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Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário - Melhim Chalhub

Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário - Melhim Chalhub

Marca: Forense
Modelo: 2021
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O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que é aplicável, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do Direito Romano, pela propriedade resolúvel do Direito Germânico medieval e por um breve estudo do Direito Comparado contemporâneo.

Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e também da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.

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“A obra do Dr. Chalhub não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa, sem dúvida alguma, uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do 'custo Brasil', que se impõe para que o país possa progredir adequadamente. São poucos os autores que se atrevem a ingressar neste tema, que é tão interessante quanto difícil.”

Professor Arnoldo Wald

Introdução

Capítulo 1 - Fontes

Capítulo 2 - Negócio Fiduciário

Capítulo 3 - Fidúcia Legal

Capítulo 4 - Principais figuras de natureza fiduciária no direito positivo brasileiro

Capítulo 5 - Alienação fiduciária de bens móveis

Capítulo 6 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Capítulo 7 - Cessão fiduciária de direitos creditórios

Capítulo 8 - Fundos de Investimento

Capítulo 9 - Titularidade fiduciária sobre direitos creditórios no mercado secundário de crédito imobiliário

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

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