COMBO PROMOCIONAL AGRÁRIO
Livro 1 - Estudos Avançados Sobre a Cédula de Produto Rural -
Autor: Wellington Pacheco Barros
Edição:2016
Editora: Contemplar
Páginas: 275
Sinopse:
A obra Estudos Avançados Sobre a Cédula de Produto Rural - CPR trata de forma clara e com linguagem direta este título de crédito, para que todos os interessados possam entendê-la não apenas os iniciados no direito mas todos os que com ela lidam.
Diante de uma enorme carência de doutrina apresentada em pesquisas a respeito desse título de crédito (CPR), esta obra abrange diversos pontos específicos que vão desde sua estrutura, garantias a seus defeitos, pra melhor atender a quem tanto o utiliza. O leitor encontrará uma grande fonte de conteúdo a respeito desse tema, que irá auxilia-lo em pesquisas e estudos avançados. E ainda recomendamos esta obra para aqueles que atuam no direito agrário ou iram fazer desse seu.
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Livro 2 - Terras Indígenas e Seus Conflitos Atuais. Doutrina, Prática - Antonio Moura Borges 2014
Sinopse:
A questão das terras indígenas no Brasil é muito complexa e conflituosa, porque alguns intérpretes tendenciosos procuram dar uma interpretação fora dos limites e contornos que são fixados pela mens legis do art. 231 e seu 1 da Constituição Federal de 1988.
Isso ocorre devido a má interpretação das disposições constitucionais vigentes e da legislação infraconstitucional pertinente onde desprezam os métodos de apreciar o texto e o espírito da lei, ou seja, onde o idioma e o pensamento formam uma unidade. O que acontece na realidade é um falso excesso de protecionismo dispensado aos autóctones, o qual chega até extrapolar as raias do tratamento isonômico nas questões jurisdicionais.
A questão, embora complexa, pode ser resolvida com facilidade e precisão se apurarmos o fato tal como ele é, para tipificar o direito tal como deve, porque o Juiz é a lei que fala e deve valorizar o direito dentro do trinômio de fato, valor e norma. Por tudo isso, acreditamos que esta obra servirá de alerta para que se cumpra os verdadeiros princípios de justiça traduzidos pela seguinte máxima: honeste vivere, alterum non laedere, jus suum cuique tribuere, ou como nos ensinou Nosso Senhor Jesus Cristo que não faças para os outros, aquilo que não gostaria que os outros te fizesse.
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Livro 3 - Estatuto da Terra Comentado e Legislação Adesiva
Autor: Antonio Moura Borges
Edição: 2014
EDitora: Contemplar
Páginas: 552
Sinopse:
A questão de disputas judiciais envolvendo terras no Brasil é de imenso interesse devido ao alto número de processos nesta área do Direito, bem como escassa doutrina quando comparada a outros temas jurídicos. Este trabalho, já em segunda edição, especificamente contém comentários à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, denominada de Estatuto da Terra. Tem a finalidade de demonstrar o alcance de todas as regras e princípios que norteiam o Direito Agrário.
O autor inicia a obra fazendo um breve apanhado histórico sobre a questão agrária, mostrando a origem dessas disputas, bem como a evolução das Leis e Decretos criados desde então para disciplinar juridicamente. Ao que podemos observar, além do comentário ao Estatuto da Terra, Antonino Moura Borges, jurista de imenso destaque em diversas obras relacionadas a este tema, teve o cuidado de comentar algumas legislações extravagantes, que versam sobre os contratos tipicamente agrários que receberam regulamentação especial.
Aqui ainda se vê a Legislação adesiva consistente no Decreto nº 59.566, de 14 de dezembro de 1966, que tratou de regulamentar os contratos tipicamente Agrários, bem como a Lei nº 8.629/93, que regulamentou as normas constitucionais que dizem respeito à desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, portanto, a denominada desapropriação por interesse social.
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Livro 4: Curso Completo de Direito Agrário -
Autor: Antonio Moura Borges
Edição: 2016
Editora: Contemplar
Páginas: 812
Sinopse:
Devido o interesse pela terra e as modernas teorias da democratização da propriedade rural, vieram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o Direito Agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de forma deficiente pelo nosso vetusto Código Civil Brasileiro de 1916, agora, passou a ser um novel ramo da Ciência Jurídica. Vale dizer, que o Código Civil revogado preocupava apenas, com a defesa da propriedade rural no sentido apenas de interesse econômico, quase nada cuidava do social.
A tendência de hoje é a modernização do direito para resolver os conflitos com o uso dos princípios fundamentais criados pela Constituição Federal de 1988, mas, sempre estará presente o Estado como mediador e titular do monopólio da jurisdictio. O Direito Agrário veio para ficar, até porque, está sedimentado no Direito de diversas Nações, por ser uma necessidade à toda prova, inclusive, por seu largo e ascendente campo e objeto próprio de estudo e aplicação. Hoje, o Direito Agrário é de igual grandeza como qualquer outro ramo da Ciência Jurídica, inclusive, afeto ao interesse público e social. Pode-se dizer que o Direito Agrário é o irmão gêmeo do Direito Ambiental, cujas regras se entrelaçam para a satisfação e preservação da vida. A obra tem início mostrando as definições e Fontes deste instituto Jurídico. Cita diversas Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Regulamentos.
