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Introdução ao Estudo do Esporte Law - o Direito do Esporte Eletrônico

Introdução ao Estudo do Esporte Law - o Direito do Esporte Eletrônico

Marca: JH Mizuno
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Sinopse

A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte.Os jogos eletrônicos há muito tempo deixaram de ser apenas um meio de diversão alcançando status de esporte profissional de alto rendimento.

A evolução do Esports cria necessidades jurídicas, uma vez que contratos, negócios jurídicos e relações comerciais são desenvolvidos entre atletas, clubes, organizadoras de torneios e outros personagens desse ecossistema que necessitam de segurança jurídica adequada.A obra propõe o estudo inédito sobre o Direito do Esporte Eletrônico de forma individualizada, denominado Esports Law, considerando sua natureza jurídica e seus aspectos singulares de desenvolvimento dentro de um novo conceito de prática desportiva, desenvolvida totalmente através de bases digitais e tecnológicas.

O Autor une o conhecimento de atuação na indústria dos games e dos Esports, apresentando situações práticas, definições jurídicas, a característica multidisciplinar com as demais áreas do Direito e elementos de Direito comparado, trilhando o caminho desde o início das primeiras competições esportivas até a definição do esporte eletrônico como prática esportiva e de seus praticantes como verdadeiros atletas.Uma obra indispensável para estudantes, advogados, juízes, procuradores, atletas, diretores e proprietários de organizações de esporte eletrônico e estudiosos de novas áreas de atuação jurídica.

O que você encontrará em Introdução ao Estudo do Esports Law:

  • O direito do esporte eletrônico como área específica de estudo do direito
  • Relações jurídicas de atletas, clubes e streamers
  • Principais contratos do ecossistema do esporte eletrônico
  • Gaming house, gaming office, doping e enquadramento jurídico do esporte eletrônico

Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

 

 

CAPÍTULO 1

1 ESPORTS LAW: O DIREITO DO ESPORTE ELETRÔNICO COMO ÁREA ESPECÍFICA DO ESTUDO DO DIREITO

 

CAPÍTULO 2

2 A NATUREZA DOS JOGOS COMPETITIVOS E O NASCIMENTO DO ESPORTS

 

CAPÍTULO 3

3 A INDÚSTRIA DOS GAMES E O ESPORTS

 

CAPÍTULO 4

4 PERSONAGENS DO ECOSSISTEMA DO ESPORTS

4.1 O Atleta de Esports

4.2 Equipes e organizações de Esports (Clubes)

4.3 Desenvolvedora 

4.4 Patrocinadores

4.5 Investidores

4.6 Organizadoras de competição

4.7 O streamer

4.8 Outras empresas do ecossistema

 

CAPÍTULO 5

5 A CRIAÇÃO DE NOVAS ECONOMIAS E PROFISSÕES NO ESPORTS

 

CAPÍTULO 6

6 DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE OS AGENTES DO ESPORTS

 

CAPÍTULO 7

7 DEFINIÇÃO DO ESPORTS COMO ESPORTE

7.1 O Esports como práticas relacionadas às atividades físicas e corporais

7.2 O Esports como atividade de natureza competitiva

7.3 O Esports como instrumento de promoção da educação, da saúde e da cultura

7.4 Esports quanto ao desporto de rendimento

7.5 Outras formas de reconhecimento do esporte eletrônico como esporte

7.6 Classificação do Esports quanto à modalidade e categoria esportiva

 

CAPÍTULO 8

8 DEFINIÇÃO DE ATLETA

8.1 O atleta de Esports

 

CAPÍTULO 9

9 CONTRATOS DOS ATLETAS DE ESPORTS

9.1 Contrato de trabalho 

9.2 Contrato especial de atleta no Esports

9.3 Cláusula compensatória e cláusula indenizatória

9.4 Vínculo de emprego e vínculo esportivo 

9.5 Salário e remuneração dos atletas de Esports

9.6 Luvas, bichos e prêmios por desempenho

9.7 Direito de imagem

9.8 Direito de arena

9.9 Duração do trabalho

9.10 Jornada de trabalho

9.11 Intervalos dos atletas para repouso e alimentação

9.12 Período de concentração 

9.13 Trabalho noturno

9.14 Férias

9.15 Seguro de acidente

 

CAPÍTULO 10

10 AS GAMING HOUSES E AS GAMING OFFICES

 

CAPÍTULO 11

11 NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

11.1 Acidente do trabalho

11.2 Assédio moral no Esports

 

CAPÍTULO 12

12 A PRESENÇA FEMININA E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTS

 

CAPÍTULO 13

13 A PRESENÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A FIGURA DO ESPORTS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

 

CAPÍTULO 14

14 O DOPING NO ESPORTS E A NECESSIDADE DE CONTROLE

 

CAPÍTULO 15

15 AS EQUIPES DE ESPORTS E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE 

 

CAPÍTULO 16

16 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUA APLICAÇÃO NO ECOSSISTEMA DO ESPORTS

 

CAPÍTULO 17

17 PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL NO ESPORTS

17.1 Marcas

 

CAPÍTULO 18

18 DIREITO SOCIETÁRIO NO ESPORTS

 

CAPÍTULO 19

19 PREMIAÇÃO DE TORNEIOS DAS DESENVOLVEDORAS E ORGANIZADORAS DE ESPORTS

 

CAPÍTULO 20

20 OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTS 

 

REFERÊNCIAS

 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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