Forense
Model: 2022
Product ID: 1399
Product SKU: 1399
New In stock />
Incorporação Imobiliária

Incorporação Imobiliária

Marca: Forense
Modelo: 2022
Disponibilidade: Imediata
aguarde, carregando preço...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

 

A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do CDC é examinada com base na evolução da teoria do contrato e na jurisprudência, consideradas a tipicidade e a funcionalidade dessa peculiar espécie de contrato, a boa-fé objetiva e a segurança jurídica.

“Convocando os setores público e privado a reverem os vários aspectos dessa importante atividade econômica, a obra representa definitiva contribuição aos intérpretes e operadores do Direito ao equacionar a crise habitacional e o incentivo à construção civil, com vistas ao bem-estar coletivo e à realização da justiça social.”

Caio Mário da Silva Pereira

“O livro elaborado pelo Prof. Melhim Namem Chalhub contém uma notável contribuição à correta interpretação da Lei nº 4.591/1964 e à harmonização de suas regras especiais com o universo das relações de consumo regidas pela Lei nº 8.078/1990, bem como à adequada proteção dos adquirentes, por meio da afetação do acervo das incorporações.”

Humberto Theodoro Júnior

 

Introdução

Capítulo I – Incorporação imobiliária – caracterização geral.

Capítulo II – O Memorial de Incorporação

Capítulo III – A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação

Capítulo IV – O contrato de incorporação imobiliária

Capítulo V – A contratação da venda das unidades

Capítulo VI – Espécies de contrato mais frequentes na incorporação imobiliária

Capítulo VII – Principais instrumentos de financiamento e de captação de recursos

Capítulo VIII – O registro do contrato no Registro de Imóveis

Capítulo IX – O sistema de proteção do adquirente

Capítulo X – Inadimplemento absoluto e relativo (mora), adimplemento substancial e inadimplemento anterior ao termo

Capítulo XI – A extinção do contrato.

Capítulo XII – Responsabilidade civil do construtor e do incorporador

Capítulo XIII – Infrações penais

Bibliografia

Índice alfabético-remissivo

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.