JH Mizuno
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Vade Mecum Imobiliário E Registral - 2a. Edição

Vade Mecum Imobiliário E Registral - 2a. Edição

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2021
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Sinopse: Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para o especialista em Direito Imobiliário e Registral. O conteúdo vai facilitar suas consultas rápidas e importantes do dia a dia, sendo um verdadeiro passo a passo na legislação pertinente. A organização se dá diante da dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito atualmente, diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse vade-mécum vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.
No presente conteúdo existe apenas a legislação que usamos, mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, assim como no meu livro, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo a primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda, os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.
Boa leitura.

Tópicos:
> Legislação focada nos especialistas de verdade no Direito Imobiliário e Registral Imobiliário
> Material inovador
> Passo a passo da legislação do Direito Imobiliário e Registral
> Entendimento jurisprudencial atualizado

Autor(es): Júlio Cesar Sanchez
Edição: 2
Ano: 2021
Paginação: 351
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555261509

 

Julio Cesar Sanchez

Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico, Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor Chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Julio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da comissão de Direito Imobiláro da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de aspectos jurídicos das Transações Imobiliárias.
 
1 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º)
CAPÍTULO II - Dos direitos sociais (Arts. 6º a 11)
CAPÍTULO III - Da nacionalidade (Arts. 12 e 13)
TÍTULO VI - Da tributação e do orçamento
CAPÍTULO I - Do sistema tributário nacional
Seção I - Dos princípios gerais (Arts. 145 a 149-A)
Seção II - Das limitações do poder de tributar (Arts.150 a 152)
Seção III - Dos impostos da união (Arts.153 e 154)
Seção IV - Dos impostos dos estados e do distrito federal (Art.155)
Seção V - Dos impostos dos municípios (Art. 156)

