4 Associativismo
3.5 Licitação
3.6 Investidor-Anjo
4 Quadros Sinóticos
CAPÍTULO 6
Propriedade Industrial
1 Noções Introdutórias e Diferenças do Direito Autoral
2 Histórico
3 INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
4 Bens Protegidos
5 Patentes
5.1 Invenção
5.2 Modelo de Utilidade
5.3 Patenteabilidade e seus Requisitos
5.3.1 Novidade
5.3.2 Atividade Inventiva
5.3.3 Aplicação Industrial
5.3.4 Ausência de Impedimentos
5.3.5 Patente de Biotecnologia
5.4 Procedimento Junto ao Inpi
5.5 Vigência
5.6 Cessão e Licença da Patente
5.7 Patente de Interesse Nacional
5.8 Patente Realizada por Funcionário
5.9 Nulidade de Patente
5.9.1 Nulidade pela Via Administrativa
5.9.2 Nulidade pela Via Judicial
5.10 Extinção
6 Marcas
6.1 Marca de Certificação
6.2 Marca Coletiva
6.3 Marca de Produto ou Serviço
6.3.1 Formas
6.3.2 Marca de Alto Renome
6.3.3 Marca Notoriamente Conhecida
6.3.4 Requisitos para Registro
6.3.4.1 Novidade Relativa
6.3.4.2 Não colidência com Marca Notoriamente Conhecida
6.3.4.3 Ausência de Impedimentos
6.3.5 Procedimento e Vigência
6.3.5.1 Pedido em Sistema Multiclasse
6.3.5.2 Cotitularidade de Marca
6.3.5.3 Pedido via Protocolo de Madrid
6.3.6 Nulidade de Marca
6.3.7 Dos Direitos Sobre a Marca
6.3.8 Cessão e Licença
6.4 Degeneração da Marca
6.5 Perda de Proteção
6.6 Marca x Nome Empresarial
7 Desenho Industrial
7.1 Requisitos para Registro
7.2 Prazo de Vigência
8 Proteção por Indicação Geográfica
9 Trade Dress
9.1 Justiça Competente
10 Lei de Proteção ao Programa de Computador
11 Quadros Sinóticos
12 Informativos do STJ
CAPÍTULO 7
Personalidade Jurídica
1 Noções Introdutórias
2 Classificação das Pessoas Jurídicas
3 Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.1 Teorias
3.2 . Desconsideração nas Relações de Consumo
3.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista
3.4 Responsabilidade do Sócio Administrador por Dívidas Fiscais
3.5 Desconsideração em Caso de Grupo Econômico
3.6 Desconsideração no Código de Processo Civil
3.7 Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
3.7.1 Quadro Sinótico
3.7.2 Informativo do STJ
4 Dissolução
CAPÍTULO 8
Teoria Geral de Direito Societário
1 Conceito
2 Constituição das Sociedades
2.1 Natureza Jurídica do Ato Constituidor das Sociedades
2.2 Sociedade entre Cônjuges
3 Classificação das Sociedades
3.1 . Quanto à Responsabilidade Pessoal dos Sócios
3.2 Quanto à Alienação da Parte Social
4 Direitos e Obrigações dos Sócios
5 Contrato Social
5.1 Affectio Societatis
5.1.1 Affectio Societatis na Sociedade de Capital e de Pessoas
5.1.2 Quebra da Affectio Societatis
5.2 Cláusulas Essenciais ao Contrato Social
6 Sociedade Nacional, Estrangeira e Dependente de Autorização
CAPÍTULO 9
Sociedades Despersonificadas
1 Sociedade em Comum
1.1 Responsabilidade
1.2 Prova da Sociedade
2 Sociedade em Conta de Participação
3 Quadros Sinóticos
CAPÍTULO 10
Sociedades Contratuais Menores
1 Sociedade em Nome Coletivo
2 Sociedade em Comandita Simples
3 Sociedade de Advogado (Advogados)
4 Quadros Sinóticos
CAPÍTULO 11
Sociedade Limitada
1 Origem e Legislação Aplicável
2 Responsabilidade
3 Nome Empresarial
4 Capital Social e Modos de Integralização
4.1 Aumento e Redução
5 Patrimônio Social
6 Sociedade Limitada de Pessoas ou de Capital
7 Quotas Sociais
7.1 Indivisibilidade
7.2 Condomínio
7.3 Aquisição pela Sociedade
7.4 Modos de Composição
7.5 Valor
7.5.1 Valor Utilizado na Prática
7.6 Cessão de Quotas
7.7 Penhor
7.8 Penhora
7.8.1 Início da Discussão
7.8.2 Execução e Penhorabilidade
7.8.3 Penhorabilidade na Limitada de Capital
7.8.4 Penhorabilidade na Limitada de Pessoas
7.8.5 Entendimento da Jurisprudência, uma Visão Evolutiva e Atual
8 Administrador
8.1 Teoria ultra vires
8.2 Deveres e responsabilidades
