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A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo

A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo

Marca: Forense
Modelo: 2020
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A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que encontrarão as respostas que procuram para melhor defender seus direitos.

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A Lei do Inquilinato Comentada é mais um exemplo que Sylvio Capanema, lídimo expoente do magistério jurídico e da advocacia, nos dá de quanto a sua inteligência, o seu espírito pugnaz e a sua irresistível tendência ao estudo do direito podem contribuir para a interpretação segura do novel estatuto, servindo, ademais, de paradigma e de contribuição para inevitáveis correções legislativas acerca de disposições lacunosas ou imperfeitas, contraditórias ou incompletas, como lembra a parêmia italiana, fatta la leggetrovato l’inggano.

Constituirá este volume, pela riqueza de conhecimentos que encerra, livro de cabeceira de quantos militam no setor imobiliário. (...)

Não se abre livro de Capanema senão com a certeza de proveitosa leitura.”

Luís Antonio de Andrade

 

Título I – Da Locação

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Das Disposições Especiais

Título II – Dos Procedimentos

Capítulo I – Das Disposições Gerais

Capítulo II – Das Ações de Despejo

Capítulo III – Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Capítulo IV – Da Ação Revisional de Aluguel

Capítulo V – Da Ação Renovatória

Título III – Das Disposições Finais e Transitórias

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

 

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