Coleção Tratado de Direito Privado - Pontes de Miranda
60 Volumes + Índice
Editora Bookseller
Índice Geral Tratado de Direito Privado (2008): 1500 páginas;
Tomo 1: Parte Geral: Introdução; pessoas físicas e Jurídicas (1999): 672 páginas;
Tomo 2: Parte Geral: Bens;Fatos Jurídicos (2000): 680 páginas;
Tomo 3: Parte Geral: Negócios Jurídicos; representações; Conteúdo; Forma; Prova (2000): 596 páginas;
Tomo 4: Parte Geral: Validade; Nulidade; Anulabilidade (2000): 686
Tomo 5: Parte Geral: Eficácia Jurídica; Determinações Inexas e Anexas; Direitos; Pretensões; Ações (2000): 650 páginas;
Tomo 6: Parte Geral: Exceções; Direitos Mutilados; Exercícios dos Direitos; Pretensões; Ações e Exceções; Prescrição (2000): 620 páginas;
Tomo 7: Parte Especial: Direito de Personalidade; Direito de Família: Direito Matrimonial (Existência e validade do casamento) (2000): 592 páginas;
Tomo 8: Parte Especial: Dissolução da Sociedade Conjugal; Eficácia Jurídica do Casamento (2000): 615 páginas;
Tomo 9: Parte Especial: Direito de Família: Direito Parental; Direito Protetivo (2000): 548 páginas;
Tomo 10: Parte Especial: Direito das Coisas: Posse (2001): 668 páginas;
Tomo 11: Parte Especial: Direito das Coisas: Propriedade (2001): 598 páginas;
Tomo 12: Parte Especial: Direito das Coisas: Condomínio; Edifício de Unidades Autônomas; Compáscuo; Terras devolutas; Terras de Silvícolas (2001): 614 páginas;
Tomo 13: Parte Especial: Direito Das Coisas: Parcelamento; Direito de Vizinhança (2001): 636 páginas;
Tomo 14: Parte Especial: Pretensões e Ações Imobiliárias Dominicais; Perda da Propriedade Imobiliária (2001): 442 páginas;
Tomo 15: Parte Especial: Direito das Coisas: Propriedade Mobiliária (bens Corpóreos) (2001): 658 páginas;
Tomo 16: Parte Especial: Direito das Coisas: Propriedade Mobiliária (bens Incorpóreos); Propriedade Intelectual; Propriedade Industrial (2002): 672 páginas;
Tomo 17: Parte Especial: Direito das Coisas: Propriedade Mobiliária (bens Incorpóreos); Propriedade Industrial (Sinais Distintivos) (2002): 618 páginas;
Tomo 18: Parte Especial: Direito das Coisas: Direitos Reais Limitados; Enfiteuse; Servidões (2002): 670 páginas;
Tomo 19: Parte Especial: Direito das Coisas: Usufruto; Usufruto; Uso Habilitação; Renda Sobre Imóvel (2002): 580 páginas;
Tomo 20: Parte Especial: Direito das Coisas: Direitos Reais de Garantias; Hipoteca; Penhor; Anticrese (2002): 564 páginas;
Tomo 21: Parte Especial: Direito das Coisas: Penhor Rural; Penhor Industrial; Penhor Mercantil; Anticrese; Cédulas Rurais Pignoratícias; Hipotecárias e Mistas; Transmissões em Garantia (2003): 560 páginas;
Tomo 22: Parte Especial: Direito das Obrigações: Obrigações e Suas Espécies; Fontes e Espécies de Obrigações (2003): 542 páginas;
Tomo 23: Parte Especial: Direito das Obrigações: Auto-Regramento da Vontade e lei; Alteração das Relações Jurídicas Obrigacionais; Transferência de Créditos; Assunção de Divida Alheia; Transferência da Posição Subjetiva nos Negócios; Jurídicos (2003): 582 páginas;
Tomo 24: Parte Especial: Direito das Obrigações: Efeitos das Dívidas e das Obrigações. Juros.; Extinção das Dívidas e Obrigações; Adimplemento; Arras; Liquidação; Depósito em Consignação para Adimplemento; Alienação para Liberação; Adimplemento com Sub-Rogação; Imputação; Compensação (2003): 590 páginas;
