O livro aborda o Processo de Usucapião Judicial passo a passo, com linguagem didática e prática. Atualizado conforme Jurisprudência dos tribunais STJ e STF
Infelizmente, o assunto usucapião é pouco explorado. Atenção! muitos erros nas peças como inicial, a inclusão de réus no polo passivo da ação, mesmo sendo uma ação declaratória, e na contestação, usar uma defesa sentimental, realmente, orientações absurdas são transmitidas de forma equivocada constantemente. As redes sociais também classificam de forma equivocada e desprezam outras modalidades. A Doutrina busca ajudar o operador do Direito. Essa obra fará com que você, leitor(a), tenha acesso a um estudo organizado e didático sobre um tema antigo, mas necessário, importante, presente na vida dos brasileiros. Usucapião é modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância de certos e relevantes requisitos (pressupostos) legais. Assim, tem por objetivo a consolidação da propriedade. Importante esclarecer que existem muitos boatos sobre o assunto, perguntas devem ser respondidas aos cidadãos brasileiros, aos operadores do Direito. Exemplo:
Cabe usucapião de imóvel maior que 250 metros quadrados? Cabe usucapião de imóvel objeto de herança? Usucapião de bem público existe? Usucapião extrajudicial é requisito prévio para fazer ação judicial de usucapião? Quem é o réu no Usucapião? Existe réu na ação de usucapião? O que é ação declaratória? Posso ter outros imóveis no meu nome e fazer usucapião? Usucapião de apartamento existe? Usucapião de vaga de garagem? Cabe usucapião de coisa própria? Usucapião de Vício registral? Qual é a jurisprudência atualizada do STF e STJ?
Vem, vamos juntos estudar de verdade esse maravilhoso assunto. Estuda! leia! Ajude! Faça o bem! Não prometa dinheiro! Altos ganhos! Ensine de verdade! o resto é consequência!
Fraterno abraço do Doutrinador professor Júlio Cesar Sanchez.
Tópicos abordados:
Atualizado com a nova Lei nº 13.465 que dispõe sobre Regularização Fundiária e o Provimento 65 do CNJ
✅Atualizado conforme Jurisprudência STJ e STF
✅Material exclusivo
✅Usucapião Extrajudicial
✅Usucapião Judicial Passo a Passo
✅Modelos de petições
✅Aprenda o que você não aprendeu na Faculdade de Direito
✅Teoria é diferente da Prática
✅Requerimento de Usucapião Extrajudicial
Especificações do Produto
| Autor(es) | Júlio Cesar Sanchez |
|---|---|
| Assunto | Imobiliário |
| Idioma | Português |
| Edição | 2 |
| Mês | Junho |
| Ano | 2023 |
| Marca |
Editora Mizuno |
Introdução
Capítulo 1
ORIGEM DA NOMENCLATURA USUCAPIÃO NO MUNDO JURÍDICO
Capítulo 2
ESTUDO DO INSTITUTO USUCAPIÃO COMPARADO COM OUTROS PAÍSES
Capítulo 3
USUCAPIÃO OBJETO DE HERANÇA
Capítulo 4
A USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANÇA
CAPÍTULO 5
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO 6
USUCAPIÃO DE ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO
CAPÍTULO 7
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
Caracterização da usucapião conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil
CAPÍTULO 8
DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Entendimentos Contrários à não Sujeição de Bens Públicos por Usucapião
- Estudo de Sentença de MG Reconhece Usucapião de Bem Público
- Pedido Alternativo
- Parecer do MP
CAPÍTULO 9
USUCAPIÃO DE VAGA DE GARAGEM
capítulo 10
USUCAPIÃO POR PESSOA JURÍDICA
- Requisitos de Constituição da Pessoa Jurídica
- Classificação das Pessoas Jurídicas
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Pode Impactar no Usucapião?
capítulo 11
USUCAPIÃO DE AUTORIA DO ESPÓLIO
- Bens e Direitos do Espólio
- Dívidas
capítulo 11
PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL
capítulo 12
USUCAPIÃO DE COISA PRÓPRIA OU TABULAR
capítulo 13
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PARA EFEITOS PRÁTICOS DE USUCAPIÃO
Classificação
- Bens Corpóreos e Incorpóreos
- Bens Imóveis e Móveis
- Bens: Classificação
Bens Fungíveis e Infungíveis
Bens Singulares e Coletivos
Dos Bens Reciprocamente Considerados
São Bens Acessórios:
Dos Bens Públicos e Particulares
capítulo 14
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Como é Feito?
- Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?
- O Que é Usucapião Extrajudicial?
- Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?
- Como é Feito o Requerimento de Usucapião Extrajudicial?
- Quais são os Documentos que Devem Instruir o Requerimento?
- Precisa de Advogado para Requerer?
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Topicos
Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
Do Requerimento da Usucapião Extrajudicial
capítulo 15
CARTILHA PROCEDIMENTO ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
capítulo 16
A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Por que é importante regularizar um imóvel?
Documentos necessários para regularização de imóveis
Regularização de imóveis: escritura e registro
Como regularizar imóveis sem escritura e registro?
Como proceder?
Regularização do imóvel sem o Habite-se
Qual o problema de um imóvel não possuir esse documento?
Como fazer esse documento?
Regularização de imóveis com dívidas
Regularização de imóveis: contratos de gaveta
Quais os passos para regularizar um imóvel?
Entrada no cartório
Alvará de Regularização
Certidões negativas
Averbação do imóvel
capítulo 17
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO COMPARADO
capítulo 18
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
capítulo 19
AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO
capítulo 20
EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
capítulo 21
BENS E DIREITOS IMOBILIÁRIOS QUE PODEM SER USUCAPIDOS
- Usucapião ordinária
- Tradicional
- Usucapião ordinária com prazo reduzido
- Usucapião extraordinária
iii. Usucapião extraordinária tradicional
- Usucapião extraordinária com prazo reduzido
- Usucapião especial urbana
- Usucapião especial urbana individual
- Usucapião coletiva
iii. Usucapião familiar
- Usucapião especial rural
Acórdão
Notas Taquigráficas
Da preliminar de nulidade da sentença
Da usucapião especial de imóvel rural
Conclusão
- Usucapião especial indígena
- Usucapio libertatis
- Usucapião tabular?
- Procedimento comum
- Requisitos
- Legitimidade ativa
iii. Legitimidade passiva
- Procedimento
Prenotação
Autuação
Primeira qualificação registral
Realização ou solicitação de diligências
Notificação de legitimados passivos certos
Cientificação do Município, do Estado ou Distrito Federal e da União
Publicação de edital
Qualificação registral final
- Análise probatória
- Atos de registro
- Procedimento especial previsto na Lei n. 11.977/2009
vii. Âmbito de abrangência
viii. Requisitos
- Cognição registral
- Procedimento
Requerimento
Qualificação registral
- Atos registrais a serem praticados
capítulo 22
USUCAPIÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
capítulo 23
RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR NA QUALIFICAÇÃO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
Notificação por edital de legitimados passivos certos
Emolumentos para o procedimento extrajudicial comum
Capítulo 24
CNJ: PROVIMENTO Nº 65/2017 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS)
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial de Acordo com o Novo Provimento Nº 65/2017 do CNJ
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial Aprovada após Provimento 65
capítulo 25
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
O que é Reurb?
Papel dos entes federados
Modalidade de Reurb
Quem pode e como requerer a Reurb
Passo a passo da Reurb-S
capítulo 26
PODE O PROPRIETÁRIO USUCAPIR BEM QUE LHE PERTENCE?
capítulo 27
A VENDA A NON DOMINO E A USUCAPIÃO TABULAR
capítulo 28
USUCAPIÃO NO TRIBUNAL ARBITRAL OU CÂMARA ARBITRAL
DICAS PRÁTICAS SOBRE USUCAPIÃO
ESTUDO DE NOVAS JURISpRUDÊNCIAS
Referências
INDÍCE ALFABÉTICO REMISSIVO
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
