JH Mizuno
Model: 2021
Product ID: 1185
Product SKU: 1185
New In stock />
Ministério Público - Desafios E Diálogos Interinstitucionais

Ministério Público - Desafios E Diálogos Interinstitucionais

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2021
Disponibilidade: Imediata
aguarde, carregando preço...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

Sinopse

Na presente obra, em 2ª edição, atualizada e ampliada, os autores apresentam uma nova visão para o perfil institucional do Ministério Público brasileiro. Para tanto, trazem para a ambiência do Ministério Público institutos e construções que, ordinariamente, não são articulados nos estudos da função ministerial, como o poder de agenda da Instituição, a análise econômica de suas atuações e uma teoria estruturada da negociação.

Além disso, a tradicional atuação do Ministério Público é revisitada, em vista dos desafios e limitações aos instrumentos de atuação ministerial, em particular na via extrajudicial, e, também, a partir da compreensão da relação entre a Instituição e o Conselho Nacional do Ministério Público e outros segmentos, como Administração Pública, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e a Advocacia, com destaque para as prerrogativas do Ministério Público em face dessas outras instituições.

O que há de mais importante no livro Ministério Público - Desafios e Diálogos Interinstitucionais - 2ª edição:

  • Atuação
  • Prerrogativas
  • Administração Pública
  • Conselhos Nacionais

CAPÍTULO 1

O Ministério Público Brasileiro

1.1 O Ministério Público Brasileiro e o modelo de 1988: a construção do modelo constitucional vigente, seus questionamentos e a atualidade

1.2 Os princípios institucionais e a necessária releitura 

1.3 Ministério Público e a estrutura constitucional do Estado Brasileiro

1.3.1 Os predicados do Estado Brasileiro

1.3.2 A posição do Ministério Público: uma visão instrumental e relacional

1.4 O Poder de agenda do Ministério Público Brasileiro

CAPÍTULO 2

A atuação de controle do Ministério Público 

2.1 A nova atuação extrajudicial do Ministério Público 

2.1.1 Autocomposição 

2.1.2 Análise econômica da atuação do Ministério Público

2.1.3 Fundações privadas

2.1.4 Os procedimentos e as práticas extrajudiciais do Ministério Público: uma nova visão

2.1.5 A regulação normativa da atuação extrajudicial: Resoluções do CNMP

2.1.6 O controle interno e externo da atuação extrajudicial do Ministério Público

2.2 A velha e a nova atuações judiciais do Ministério Público

2.3 O controle interno e externo da atuação judicial do Ministério Público

CAPÍTULO 3

Ministério Público e Administração Pública

3.1 Enfoques de atuação do Ministério Público em face da Administração Pública

3.1.1 O enfoque de controle estrito

3.1.2 O enfoque resolutivo

3.1.3 O enfoque repressivo

3.2 Diálogos entre o Ministério Público e outras instâncias de controle da Administração Pública

3.2.1 Ministério Público e Controle Interno e Ouvidorias

3.2.2 Ministério Público e Corregedorias

3.2.3 Ministério Público e Tribunais de Contas

3.2.4 Ministério Público e Poder Legislativo

3.2.5 Ministério Público e Imprensa

3.2.6 Ministério Público e o cidadão, os movimentos sociais e as entidades privadas 

CAPÍTULO 4

Novos desafios a velhos instrumentos de atuação do Ministério Público

4.1 A negociação para o Ministério Público

4.1.1  O domínio da negociação como um chamamento ao pragmatismo e à qualificação funcional

4.1.2 A negociação como concretização do devido processo na atuação extrajudicial do Ministério Público

4.1.3 Diretrizes para a estruturação do processo negocial no âmbito do Ministério Público

4.1.4  Ferramentas para a negociação no âmbito do Ministério Público

4.2 Representações anônimas e genéricas e o dever de investigar

4.2.1 Representações anônimas

4.2.2 Representações genéricas

4.2.3 Tratamento de inteligência institucional a representações anônimas e genéricas

4.3 Recusa de interessados à formalização de termos de ajustamento de conduta

4.3.1 Dever de colaboração do interessado com o MP

4.3.2 Alternativas operacionais à Instituição Ministerial e ao Órgão de Execução

4.4 (In)adequação do conteúdo de um termo de ajustamento de conduta

4.4.1 Tipologia das cláusulas de um termo de ajustamento de conduta

4.4.1.1 Cláusulas relativas à conduta causadora do dano

4.4.1.2 Cláusulas relativas ao dano deflagrado ou à ameaça de dano

4.4.1.3 Cláusulas relativas à garantia de cumprimento das obrigações assumidas 

4.4.2 Cláusulas de estruturas controvertidas

4.4.2.1 Cláusulas para cumprimento de obrigações previstas em lei

4.4.2.2 Cláusulas para sanção de condutas abrangidas pelo poder de polícia do Estado

4.4.2.3 Cláusulas ad aeternum ou termos de ajustamento de conduta de vigência indeterminada

4.5 Ministério Público e o processo legislativo

4.5.1 Atuação para o autocontrole de constitucionalidade

4.5.2 Atuação para o aperfeiçoamento da legislação vigente

CAPÍTULO 5

A atuação do Ministério Público e os diálogos interinstitucionais

5.1 O conflito entre as prerrogativas institucionais do Ministério Público e de outros órgãos e Instituições

5.1.1 Ministério Público

5.1.2 As prerrogativas do Ministério Público sob a ótica criminal

5.1.3 Ministério Público e Defensoria Pública

5.1.4 Ministério Público e Advocacia

5.2 O Ministério Público e o Poder Judiciário

5.3 O Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça

5.4 O Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público 

REFERÊNCIAS

Henrique da Rosa Ziesemer

Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Administrativo e Processo Penal. Professor da Escola do MPSC, Escola da Magistratura do Paraná, e diversos cursos de pós-graduação, nas áreas de direitos difusos, segurança pública, compliance, penal e direito público. Trabalha compliance, gestão de conflitos, direitos difusos e coletivos, direito penal, legislação do MP e resolutividade. Membro colaborador da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas 
 
Vinícius Secco Zoponi
Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera (2013) e Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2019), além de aprovado no processo de ingresso do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em 2004. Experiência como advogado no Estado de São Paulo, com atuação em especial em Direito Público e Direito Civil. Membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2013. Professor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Professor da Escola do Ministério Público da Associação Catarinense do Ministério Público. Autor da obra “O papel do Ministério Público na efetivação do direito fundamental à saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial”, pela editora Dialética (no prelo).

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.