Tomo 25: Parte Especial: Direito das Obrigações: Extinção das Dívidas e Obrigações; Dação Em Soluto; Confusão; Remissão de Dívidas; Novação; Transação; Outros Modos De Extinção (2003): 536 páginas;
Tomo 26: Parte Especial: Direito das Obrigações: Consequências do Inadimplemento; Exceções de Contrato não Adimplido, ou adimplido insatisfatoriamente, e de inseguridade Enriquecimento Injustificado; Estipulação a Favor de Terceiro; Eficácia protetiva de Terceiro; Mudanças de Circunstâncias. Compromisso (2003): 542 páginas;
Tomo 27: Parte Especial: Concurso de Credores em Geral; Privilégios. Concurso de Credores Civil (2003): 535 páginas;
Tomo 28: Parte Especial: Caracterização da Falência e Decretação da Falência; Efeitos Jurídicos da Decretação da Falência; Declaração de Ineficácia relativa de atos do falido; Ação revocatória Falencial (2003): 544 páginas;
Tomo 29: Parte Especial: Direito das Obrigações: Administração da Massa Falencial; Restituições e Vindicações; Verificação de Créditos; Classificação de Créditos; Inquérito Judicial; Liquidação; Extinção das Obrigações (2004): 528 páginas;
Tomo 30: Parte Especial: Direito das Obrigações: Concordatas; Crimes Falenciais; Liquidações Administrativas voluntárias e Coativas (2004): 532 páginas;
Tomo 31: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Unilaterais; Denúncia; Revogação; Reconhecimento; Promessas Unilaterais; Traspasso Bancário; Promessa de Recompensa; Concurso (2004): 654 páginas;
Tomo 32: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Unilaterais; Títulos ao Portador (2004): 534 páginas;
Tomo 33: Parte Especial: Direito das Obrigações: Títulos Ao Portador (continuação); Títulos Nominativos; Títulos Endossáveis (2004): 592 páginas;
Tomo 34: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Unilaterais; Direito Cambiário; Letra De Câmbio (2004): 510 páginas;
Tomo 35: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Unilaterais; Direito Cambiário; Letra de Câmbio; Nota Promissória (2004): 682 páginas;
Tomo 36: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Unilaterais; Direito Cambiariforme; Duplicata Mercantil; Outros Títulos Cambiariforme (2005): 554 páginas;
Tomo 37: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Unilaterais; Direito Cambiariforme; Cheque; Direito Extracambiário e Extracambiariforme; Direito Internacional Cambiário e Cambiariforme (2005): 570 páginas;
Tomo 38: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Bilaterais e Negócios Jurídicos Plurilaterais; Pressupostos; Vícios de Direito; Vícios de Objeto; Evicção; Redibição; Espécies de Negócios Jurídicos Bilaterais e de Negócios Jurídicos Plurilaterais (2005): 638 páginas;
Tomo 39: Parte Especial: Direito das Obrigações: Compra e Venda; Troca; Contrato Estimatório (2005): 652 páginas;
Tomo 40: Parte Especial: Direito das Obrigações: Locação de Coisas; Locação de Uso; Locação de Uso de Fruição (2005): 784 páginas;
Tomo 41: Parte Especial: Direito das Obrigações: Locação de Coisas; Renovação de Contrato de Locação (2005): 692 páginas;
Tomo 42: Parte Especial: Direito das Obrigações: Mútuo; Mútuo a Risco; Contrato de Conta Corrente; Abertura de Crédito; Assinação e Acreditivo; Depósito (2005): 584 páginas;
