O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que é aplicável, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do Direito Romano, pela propriedade resolúvel do Direito Germânico medieval e por um breve estudo do Direito Comparado contemporâneo.
Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e também da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
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“A obra do Dr. Chalhub não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa, sem dúvida alguma, uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do 'custo Brasil', que se impõe para que o país possa progredir adequadamente. São poucos os autores que se atrevem a ingressar neste tema, que é tão interessante quanto difícil.”
Professor Arnoldo Wald
Introdução
Capítulo 1 - Fontes
Capítulo 2 - Negócio Fiduciário
Capítulo 3 - Fidúcia Legal
Capítulo 4 - Principais figuras de natureza fiduciária no direito positivo brasileiro
Capítulo 5 - Alienação fiduciária de bens móveis
Capítulo 6 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Capítulo 7 - Cessão fiduciária de direitos creditórios
Capítulo 8 - Fundos de Investimento
Capítulo 9 - Titularidade fiduciária sobre direitos creditórios no mercado secundário de crédito imobiliário
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
