O presente trabalho versa sobre a “USUCAPIÃO”, com ênfase na “USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA”, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que acrescentou à Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) o art. 216-A, por sua vez, alterado pela Lei nº 13.465/2017.
Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quanto à supressão, reposicionamento ou adequação de novos procedimentos que confrontam com a prática anteriormente utilizada.
Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito.
E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em partes nas quais se procurou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência.
Em seguida, apresenta-se a usucapião em comentários, doutrinas, jurisprudência, modelos práticos e toda a legislação correspondente a este instituto.
Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.
CAPÍTULO 1
POSSE
1. Conceito
2. Fundamentos da posse
3. Natureza da posse
3.1. Teoria de Savigny (subjetiva)
3.2. Teoria de Ihering (objetiva)
3.3. Os efeitos da posse. Posse ad interdicta e ad usucapionem.
Inversão do título
3.4. Composse
CAPÍTULO 2
DA PROPRIEDADE
1. Conceito e função social
2. Características da propriedade
3. Sujeitos no direito de propriedade
4. Objeto da propriedade
5. Espécies de propriedade
6. Extensão da propriedade
7. Ações para reaver a propriedade
7.1. Reivindicatória
7.2. Ação adjudicatória
CAPÍTULO 3
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
1. Conceito de prescrição e decadência
2. A diferença entre prescrição e decadência
3. Causas que impedem a prescrição
4. Causas impeditivas e suspensivas da prescrição
5. Prazos prescricionais
CAPÍTULO 4
USUCAPIÃO
1. Definição e características
2. Usucapião quanto à coisa móvel
3. Usucapião de bens imóveis
4. Usucapião ordinária
5. Usucapião extraordinária
6. Usucapião constitucional
7. Usucapião rural
7.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural
da região
8. Usucapião indígena
9. Usucapião coletiva
10. A usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros (usucapião
familiar ou usucapião conjugal por abandono do lar)
11. Usucapião administrativa ou extrajudicial
12. Usucapião em defesa na ação reivindicatória
13. Sentença declaratória
14. Da possibilidade de usucapião especial urbana de apartamento
15. Da possibilidade de o herdeiro ajuizar ação de usucapião
CAPÍTULO 5
O PROCESSO LEGAL NO NOVO CPC
1. Competência
2. Requisitos formais do processo
3. Documentação necessária para a instrução do processo
4. Valor da causa na ação de usucapião
CAPÍTULO 6
DEFESA EM USUCAPIÃO
1. A defesa nas ações de usucapião em face ao novo Código de
Processo Civil Brasileiro
2. Vícios formais ou nulidades do processo
3. Condições da ação
4. Pressupostos processuais
5. Pressupostos formais
6. Da inépcia da inicial
6.1. Requisitos da petição inicial do procedimento comum
6.2. Indeferimento da petição inicial
CAPÍTULO 7
DO NOVO TRATAMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DA
LEGITIMAÇÃO DA POSSE, E DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A
LEI Nº 13.465/2017
1. Da Legitimação Fundiária
2. Da Legitimação de Posse e usucapião extrajudicial
CAPÍTULO 8
MODELOS DE AÇÕES
1. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo I)
2. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo II)
3. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo III)
4. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo I)
5. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo II)
6. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo III)
7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos
8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)
10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos
(Modelo I)
11. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos
(Modelo II)
12. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos
(Modelo III)
13. Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo I)
14. Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo II)
15. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)
16. Ação de usucapião de bens Móveis
17. Recurso de apelação em usucapião
18. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)
19. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)
20. Modelo prático de contestação
21. Ação reivindicatória
22. Ação de adjudicação compulsória
CAPÍTULO 9
USUCAPIÃO NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS: JURISPRUDÊNCIA
TEMÁTICA
1. Ação de despejo e usucapião em defesa
2. Ação de usucapião e a extinção do processo por abandono
3. Ação de usucapião e a natureza da posse
4. Ação de usucapião e os requisitos
5. Ação de usucapião. Individuação da área
6. Ação declaratória de nulidade em ação de usucapião
7. Ação reivindicatória e a usucapião em defesa
8. Ação rescisória em usucapião
9. Accessio possessionis
10. Aforamento
11. Animus domini
12. Aproveitamento processual
13. Atentado em ação de usucapião
14. Atos de mera tolerância
15. Ausência de domínio útil
16. Ausência de posse ad usucapionem
17. Ausência do MP na ação de usucapião
18. Bem de sociedade de economia mista
19. Bem público é insuscetível de usucapião
20. Composse
21. Causa de suspensão da prescrição aquisitiva
22. Cessão de direitos hereditários
23. Citação dos interessados obrigatória sob pena de nulidade
24. Citação das pessoas jurídicas de direito público
25. Citação pessoal
26. Citação por edital
27. Comodato e a usucapião
28. Compossuidor
29. Condomínio e a usucapião
30. Construção em terreno alheio
31. Cumulação de posses
32. Desapropriação e a usucapião
33. Descrição do imóvel na ação de usucapião
34. Diferença de posse e detenção
35. Domínio útil e a usucapião
36. Embargos de terceiro
37. Emenda à inicial na ação de usucapião
38. Enfiteuse
39. Espólio representado pelo inventariante
40. Exceção de usucapião
41. Exceção de usucapião em defesa
42. Extinção do processo por inércia do autor
43. Falta de citação
44. Falta de intimação do Ministério Público
45. Gratuidade da justiça
46. Herança jacente e a usucapião
47. Identificação do imóvel
48. Ilegitimidade ativa
49. Imissão de posse e o direito de usucapião
50. Imóvel com cláusula de inalienabilidade
51. Impugnação da gratuidade da justiça na ação de usucapião
52. Indisponibilidade do bem público
53. Inépcia da inicial em ação de usucapião
54. Intervenção do Ministério Público na ação de usucapião
55. Intimação pessoal
56. Julgamento antecipado da lide na usucapião
57. Justo título
58. Legitimidade para agir
59. Litigância de má-fé
60. Litispendência
61. Locação e a usucapião
62. Natureza da posse
63. Necessidade da prova
64. Nulidade da escritura pública de compra e venda do imóvel
65. Nulidade de citação
66. Planta do imóvel e memorial descritivo
67. Posse ad usucapionem
68. Posse oriunda da locação
69. Posse precária
70. Registro imobiliário e a usucapião
71. Tempo da posse
CAPÍTULO 10
DISPOSITIVOS RELATIVOS À USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO
E DECADÊNCIA
1. Legislação pertinente à prescrição e à decadência
1.1. Código Civil
1.2. Novo Código de Processo Civil
2. Legislação pertinente à usucapião
2.1. Constituição Federal
2.2. Código Civil
2.3. Novo Código de Processo Civil
2.4. Estatuto da cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001)
2.5. Estatuto da terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964)
2.6. Aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais
(Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981)
2.7. Estatuto do indío (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) .....
2.8. Registros públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973)
CAPÍTULO 11
SÚMULAS E ENUNCIADOS REFERENTES À USUCAPIÃO
1. Súmulas dos Tribunais Superiores
2. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
