Como Lotear uma Gleba Parcelamento e Desmembramento de Solo

Autor(es): Carlos Alexandre Rodrigues

Edição: 1

Ano: 2023

Paginação: 502

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491591

Sinopse:

Busco neste trabalho transmitir aos leitores a visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano.

Do parcelamento do solo urbano surgem os loteamentos e os desmembramentos.

Essas são as formas pelas quais as glebas localizadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica são divididas em lotes destinados à edificação.

Como afirmado acima, o parcelamento (loteamento ou desmembramento) é regulamentado pela Lei nº 6.766/79, comumente conhecida por Lei de Parcelamento do Solo (LPS).

Espero, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de loteamentos, profissionais de empresas especializadas e de áreas afins, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, estudantes e funcionários do Poder Público que atuam no setor de parcelamento do solo e desenvolvimento urbano, prestadores de serviços e estudiosos do assunto, uma dimensão panorâmica e ao mesmo tempo detalhada, para que os empreendimentos sejam idealizados, projetados, aprovados, registrados, implantados, vendidos e adequadamente administrados.

No Capítulo XI tratamos dos serviços de registro eletrônico de imóveis, demos destaque a Lei nº 14.382 de 2022 que instituiu o SERP, que foi criada com a finalidade de modernizar e simplificar os procedimentos relativos ao registro públicos, assim como aos negócios jurídicos regulamentados na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015 de 1973) e da Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591 de 1964).

A nova norma tem aplicabilidade junto aos oficiais de registros públicos, bem como aos usuários dos serviços de registro público em todo país.

Dentro dos objetivos e das responsabilidades, a lei em comento, dispõe que compete ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos possibilitar o registro público eletrônico, a interconexão e intercâmbio das serventias prestadoras de serviço público de registro, assim como o atendimento realizado de forma remota dos usuários dos serviços de registro através da internet.

Desta forma, o leitor encontra uma obra atualizada e completa, com o intuito de auxiliar o profissional nas mais diversas áreas.

Tópicos:

Administração

Condomínios de lotes

Empreendimento

Gleba

Limitações de parcelamento

Probabilidade econômico financeira

Registo

Regularização fundiária

Tramitação do projeto

Urbanismo

Atualizado conforme a Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022

A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo de modernizar, desburocratizar e facilitar a regularização de imóveis no Brasil, reduzindo custos e conferindo maior flexibilidade e agilidade aos atos registrais.

CAPÍTULO I – GLEBA........................................................................ 1. Conceito .................................................................................................
2. Como identificar a área ........................................................................
3. Propriedade da gleba ............................................................................
3.1 Origem dos títulos aquisitivos e seus registros .............................
3.2 Por que a certidão vintenária é importante ...................................
3.3 Onde tirar a certidão online. ...........................................................
3.4 Documentos necessários para emitir a certidão vintenária ........
3.5 Vícios registrais..................................................................................
3.6 Ônus do imóvel .................................................................................
3.7 Atualização do registro pelas averbações.......................................
3.8 Perímetro e divisas............................................................................
4. Posse de gleba ........................................................................................
4.1. Estudos jurídico-possessórias simples..........................................
4.2. A prova da posse ..............................................................................
4.3. A situação de caseiros, guardas ou vigias......................................
4.4. Defesa da posse e ações possessórias ............................................
4.5. A posse e o registro imobiliário .....................................................
5. Loteamento ............................................................................................
5.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos.............
5.2 Etapas de Implantação......................................................................
5.3 Fases de análise................................................................................
5.3.1. Diretrizes......................................................................................
5.3.2. Aprovação ....................................................................................
5.3.3. Aceitação Técnica........................................................................
5.4 Competência de análise....................................................................
6. Desmembramento de gleba .................................................................
6.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos.............
6.2 Etapas de Implantação......................................................................
6.3 Fases de análise..................................................................................
6.3.1. Diretrizes......................................................................................

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CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES
6.3.2. Aprovação ....................................................................................
6.4 Competência de análise....................................................................
7. Desdobro de lote ...................................................................................
7.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos.............
7.2 Etapas de Implantação......................................................................
7.3 Fases de análise..................................................................................
7.3.1 Aprovação .....................................................................................
7.4 Competência de análise....................................................................
CAPÍTULO II - LIMITAÇÕES DE PARCELAMENTO................................... 1. Administrativas.....................................................................................
2. Restrições urbanas, de ambiente e outras..........................................
2.1 Restrições de ambiente.....................................................................
a) Áreas de Preservação Permanente com a função ambiental de
proteção dos recursos hídricos..........................................................
b) Áreas de Preservação Permanente com a função ambiental de
proteção da vegetação nativa e do solo ............................................
c) Dispensa de faixas de APP no entorno das acumulações naturais
ou artificiais de água, com superfície inferior a um hectare.........

d) Pequena propriedade ou posse rural familiar e o plantio de cul-
turas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto em Áreas de

