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Cálculos Trabalhistas Passo a Passo - 12 Edição

Cálculos Trabalhistas Passo a Passo - 12 Edição

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Cálculos Iniciais e de Liquidação

Desenvolvimento

Preparação da inicial

Atualização de valores

Modelos – Verbas Fiscais e Previdenciárias

Prática de Cálculos com modelos de contas (cálculos comentados)

Tabelas Práticas

Tira-dúvidas

Comentários sobre a Reforma Trabalhista

Questões polêmicas que afetam o cálculos trabalhista

Verbas Fiscais e Previdenciárias

E muito mais!

Chegamos à 12ª edição, com muita satisfação pelo êxito e reconhecimento de nosso trabalho. A dedicação e o carinho na elaboração desta edição são os mesmos atribuídos às edições anteriores, desde a primeira.

Além das explicações relacionadas à elaboração das contas, inserimos nesta edição, também, vasto comentário sobre a legislação trabalhista em vigor.

A didática empregada nesta edição é a mesma das edições anteriores, ou seja, com as explicações desenvolvidas em forma de perguntas e respostas, porque essa é a modalidade aprovada por nossos leitores.

 

Introdução

PARTE 1

Entrevista

Preparação da petição inicial

1 - Redação da petição

2 - Documentos

3 - Cálculos iniciais

4 - Sequencia dos itens

5 - Pedido

6 - Limites do pedido

7 - Pedidos indevidos

8 - Provas

Contestação

1 - Redação da contestação

2 - Documentos para a contestação

3 - Valores a serem descontados ou compensados

4 - Contribuição previdenciária - Regime diferenciado

5 - Reclamada adicional

Embargos declaratórios

Revelia

Conta de liquidação

1 - Conhecimento dos termos

2 - Elementos da conta

3 - Preparação prévia

4 - Sequência no desenvolvimento da conta

5 - Atualização monetária

5-a - Correção monetária

5-b - Juros de mora

6 - Contribuição previdenciária

7 - Imposto de renda

8 - Resumo da conta

Impugnação de conta

 

PARTE 2

Tira dúvidas, com perguntas e respostas

Jornada de trabalho

Horas in itinere

Tempo de percurso interno

Sobreaviso

Trabalho intermitente

Teletrabalho

Descanso semanal remunerado (DSR)

Comissionista

Trabalho autônomo

Trabalho noturno

Horas extras

1 - Valor da hora extra

2 - Divisor para cálculo do salário-hora

3 - Limite de horas extras diárias

4 - Apuração da hora extra

5 - Limites de horas para apuração de horas extras

6 - Cálculo da hora extra

7 - Base salarial para cálculo da hora extra

8 - Compensação e dedução de horas extras pagas

9 - Hora extra noturna

10 - Hora extra sobre salário variável

11 - Hora extra em atividade externa

12 - Hora extra - motorista de caminhão

13 - Hora extra em domingos e feriados

14 - Acordo para compensação de horário

15 - Supressão de horas extras

Reflexo de horas extras

1 - Razão dos reflexos

2 - Média de horas extras para cálculo dos reflexos

3 - Reflexo de horas extras sobre DSREF

4 - Reflexo de horas extras sobre férias

5 - Reflexo de horas extras sobre 13º salário

6 - Reflexo de horas extras sobre aviso prévio

7 - Reflexo de horas extras sobre FGTS

Intervalo intrajornada

Intervalo pré-extraordinário

Garantia de emprego - estabilidade - reintegração

Férias

13º salário

Aviso prévio

1 - Finalidade do aviso prévio

2 - Aviso prévio “indenizado”

3 - Natureza do aviso prévio

4 - Redução de jornada no cumprimento do aviso prévio

5 - Aviso prévio emitido pelo empregado

6 - Reflexo de horas extras sobre aviso prévio

7 - Aviso prévio proporcional - Lei nº 12.506/2011

Gorjetas

Gratificação semestral

Pedido

Adicional de insalubridade

Adicional de periculosidade

Dispensa no trintídio da data-base - art. 9º

Salário

Rescisão contratual

Fundo de garantia por tempo de serviço

Seguro-desemprego

Vale-transporte

Cesta básica

Prescrição

Revelia

Responsabilidade subsidiária / solidária

Dedução e compensação de valores

Cooperativa de mão-de-obra

Dano moral

Artigo 477 da CLT

Artigo 467 da CLT

Descontos indevidos

Perícia contábil

Honorários de advogado

Empregado doméstico

Litigância de má-fé - multa

 

PARTE 3

Atualização de valores

Correção monetária

Juros de mora

 

PARTE 4

Verbas fiscais e previdenciárias

Imposto de renda

Contribuição previdenciária

 

PARTE 5

Prática de cálculos

1º Modelo - Horas extras e reflexos

2º Modelo - Horas extras em escala 12 x 36, em período noturno

3º Modelo - Horas extras de comissionista

4º Modelo - Horas extras do bancário

5º Modelo - Danos morais e materiais

6º Modelo - Verbas rescisórias e outras

7º Modelo - Horas extras noturnas

8º Modelo - Diferença de horas extras

9º Modelo - Adicional de insalubridade e reflexos

10º Modelo - Estabilidade e reintegração ao emprego

 

PARTE 6

Jurisprudência

 

PARTE 7

Relação de termos mais empregados nos cálculos trabalhistas

 

PARTE 8

Tabelas práticas

Modelo de ficha questionário

 

PARTE 9

Questões polêmicas que afetam o cálculo trabalhista

Jornada de trabalho - limites diário e semanal

Jornada 12 x 36 - intervalo para refeição

Jornada 12 x 36 - redução da hora noturna

Horas de sobreaviso - valor da hora

Horas “in itinere”

Descanso semanal remunerado e feriado

Jornada noturna - intervalo para refeição e descanso

Jornada noturna - escala 12 x 36

Salário-hora - divisor para cálculo

Salário-hora do bancário - divisor para cálculo

Hora extra - limite diário

Hora extra - limite para caminhoneiro

Horas extras - apuração - limites da jornada normal

Hora extra - diferença de horas extras

Hora extra - reflexo de horas extras + DSREF em outras verbas

Trabalho em domingos e feriados - reflexo sobre DSREF

Intervalo intrajornada - período não usufruído

Intervalo pré-extraordinário

Estabilidade e reintegração - anulação da rescisão contratual

Estabilidade - empregada gestante

Férias - dobra de férias - natureza da verba

Férias - terço constitucional - natureza da verba

Aviso prévio - natureza da verba

Aviso prévio indenizado - natureza da verba

Aviso prévio proporcional - redução de jornada

Aviso prévio proporcional - pedido de demissão

Aviso prévio proporcional - reflexo de horas extras

Gorjetas - incorporação ao salário

Adicional de insalubridade - base de cálculo

Adicional de periculosidade - tempo de exposição

Dano moral - atribuição do valor

Dano moral - atualização monetária e juros de mora

Perícia contábil - pagamento dos honorários - sucumbência

Multa do artigo 467 - natureza da verba

Imposto de renda - cálculo pelo total ou mês a mês

Imposto de renda - férias indenizadas

Contribuição previdenciária - salário pago “por fora”

Contribuição previdenciária - aviso prévio indenizado

Correção monetária - TR ou IPCA-E

Juros de mora - sobre o valor bruto ou líquido?

Rescisão contratual - quitação anual

PJE-CALC - programa de cálculos

Sentenças - erros no texto

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