Tomo 43: Parte Especial: Direito das Obrigações: Mandato; Gestão de Negócios sem Outorga; Mediação; Comissão; Corretagem (2006): 750 páginas;
Tomo 44: Parte Especial: Direito das Obrigações: Expedição; Contrato de Agência; Representações de Empresa; Fiança; Mandato de Crédito; Constituição de renda; Promessa de Dívida; Reconhecimento de Dívida; Comunidade; Edição. Representação teatral, musical e de cinema; Empreitada (2006): 636 páginas;
Tomo 45: Parte Especial: Direito das Obrigações: Contrato de Transporte; Contrato de Parceria; Jôgo e Aposta; Contrato de Seguro; Seguros terrestres, Fluviais, lacustres e aeronáuticos (2006): 656 páginas;
Tomo 46: Parte Especial: Direito das Obrigações: Contrato de Seguro (continuação); Seguro de vida; Seguros de acidentes pessoais; seguro de responsabilidade; seguro de crédito; seguro de riscos especiais e de universabilidade; Seguro Mútuos; Resseguro; Contrato de Comodato; Contrato de Doação; Contrato de Hospedagem (2006): 752 páginas
Tomo 47: Parte Especial: Direito das Obrigações: Contrato de Locação de Serviço; Contrato de Trabalho (2006): 664 páginas;
Tomo 48: Parte Especial: Direito das Obrigações: Contrato Coletivo do Trabalho; Contratos especiais de Trabalho; Preposição Comercial; Ações; Acordos Em Dissídios Coletivos E individuais; Contrato de Trabalho rural (2007): 662 páginas;
Tomo 49: Parte Especial: Contrato de Sociedade; Sociedade de Pessoas (2007): 844 páginas;
Tomo 50: Parte Especial: Direito das Obrigações: Sociedade por Ações (2007): 704 páginas;
Tomo 51: Parte Especial: Direito das Obrigações: Sociedade por Ações (continuação); Sociedade em comandita por ações; controle de sociedades; sociedades de investimento, de crédito e de financiamento (2007): 635 páginas;
Tomo 52: Parte Especial: Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Bancários e de Bolsa; Corretagem de Seguros; Transferência de Propriedade Imobiliária em Segurança; Subscrição, Distribuição e colocação de Títulos e Valores Imobiliários (2008): 588 páginas;
Tomo 53: Parte Especial: Direito das Obrigações: Fatos Ilícitos Absolutos; Atos-Fatos Ilícitos Absolutos; Atos ilícitos Absolutos; Responsabilidade danos causados por animais; Coisas inanimadas e danos; estado e servidores; Profissionais (2008): 578 páginas;
Tomo 54: Parte Especial: Direito das Obrigações: Responsabilidade das empresas de transporte; exercício ilícito na justiça; danos à pessoa; acidentes do trabalho; pretensão e ação; dever de exibição; liquidação das obrigações (2008): 800 páginas;
Tomo 55: Parte Especial: Direito das Sucessões: Sucessão em geral; sucessão legítima (2008): 596 páginas;
Tomo 56: Parte Especial: Direito das Sucessões: Sucessão testamentária; testemunho em geral; disposições testamentárias em geral; herança e legados (2009): 516 páginas;
Tomo 57: Parte Especial: Direito das Sucessões: Sucessão testamentária; disposições testamentárias em geral; Heranças e legados (2009): 552 páginas;
Tomo 58: Parte Especial: Direito das Sucessões: Sucessão testamentaria; disposições testamentarias em geral; formas ordinárias do testamento (2009): 544 páginas;
Tomo 59: Parte Especial: Direito das Sucessões: Sucessão testamentária; testamentos; codicilo revogação (2010): 626 páginas;
Tomo 60: Parte Especial: Direito das Sucessões: Testamenteiro, Inventário e Partilha (2011): 896 páginas;