Preservação Permanente ....................................................................

e) Imóveis rurais com até 15 módulos fiscais e a prática da aqui-
cultura em APPs..................................................................................

f) Conselhos Estaduais de Meio Ambiente........................................
g) Planos de recursos hídricos.............................................................
CAPÍTULO III - PROBABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA................. 1. Considerações........................................................................................
2. Viabilidade Econômico-Financeira ....................................................
3. Viabilidade Comercial..........................................................................
3.1. Considerações iniciais.....................................................................
3.2. Categoria do loteamento idealizado..............................................
3.2.1. Preferência de compra................................................................
3.2.2. Demanda existente .....................................................................
3.2.3. Poder aquisitivo...........................................................................

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COMO LOTEAR UMA GLEBA - PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE SOLO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO DE LOTES
3.3. O aumento da população na zona urbana....................................
3.4. Elementos complementares............................................................
3.4.1. A forma e a veiculação da propaganda ....................................

3.4.2. A viabilidade de venda de lotes durante a instalação da infra-
estrutura no loteamento.....................................................................

3.4.3. Sugestões de perguntas para reflexão sobre mercado ............
CAPÍTULO IV - URBANISMO.............................................................. 1. Relevo topográfico ................................................................................
1.1. Levantamento topográfico planialtimétrico.................................
1.2. Levantamento topográfico planimétrico cadastral......................
1.3. Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral ...............
2. Urbanismo..............................................................................................

3. Roteiro para elaboração de projetos de parcelamento do solo, lotea-
mentos e desmembramentos.................................................................

3.1. Áreas Institucionais e Equipamentos............................................
3.2. Levantamento Planialtimétrico......................................................
4. Projeto Urbanístico...............................................................................
5. Projeto de Terraplenagem ....................................................................
5.1. Cálculo dos volumes........................................................................
5.2. Origem e destino dos materiais .....................................................
5.3. Notas de serviço ..............................................................................
6. Projeto de Drenagem............................................................................
6.1 Projeto de micro-drenagem urbana ...............................................
6.2. Sistema de micro-drenagem...........................................................
6.3 Parâmetros para elaboração de projeto..........................................
6.4 Apresentação dos projetos...............................................................
7. Projeto de Pavimentação......................................................................
7.1. Especificações de serviços de pavimentação ................................
7.2. Pavimentação em poliedros............................................................
8. Roteiro para elaboração de projetos de desmembramentos............
8.1. Projeto de Desmembramento.........................................................
CAPÍTULO V - TRAMITAÇÃO .............................................................. 1. Tramitação do projeto ..........................................................................

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2. Apresentação e Análise do Projeto .....................................................
2.1 Protocolo............................................................................................
2.2 Análise do Projeto.............................................................................
2.3 Exigências Técnicas ..........................................................................
2.4 Recurso...............................................................................................
2.5 Reabertura..........................................................................................
2.6 Projetos Modificativos......................................................................
2.7 Manual de Orientação .....................................................................
2.8 Projetos Substitutivos.......................................................................
2.9 Dispensa de Análise..........................................................................
2.10 Certificado de Aprovação ..............................................................
CAPÍTULO VI - REGISTRO ................................................................. 1 - Documentos necessários para desmembramento urbano .............
1.1 - Modelo de requerimento de averbação de desmembramento
de imóvel urbano...................................................................................
2 - Documentos necessários para unificação de imóvel rural.............
2.1 Modelo de requerimento de averbação de desmembramento de
imóvel rural............................................................................................
3 - Documentos necessários para unificação de imóvel urbano.........
3.1 Modelo de requerimento de averbação de unificação..................

4. Documentos necessários para instituição e convenção de condo-
mínio de edifício (Provimento no 260/CGI/2013 art. 932-954)........

5. Documentos necessários para instituição de condomínio de casas
(até 6 unidades ou 3 pavimentos) .........................................................
5.1 Modelo de instituição de condomínio edílico – casas .................

5.2 Modelo de instrumento de instituição e convenção de condo-
mínio quando não houver atribuição/divisão...................................

6. Documentos necessários para averbação de reserva legal...............
6.1 Modelo de requerimento de averbação de reserva legal..............
7. Registro e o parcelamento....................................................................
CAPÍTULO VII - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRAÇÃO ...................... 1. Registro no Cartório.............................................................................
2. Contratos................................................................................................

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COMO LOTEAR UMA GLEBA - PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE SOLO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO DE LOTES
2.1. Modelos de Contratos .....................................................................
2.1.1 Modelo de contrato particular de loteamento e promoção de
vendas...................................................................................................
2.1.2 Instrumento particular de compromisso de venda e compra .....
3. Recebendo parcelas de vendas.............................................................
4. Cobrança das parcelas em atraso do empreendimento....................
5. Cancelamento de venda .......................................................................
6. Indenizando benfeitorias......................................................................