2 - CÓDIGO CIVIL
LEI N º 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
PARTE GERAL - LIVRO I - DAS PESSOAS
TÍTULO I - Das pessoas naturais
CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade (Arts.1º a 10)
CAPÍTULO II - Dos direitos da personalidade (Arts.11 a 21)
Das Pessoas Jurídicas
CAPÍTULO I - Disposições gerais (Arts.40 a 52)
Do Domicílio (Arts. 70 a 78)
Seção II - Dos bens móveis (Arts.82 a 84)
Seção III - Dos bens fungíveis e consumíveis (Arts. 85 e 86)
Seção IV - Dos bens divisíveis (Arts.87 e 88)
Seção V - Dos bens singulares e coletivos (Arts.89 a 91)
CAPÍTULO II - Dos bens reciprocamente considerados (Arts.92 a 97)
CAPÍTULO III - Dos bens públicos (Arts.98 a 103)
LIVRO III - Dos fatos jurídicos
TÍTULO I - Do negócio jurídico
CAPÍTULO I - Disposições gerais (Arts.104 a 114)
CAPÍTULO II - Da representação (Arts.115 a 120)
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
Seção I - Do erro ou ignorância (Arts.138 a 144)
Seção II - Do dolo (Arts.145 a 150)
Seção III - Da coação (Arts.151 a 155)
Seção IV - Do estado de perigo (Art.156)
Seção V - Da lesão (Art.157)
Seção VI - Da fraude contra credores (Arts.158 a 165)
CAPÍTULO V - Da invalidade do negócio jurídico (Arts.166 a 184)
TÍTULO II - Dos atos jurídicos lícitos (Art.185)
TÍTULO III - Dos atos ilícitos (Arts.186 a 188)
TÍTULO IV - Da prescrição e da decadência
CAPÍTULO I - Da prescrição
Seção I - Disposições gerais (Arts.189 a 196)
PARTE ESPECIAL - LIVRO I - Do direito das obrigações
TÍTULO I - Das modalidades das obrigações
CAPÍTULO I - Das obrigações de dar
Seção I - Das obrigações de dar coisa certa (Arts.233 a 242)
Seção II - Das obrigações de dar coisa incerta (Arts.243 a 246)
CAPÍTULO II - Das obrigações de fazer (Arts.247 a 249)
CAPÍTULO III - Das obrigações de não fazer (Arts.250 e 251)
CAPÍTULO IV - Das obrigações alternativas (Arts.252 a 256)
CAPÍTULO V - Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (Arts.257 a 263)
CAPÍTULO VI - Das Obrigações Solidárias
Seção I - Disposições gerais (Arts.264 a 266)
Seção II - Da solidariedade ativa (Arts.267 a 274)
Seção III - Da solidariedade passiva (Arts.275 a 285)
TÍTULO II - Da transmissão das obrigações
CAPÍTULO I - Da cessão de crédito (Arts.286 a 298)
CAPÍTULO II - Da assunção de dívida (Arts.299 a 303)
TÍTULO III - Do adimplemento e extinção das obrigações
CAPÍTULO I - Do pagamento
Seção I - De quem deve pagar (Arts.304 a 307)
Seção II - Daqueles a quem se deve pagar (Arts.308 a 312)
Seção III - Do objeto do pagamento e sua prova (Arts.313 a 326)
Seção IV - Do lugar do pagamento (Arts.327 a 330
Seção V - Do tempo do pagamento (Arts.331 a 333)
CAPÍTULO II - Do pagamento em consignação (Arts.334 a 345)
CAPÍTULO III - Do pagamento com sub-rogação (Arts.346 a 351)
CAPÍTULO IV - Da imputação do pagamento (Arts.352 a 355)
CAPÍTULO V - Da dação em pagamento (Arts.356 a 359)
CAPÍTULO VI - Da novação (Arts.360 a 367)
CAPÍTULO VII - Da compensação (Arts.368 a 380)
CAPÍTULO VIII - Da confusão (Arts.381 a 384)
CAPÍTULO IX - Da remissão das dívidas (Arts.385 s 388)
TÍTULO IV - Do inadimplemento das obrigações
CAPÍTULO I - Disposições gerais (Arts.389 a 393)
CAPÍTULO II - Da mora (Arts.394 a 401)
CAPÍTULO III - Das perdas e danos (Arts.402 a 405)
CAPÍTULO IV - Dos juros legais (Arts.406 e 407)
CAPÍTULO V - Da cláusula penal (Arts.408 a 416)
CAPÍTULO VI - Das arras ou sinal (Arts.417 a 420)
TÍTULO V - Dos contratos em geral
CAPÍTULO I - Disposições gerais
Seção I - preliminares (Arts.421 a 426)
Seção II - Da formação dos contratos (Arts.427 a 435)
Seção III - Da estipulação em favor de terceiro (Arts.436 a 438)
Seção IV - Da promessa de fato de terceiro (Arts.439 e 440)
Seção V - Dos vícios redibitórios (Arts.441 s 446)
Seção VI - Da evicção (Arts.447 a 457)
Seção VII - Dos contratos aleatórios (Arts.458 a 461)
Seção VIII - Do contrato preliminar (Arts.462 a 466)
Seção IX - Do contrato com pessoa a declarar (Arts.467 a 471)
CAPÍTULO II - Da extinção do contrato
Seção I - Do distrato (Arts.472 e 473)
Seção II - Da cláusula resolutiva (Arts.474 e 475)
Seção III - Da exceção de contrato não cumprido (Arts.476 e 477)
