Advocacia Extrajudicial

Autor(es): Rodrigo Arantes de Carvalho

Edição: 1

Ano: 2021

Paginação: 432

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491201

Sinopse:

Um processo extrajudicial é um procedimento diferente do judicial que ocorre em qualquer ambiente, e não necessariamente dentro de um tribunal.

Os meios alternativos de solução de conflitos tem sido bastante populares, especialmente após a publicação do CPC de 2015, que consolidou as práticas da mediação, da conciliação e da arbitragem como vias alternativas em relação ao Poder Judiciário. 

Nesse mesmo sentido, é possível falar sobre os atos extrajudiciais, os quais são grandes aliados da solução consensual dos conflitos e da pacificação social. Estão associados à noção de “desjudicialização”, ou seja, da possibilidade de resolver questões jurídicas fora do âmbito das ações judiciais. 

Esse tema é de extrema relevância tanto para o cidadão, que terá acesso facilitado aos direitos legalmente previstos, quanto para os operadores do Direito – Advogados e Cartorários – que trabalharão diretamente com as situações que ensejam a prática dos atos extrajudiciais. 

As partes envolvidas, procuram conversar para chegar à solução de algum conflito. A ideia é entrar em um acordo.

Por vezes, esta conversa poderá não ocorrer simplesmente pela má vontade de uma das partes envolvidas, ou por outros motivos.

Os temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

CAPÍTULO I – ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

1. Conceito

2. Amplitude da advocacia extrajudicial

3. Serviços extrajudiciais

4. Da deontologia dos notários e registradores

4.1 Obrigações documentais

4.2 Obrigações pessoais

4.3 Obrigações tributárias

4.4 Obrigações técnicas

5. Da representação

5.1. Espécies de representação

5.2. Contrato consigo mesmo

5.3. Do mandato

5.4. Da Procuração

5.5. Do objeto do mandato

5.6. Da procuração em causa própria

6. Escrituras Públicas

6.1 Conceito

6.2 Classificação

6.3 Natureza jurídica

6.4 Características

6.5 Estrutura Jurídica

6.5.1. Elemento subjetivo

6.5.2. Elemento objetivo

6.5.3. Elemento formal

6.6 Requisitos da escritura pública

6.6.1. Quanto à competência territorial do tabelião

6.6.2. Quanto a data

6.6.3. Quanto ao horário

6.6.4. Quanto a qualificação dos sujeitos

6.6.5. Quanto ao reconhecimento da capacidade e identidade das partes

6.6.6. Quanto ao idioma

6.6.7. Quanto a manifestação de vontade

6.6.8. Quanto ao objeto

6.6.9. Quanto as exigências fiscais

6.6.10. Quanto as exigências legais

6.6.11. Quanto a leitura e assinatura

7. Escrituras de divórcios e separações

7.1 Conceito

7.2 Pressupostos (Elementos de existência)

7.3. Classificação

7.4. Legitimidade

7.5. Efeitos do Divórcio

8. Escrituras de inventários

8.1. Conceito de Sucessão

8.2. Natureza Jurídica

8.3. Espécies de Sucessão

8.4. Abertura da Sucessão Universal e Legítima Ab Intestato

8.5. Transmissão da Herança

8.6. Lugar da Abertura do Inventário

8.7. Inventariante

8.8. Pressupostos do Inventário Extrajudicial

9. Registro de títulos e documentos

10. Registro de imóveis

10.1. Conceito de registro em sentido estrito

10.2. Sistema registral

11. Retificação de registros

11.1. Retificação quanto à fonte

11.1.1. Retificação do título

11.1.2. Retificação do assento registral

12. Usucapião extrajudicial

12.1 Da ineficácia da ata notarial para fins de usucapião

12.2 Da impossibilidade do tabelião de notas atestar a posse

12.3 Da impossibilidade do tabelião de notas atestar o tempo

12.4. Da ilegalidade dos emolumentos da ata notarial para fins de usucapião

CAPÍTULO II - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CÍVL

1. Disposições Gerais sobre o Inventário e a Partilha de Bens

2. Dos Bens Sonegados

3. Ação de Sonegados

4. Da Colação

5. Colação e Sonegados

6. Partilha

7. O Processo de Partilha

8. Direito de Pedir Partilha

9. Garantia dos Quinhões Hereditários

10. Pagamento das Dívidas

11. Dívidas Impugnadas

12. Anulação da Partilha

CAPTIULO III - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

1. Escolha do cartório e contratação do advogado

2. Nomeação do inventariante

3. Levantamento das dívidas e dos bens

4. Pagamento do imposto

5. Divisão dos bens

6. Encaminhamento da minuta

7. Lavratura da escritura

8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros

9. Prazo

CAPÍTULO IV - INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1. Posição no novo código de processo civil

2. Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)

3. Arrolamento comum ou ordinário

4. Arrolamento sumário

5. Procedimento nos arrolamentos

6. Pagamento de valores independentemente de inventário, de arrolamento, somente mediante alvará judicial, independentemente da cobrança de impostos e com manifestação do MP, se houver incapaz

7. Inventário judicial propriamente dito foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário

8. Procedimento do inventário ordinário

9. Incidente de remoção ou destituição do inventariante

10. Partilha propriamente dita

11. Reserva de quinhão ao nascituro

12. Julgamento da partilha por sentença

13. Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença que a julgou e nos mesmos autos do inventário

14. Anulação da partilha amigável

15. Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não amigável)

16. Sobrepartilha

17. Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas

CAPÍTULO V - DIVÓRCIO

CASAMENTO, SOCIEDADE CONJUGAL, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO

Filhos

Adoção

Pátrio poder, hoje poder familiar, e regime de bens no casamento

Alimentos

CAPÍTULO VI - UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO

1. Direitos sucessórios na união estável

2. Requisitos para a comprovação da união estável

3. “União Impura” (ou concubinato adulterino) e separação de fato

4. Prova no pedido de alimentos

5. Ações cautelares e possessórias relativas aos companheiros

6. Prova do esforço comum dos companheiros na aquisição dos bens

7. Pensão previdenciária, seguro obrigatório (dpvat) e outros benefícios

8. Competência

CONCUBINATO

UNIÃO HOMOAFETIVA (ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO)

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: EQUIPARAÇÃO, PELO STF, À UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMEM E MULHER

CAPÍTULO VII - AÇÕES POSSESSÓRIAS

1 - Introdução

2 - Competência

3 - Legitimidade

4 – Procedimento

CAPÍTULOVIII - USUCAPIÃO

1. Curiosidade

2. Localização “geográfica” no Código Civil e Código de Processo Civil

3. Ação Usucapião Extrajudicial

4. Conceitos

4.1. Usucapião

4.2. Posse

4.2.1. O Código Civil brasileiro adotou para o conceito de possuidor a Teoria Objetiva de Ihering, que atribui o direito de posse àquele que melhor exterioriza factualmente sua utilização ou demais atributos que cabem ao proprietário