Como Lotear Uma Gleba – O Parcelamento do Solo Urbano em Seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento)

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Procuramos neste trabalho transmitir aos leitores a nossa visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano. Esperamos, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de loteamentos, profissionais de empresas especializadas e de áreas afins, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, estudantes e funcionários do Poder Público que atuam no setor de parcelamento do solo e desenvolvimento urbano, prestadores de serviços e estudiosos do assunto, uma dimensão panorâmica e ao mesmo tempo detalhada, para que os empreendimentos sejam idealizados, projetados, aprovados, registrados, implantados, vendidos e adequadamente administrados.”( Vicente C. Amadei)

Sobre os Autores:
Vicente Celeste Amadei
Contabilista, com cursos de especialização e aperfeiçoamento em Direito Tributário, Sistemas e Métodos, Administração de Empresas, entre outros.
É Diretor da Vice Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP; Membro titular no GRAPROHAB, representando essa entidade e Consultor Imobiliário em matéria de loteamentos.
Durante mais de 35 anos atuou em uma das mais representativas empresas do ramo de loteamentos no país, exercendo funções em quase todas as áreas como executivo, Consultor Técnico, Gerente e Dirigente.
Na condição de consultor técnico, atendeu a convocações de governos, entidades associativas e órgãos como o Conselho de Urbanismo da Federação do Comércio, Secretaria de Negócios Jurídicos e de Planejamento do município de São Paulo, Secretaria da Habitação e outros, para participar na organização e elaboração de projetos pioneiros de desenvolvimento urbanístico de São Paulo – dentre os quais, na revisão da Lei de Parcelamento do Solo de São Paulo – Lei nº 9.413/81. Atuou em Comissões de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e o SE­COVI-SP. Partici­pou na elaboração do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.877/90 que resultou na Lei nº 10.257/01, que trata da Política Urbana Nacional, o chamado “Estatuto da Cidade” e da alteração da Lei nº 6.766/79 que trata do parcelamento do solo para fins urbanos (Lei nº 9.785/99).
Em 1991 organizou e instituiu os Cursos de Parcelamento do Solo Urbano do SECOVI, atividade que coordena até hoje, voltado à qualificação e aperfeiçoamento em assuntos de Loteamentos e Desmembramentos. 
É Professor-Instrutor da Universidade Corporativa SECOVI-SP e Coordenador de Certificação Profissional de Especialistas e Gestores de Parcelamento do Solo Urbano (Certificações conferidas pela Universidade Corporativa SECOVI-SP).

Vicente de Abreu Amadei
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, é magistrado desde 1989, tendo atuado em várias comarcas do interior e capital, exercendo as funções de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (1992, 2005-2006) e de juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público (2010-2011). Atualmente é juiz de direito substituto em segundo grau, designado para integrar a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 
É professor universitário assistente na PUC-SP/COGEAE, em Curso de Especialização em Gestão Ambiental, no Módulo Meio Ambiente Artificial; professor coordenador executivo, na mesma instituição, em Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral da PUC-SP/COGEAE; professor convidado, em cursos de especialização e extensão universitária em instituições de ensino, dentre elas a Universidade SECOVI-SP.

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