Sinopse
O segundo volume da coletânea?
O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral? Seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão?
O Trabalho além do Direito do Trabalho? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021.
A obra desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira, como os trabalhadores intermitentes, os migrantes indocumentados em oficinas clandestinas de costura, os trabalhadores infantis, os youtubers e os cyber-atletas, entre outros. Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.
sumário
Parte I
YOUTUBERS E AFINS
CAPÍTULO 1
Youtubers Mirins: do Glamour Virtual aos Dilemas Reais
Introdução
1 O Trabalho Infantil no Brasil: Breve Resenha
2 Youtubers Mirins: Estado da Arte. O Caso Brasileiro
3 Dilemas Jurídicos (1): Vulnerabilidades
4 Dilemas Jurídicos (2): Regulação Jurídico-Positiva. O Problema da Publicidade
5 Dilemas Jurídicos (3): O Debate Judicial
Conclusão
Referências
capítulo 2
Internet e as Novas Faces do Trabalho: Youtubers
Introdução
1 A Plataforma: YouTube
2 Como se Desenvolve: A (Não) Rotina de Trabalho
2.1 Interação do Youtuber com a Plataforma
2.2 Interação do Youtuber com Visualizadores e Seguidores
2.3 O Processo de Criação, Produção e Compartilhamento de Conteúdo Conjugado com a Manutenção dos Canais
3 Contraprestação: Formas de Monetização do Conteúdo, Publicidade Comercial e Criação de Empresas e Marcas
Conclusão
Referências
Parte Ii
CYBER-ATLETAS
CAPÍTULO 3
Do Fliperama ao Streaming: Novas Formas de Trabalho Infantil e a Necessidade de Proteção 93
Introdução
1 Panorama Geral do Mundo dos Games
2 Panorama Geral de Funcionamento do YouTube
2.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas
2.2 Termos de Serviço da Plataforma
2.3 Termos de Serviço e demais políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes
2.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação
3 Panorama Geral de Funcionamento do Twitch
3.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas
3.2 Termos de Serviço da Plataforma
3.3 Termos de Serviço e Demais Políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes
3.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação
4 Problemáticas Encontradas Nessa Relação de Trabalho
Conclusão
Referências
capítulo 4
Apontamentos Sobre o Meio Ambiente Laboral dos Cyber-Atletas
Introdução
1 E-Sports como Esporte Contemporâneo
2 Meio Ambiente de Trabalho dos Cyber-Atletas
Conclusão
Referências
Parte III
TRABALHO INFANTOJUVENIL
capítulo 5
O Trabalho da Criança e do Adolescente: Normas Jurídicas Pertinentes, Impactos
na Saúde e Consequências Sociais
Introdução
1 Princípios e Normas Pertinentes à Proteção do Trabalho Infantil
2 Repercussões do Trabalho na Saúde da Criança e do Adolescente
3 Consequências Sociais do Trabalho da Criança e do Adolescente
4 Impactos da Covid-19 no Combate ao Trabalho Infantil Segundo a Oit
Conclusão
Referências
capítulo 6
Recortes da Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes na Itália: Inspirações para o Brasil
Introdução
1 Perspectiva Histórica e Legislativa da Proteção do Trabalho Infantil na Itália
1.1 Lei N. 71, Combate ao “Cyberbullying”, de Maio de 2017 – Prevenção e Combate
2 Evolução Histórica da Legislação Brasileira
3 Legislação Simétrica e Realidades Assimétricas entre a Itália e o Brasil
Conclusão
Referências
Parte IV
TRABALHO INTERMITENTE
CAPÍTULO 7
Os Dados do Trabalho Intermitente no Brasil
Introdução
1 Considerações Iniciais
2 Ano a Ano
2.1 2017
2.2 2018
2.3 2019
2.4 2020
3 Setores da Economia
3.1 Comércio
3.2 Serviços
3.3. Indústria da Transformação
3.4 Construção civil
4 Ocupações de Destaque
5 Unidades da Federação
6 Atributos do trabalhador intermitente
6.1 Por Sexo
6.2 Por idade
6.3 Por Escolaridade
Conclusão
Referências
capítulo 8
O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha, de Portugal e da Itália: Uma Comparação como Modelo Introduzido no Brasil pela Reforma Trabalhista
Introdução
1 Breves Noções do Trabalho Intermitente no Reino Unido e na Nova Zelândia
2 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha
3 O Trabalho Intermitente na Legislação de Portugal
4 O Trabalho Intermitente na Legislação da Itália
Conclusão
Referências
Parte v
TRABALHO DO MIGRANTE INDOCUMENTADO
capítulo 9
Proteção Social dos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas: Uma Análise a Partir do Atual Contexto Pandêmico da Covid-19
Introdução
1 Vulnerabilidade dos Trabalhadores Imigrantes em Oficinas de Costura Clandestinas em Meio à Atual Pandemia da Covid-19
1.1 A Pandemia da Covid-19: Aspectos Gerais e Protocolos de Prevenção
1.2 A Realidade dos Trabalhadores das Oficinas de Costura Clandestinas de São Paulo e os Principais Riscos Labor-Ambientais
2 Mecanismos Legais de Proteção Social e Jurídica aos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas no Contexto da Pandemia da Covid-19
2.1 Medidas Assistenciais e Emancipatórias
2.2 Medidas de Prevenção e Repressão
Conclusão
Referências
Parte VI
GREEN JOBS: CATADORES, RECICLADORES E AFINS
capítulo 10
Análise Coletiva do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de uma Associação no Centro Sul do Estado do Paraná
Introdução
1 A Profissão Catador de Material Reciclável
1.1 O Catador de Material Reciclável no Mundo e no Brasil
- Desvendando o Trabalho Real
Conclusão
Referências
capítulo 11
Reflexões Sobre Sustentabilidade e Promoção de Trabalhos Verdes a Partir do Estudo de Caso Sobre o Trabalho dos Catadores de Material Reciclável na Pandemia
Introdução
1 Trabalho e Sustentabilidade
2 Os Trabalhos Verdes e os Catadores de Material Reciclável
3 Catadores de Material Reciclável na Pandemia de Covid-19
Conclusão
Referências
Parte VII
TRABALHADORES DO SEXO
CAPÍTULO 12
Trabalhadores do Sexo e a Indústria Pornográfica: Os Efeitos Jurídicos e Sociais do Trabalho Sexual
Introdução
1 Principais Perspectivas da Prostituição
- Os Aspectos da Exploração Sexual e do Trabalho Sexual
3 Os Sistemas da Prostituição
4 A Inclusão dos(as) Profissionais do Sexo na Classificação Brasileira de Ocupações e o Cenário de Precarização do Trabalho
5 Experiência de Outros Países – Direito Comparado
6 Projetos de Lei no Brasil
7 A Necessidade de Políticas Públicas
Conclusão
Referências
Parte VIII
TRABALHADORES DA FÉ
CAPÍTULO 13
Os Trabalhadores da Fé e a Necessária
Proteção Juslaboral
Introdução
1 O Cerne do Problema
2 Problematização e a Possibilidade da Caracterização de uma Relação de Emprego
3 As Violações Trabalhistas