Seção IV - Da resolução por onerosidade excessiva (Arts.478 a 480)
TÍTULO VI - Das várias espécies de contrato
CAPÍTULO I - Da compra e venda
Seção I - Disposições gerais (Arts.481 a 504)
Seção II - Das cláusulas especiais à compra e venda
SubSeção I - Da retrovenda (Arts.505 a 508)
SubSeção II - Da venda a contento e da sujeita a prova (Arts.509 a 512)
SubSeção III - Da preempção ou preferência (Arts.513 a 520)
SubSeção IV - Da venda com reserva de domínio (Arts.521 a 528)
SubSeção V - Da venda sobre documentos (Arts.529 a 532)
CAPÍTULO II - Da troca ou permuta (Art.533)
CAPÍTULO III - Do contrato estimatório (Arts.534 a 537)
CAPÍTULO IV - Da doação
Seção I - Disposições gerais (Arts.538 a 554)
Seção II - Da revogação da doação (Arts.555 a 564)
CAPÍTULO V - Da locação de coisas (Arts.565 a 578)
CAPÍTULO VI - Do empréstimo
Seção I - Do comodato (Arts.579 a 585)
Seção II - Do mútuo (Arts.586 a 592)
CAPÍTULO VII - Da prestação de serviço (Arts.593 a 609)
CAPÍTULO IX - Do depósito
Seção I - Do depósito voluntário (Arts.627 a 646)
Seção II - Do depósito necessário (Arts.647 a 652)
CAPÍTULO X - Do mandato
Seção I - Disposições gerais (Arts.653 a 666)
Seção II - Das obrigações do mandatário (Arts.667 a 674)
Seção III - Das obrigações do mandante (Arts.675 a 681)
Seção IV - Da extinção do mandato (Arts.682 a 691)
Seção V - Do mandato Judicial (Art.692)
CAPÍTULO XI - Da comissão (Arts.693 a 709)
CAPÍTULO XII - Da agência e distribuição (Arts.710 a 721)
CAPÍTULO XIII - Da corretagem (Arts.722 a 729)
CAPÍTULO XIV - Do transporte
Seção I - Disposições gerais (Arts.730 a 733)
Seção II - Do transporte de pessoas (Arts.734 a 742)
CAPÍTULO XV - Do seguro
Seção I - Disposições gerais (Arts.757 a 777)
Seção II - Do seguro de dano (Arts.778 a 788)
Da Fiança -
Seção I - Disposições gerais (Arts.818 a 826)
Seção II - Dos efeitos da fiança (Arts.827 a 836)
Seção III - Da extinção da fiança (Arts.837 a 839)
CAPÍTULO XIX - Da transação (Arts.840 a 850)
CAPÍTULO XX - Do compromisso (Arts.851 a 883)
CAPÍTULO IV - Do enriquecimento sem causa (Arts.884 a 886)
CAPÍTULO II - Da indenização (Arts.944 a 954)
TÍTULO X - Das preferências e privilégios Creditórios (Arts.955 a 964)
Do Direito das Coisas -
TÍTULO I - Da posse
CAPÍTULO I - Da posse e sua classificação (Arts.1196 a 1203)
CAPÍTULO II - Da aquisição da posse (Arts.1204 a 1209)
CAPÍTULO III - Dos efeitos da posse (Arts.1210 a 1222)
CAPÍTULO IV - Da perda da posse (Arts.1223 e 1224)
TÍTULO II - Dos direitos reais
CAPÍTULO ÚNICO - Disposições gerais (Arts.1225 a 1227)
TÍTULO III - Da propriedade
CAPÍTULO I - Da propriedade em geral (Arts.1228 a 1232)
Seção I - Disposições preliminares
Seção II - Da descoberta (Arts.1233 a 1237)
CAPÍTULO II - Da aquisição da propriedade imóvel
Seção I - Da usucapião (Arts.1238 a 1244)
Seção II - Da aquisição pelo registro do título (Arts.1245 a 1247)
Seção III - Da aquisição por acessão (Art.1248)
SubSeção I - Das ilhas (Art.1249)
SubSeção II - Da aluvião (Art.1250)
SubSeção III - Da avulsão (Art.1251)
SubSeção IV - Do alveo abandonado (Art.1252)
SubSeção V - Das construções e plantações (Arts.1253 a 1259)
CAPÍTULO III - Da aquisição da propriedade móvel
Seção I - Da usucapião (Arts.1260 a 1262)
Seção II - Da ocupação (Art.1263)
Seção III - Do achado do tesouro (Arts.1264 a 1266)
Seção IV - Da tradição (Arts.1267 e 1268)
Seção V - Da especificação (Arts.1269 a 1271)
Seção VI - Da confusão, da comissão e da adjunção (Arts.1272 a 1274)
CAPÍTULO IV - Da perda da propriedade (Arts.1275 e 1276)
CAPÍTULO V - Dos direitos de vizinhança
Seção I - Do uso anormal da propriedade (Arts.1277 a 1281)
Seção II - Das arvores limítrofes (Arts.1282 a 1284)
Seção III - Da passagem forçada (Art.1285)
Seção IV - Da passagem de cabos e tubulações (Arts.1286 e 1287)
Seção V - Das águas (Arts.1288 a 1296)
Seção VI - Dos limites entre prédios e do direito de tapagem (Arts.1297 e 1298)
Seção VII - Do direito de construir (Arts.1299 e 1313)
CAPÍTULO VI - Do condomínio geral
Seção I - Do condomínio voluntário

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