O presente Manual dos Notários e dos Registradores vem promover comentários didáticos nutridos da melhor doutrina contemporânea e da jurisprudência atualizada, inclusive em atenção às Leis nºs 13.489/2017, 13.484/2017, 13.465/2017, 13.286/2016 e, por fim, ao Código de Processo Civil de 2015.
A obra conta com nobres autores como a Dra. Denise Heuseler, advogada, parecerista, professora universitária, atuante na tutoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Online, advogada no Núcleo de Prática Forense (NPJ) na UNESA (Campus S. J. de Meriti) - Rio de Janeiro e pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. É Autora de diversos artigos jurídicos publicados nas mais importantes revistas e sites jurídicos, além de ser coautora da Série Gisele Leite, publicada pela LB-Books.
A Dra. Gisele Leite é professora universitária com mais de três décadas de experiência como docente em diversas universidades brasileiras. Mestre em Direito, Filosofia e Doutora de Direito, tem mais de vinte obras jurídicas publicadas, sendo assídua articulista de várias revistas e sites jurídicos renomados, tais como: www.jurid.com.br, www.lex.com.br, www.investidura.com.br, www.jusbrasil.com.br, www.academmia.edu, www.conteudojuridico.com.br, www.jus.com.br, www.ambito-juridico.com.br, www.conjur.com.br e www.buscalegis.ufsc.br. Tem como últimas obras publicadas pela Editora Contemplar: Execução no Processo de Trabalho (em coautoria com Mario do Carmo Ricalde) e o Novo CPC - Comentários às Principais Inovações de Direito Processual Civil. É pesquisadora-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
O outro autor é o Dr. José Domingues Filho que é juiz titular do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, atualmente titular da Sexta Vara Cível de Dourados, especialista em Direito processual civil, sendo um dedicado estudioso mui preocupado em exercer a jurisdição de forma a atender aos escopos sociais e principalmente a cidadania brasileira. É igualmente autor de outras obras como: Roteiro das Audiências Cíveis, Manual da Execução Civil, Registros Públicos em Cotejos e Consertos, Ficha Limpa: Uma condição de Elegibilidade, publicados pela Editora Contemplar.
O Dr. Mario do Carmo Ricalde é advogado militante, pós-graduado em Processo Civil, Graduado em Direito pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Sendo autor de várias obras, dentre outras: Execução e Recursos, Direito Eleitoral, Comentários à Reforma Trabalhista e Processo Civil Comparado.
Sua lavra se preocupa tanto com o aspecto teórico como o prático, servindo como material didático-consultivo de inestimável valia para acadêmicos, advogados, registradores, notários e todos aqueles que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica.
Por isso, a obra acompanha modelos on-line.
Pela união feliz desses renomados autores, o presente manual se revela em ser uma essencial ferramenta para profissionais e estudantes da Ciência do Direito, resultando numa preciosa contribuição para o aperfeiçoamento do mundo jurídico, capaz de erigir o Estado Democrático de Direito e, finalmente ter um Brasil, mais justo, mais solidário e igualitário.
Boa leitura e bons estudos!
PARTE I - LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
TÍTULO I - Das Disposições Gerais
CAPÍTULO I - Das Atribuições
CAPÍTULO II - Da Escrituração
CAPÍTULO III - Da Ordem do Serviço
CAPÍTULO IV - Da Publicidade
CAPÍTULO V - Da Conservação
CAPÍTULO VI - Da Responsabilidade
TÍTULO II - Do Registro de Pessoas Naturais
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Da Escrituração e Ordem de Serviço
CAPÍTULO III - Das Penalidades
CAPÍTULO IV - Do Nascimento
CAPÍTULO X - Da Emancipação, Interdição e Ausência
CAPÍTULO XI - Da Legitimação Adotiva
CAPÍTULO XII - Da Averbação
CAPÍTULO XIV - Das Retificações, Restaurações e Suprimentos
TÍTULO III - Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
CAPÍTULO I - Da Escrituração
CAPÍTULO II - Da Pessoa Jurídica
CAPÍTULO III - Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
TÍTULO IV - Do Registro de Títulos e Documentos
CAPÍTULO I - Das Atribuições
CAPÍTULO II - Da Escrituração
CAPÍTULO III - Da Transcrição e da Averbação
CAPÍTULO IV - Da Ordem do Serviço
CAPÍTULO V - Do Cancelamento
TÍTULO V - Do Registro de Imóveis
CAPÍTULO I - Das Atribuições
CAPÍTULO II - Da Escrituração
CAPÍTULO III - Do Processo do Registro
CAPÍTULO IV - Das Pessoas
CAPÍTULO V - Dos Títulos
CAPÍTULO VI - Da Matrícula
CAPÍTULO VII - Do Registro
CAPÍTULO VIII - Da Averbação e do Cancelamento
CAPÍTULO IX - Do Bem de Família
CAPÍTULO X - Da Remição do Imóvel Hipotecado
CAPÍTULO XI - Do Registro Torrens
CAPÍTULO XII - Do registro da regularização fundiária urbana
TÍTULO VI - Das Disposições Finais e Transitórias
PARTE II - LEI DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994
TÍTULO I - Dos Serviços Notariais e de Registros
CAPÍTULO I - Natureza e Fins
CAPÍTULO II - Dos Notários e Registradores
SEÇÃO I - Dos Titulares
SEÇÃO II - Das Atribuições e Competências dos Notários
SEÇÃO III - Das Atribuições e Competências dos Oficiais de Registros
TÍTULO II - Das Normas Comuns
CAPÍTULO I - Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
CAPÍTULO II - Dos Prepostos
CAPÍTULO III - Da Responsabilidade Civil e Criminal
CAPÍTULO IV - Das Incompatibilidades e dos Impedimentos
CAPÍTULO V - Dos Direitos e Deveres
CAPÍTULO VI - Das Infrações Disciplinares e das Penalidades
CAPÍTULO VII - Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
CAPÍTULO VIII - Da Extinção da Delegação
CAPÍTULO IX - Da Seguridade Social Art. 40
TÍTULO III - Das Disposições Gerais
TÍTULO III - Das Disposições Gerais
TÍTULO IV - Das Disposições Transitórias
