JH Mizuno
Model: 2022
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O Trabalho Além do Direito do Trabalho

O Trabalho Além do Direito do Trabalho

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2022
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Sinopse

O segundo volume da coletânea?
O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral? Seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão?
O Trabalho além do Direito do Trabalho? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021.


A obra desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira, como os trabalhadores intermitentes, os migrantes indocumentados em oficinas clandestinas de costura, os trabalhadores infantis, os youtubers e os cyber-atletas, entre outros. Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.

sumário

Parte I

YOUTUBERS E AFINS

CAPÍTULO 1

Youtubers Mirins: do Glamour Virtual aos Dilemas Reais

Introdução

1 O Trabalho Infantil no Brasil: Breve Resenha

Youtubers Mirins: Estado da Arte. O Caso Brasileiro

3 Dilemas Jurídicos (1): Vulnerabilidades

4 Dilemas Jurídicos (2): Regulação Jurídico-Positiva. O Problema da Publicidade

5 Dilemas Jurídicos (3): O Debate Judicial

Conclusão

Referências

capítulo 2

Internet e as Novas Faces do Trabalho: Youtubers

Introdução

1 A Plataforma: YouTube

2 Como se Desenvolve: A (Não) Rotina de Trabalho

2.1 Interação do Youtuber com a Plataforma

2.2 Interação do Youtuber com Visualizadores e Seguidores

2.3 O Processo de Criação, Produção e Compartilhamento de Conteúdo Conjugado com a Manutenção dos Canais

3 Contraprestação: Formas de Monetização do Conteúdo, Publicidade Comercial e Criação de Empresas e Marcas

Conclusão

Referências

Parte Ii

CYBER-ATLETAS

CAPÍTULO 3

Do Fliperama ao Streaming: Novas Formas de Trabalho Infantil e a Necessidade de Proteção 93

Introdução

1 Panorama Geral do Mundo dos Games

2 Panorama Geral de Funcionamento do YouTube

2.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

2.2 Termos de Serviço da Plataforma

2.3 Termos de Serviço e demais políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

2.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

3 Panorama Geral de Funcionamento do Twitch

3.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

3.2 Termos de Serviço da Plataforma

3.3 Termos de Serviço e Demais Políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

3.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

4 Problemáticas Encontradas Nessa Relação de Trabalho

Conclusão

Referências

capítulo 4

Apontamentos Sobre o Meio Ambiente Laboral dos Cyber-Atletas

Introdução

E-Sports como Esporte Contemporâneo

2 Meio Ambiente de Trabalho dos Cyber-Atletas

Conclusão

Referências

Parte III

TRABALHO INFANTOJUVENIL

capítulo 5

O Trabalho da Criança e do Adolescente: Normas Jurídicas Pertinentes, Impactos

na Saúde e Consequências Sociais

Introdução

1 Princípios e Normas Pertinentes à Proteção do Trabalho Infantil

2 Repercussões do Trabalho na Saúde da Criança e do Adolescente

3 Consequências Sociais do Trabalho da Criança e do Adolescente

4 Impactos da Covid-19 no Combate ao Trabalho Infantil Segundo a Oit

Conclusão

Referências

capítulo 6

Recortes da Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes na Itália: Inspirações para o Brasil

Introdução

1 Perspectiva Histórica e Legislativa da Proteção do Trabalho Infantil na Itália

1.1 Lei N. 71, Combate ao “Cyberbullying”, de Maio de 2017 – Prevenção e Combate

2 Evolução Histórica da Legislação Brasileira

3 Legislação Simétrica e Realidades Assimétricas entre a Itália e o Brasil

Conclusão

Referências

Parte IV

TRABALHO INTERMITENTE

CAPÍTULO 7

Os Dados do Trabalho Intermitente no Brasil

Introdução

1 Considerações Iniciais

2 Ano a Ano

2.1 2017

2.2 2018

2.3 2019

2.4 2020

3 Setores da Economia

3.1 Comércio

3.2 Serviços

3.3. Indústria da Transformação

3.4 Construção civil

4 Ocupações de Destaque

5 Unidades da Federação

6 Atributos do trabalhador intermitente

6.1 Por Sexo

6.2 Por idade

6.3 Por Escolaridade

Conclusão

Referências

capítulo 8

O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha, de Portugal e da Itália: Uma Comparação como Modelo Introduzido no Brasil pela Reforma Trabalhista

Introdução

1 Breves Noções do Trabalho Intermitente no Reino Unido e na Nova Zelândia

2 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha

3 O Trabalho Intermitente na Legislação de Portugal

4 O Trabalho Intermitente na Legislação da Itália

Conclusão

Referências

Parte v

TRABALHO DO MIGRANTE INDOCUMENTADO

capítulo 9

Proteção Social dos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas: Uma Análise a Partir do Atual Contexto Pandêmico da Covid-19

Introdução

1 Vulnerabilidade dos Trabalhadores Imigrantes em Oficinas de Costura Clandestinas em Meio à Atual Pandemia da Covid-19

1.1 A Pandemia da Covid-19: Aspectos Gerais e Protocolos de Prevenção

1.2 A Realidade dos Trabalhadores das Oficinas de Costura Clandestinas de São Paulo e os Principais Riscos Labor-Ambientais

2 Mecanismos Legais de Proteção Social e Jurídica aos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas no Contexto da Pandemia da Covid-19

2.1 Medidas Assistenciais e Emancipatórias

2.2 Medidas de Prevenção e Repressão

Conclusão

Referências

Parte VI

GREEN JOBS: CATADORES, RECICLADORES E AFINS

capítulo 10

Análise Coletiva do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de uma Associação no Centro Sul do Estado do Paraná

Introdução

1 A Profissão Catador de Material Reciclável

1.1 O Catador de Material Reciclável no Mundo e no Brasil

  1. Desvendando o Trabalho Real

Conclusão

Referências

capítulo 11

Reflexões Sobre Sustentabilidade e Promoção de Trabalhos Verdes a Partir do Estudo de Caso Sobre o Trabalho dos Catadores de Material Reciclável na Pandemia

Introdução

1 Trabalho e Sustentabilidade

2 Os Trabalhos Verdes e os Catadores de Material Reciclável

3 Catadores de Material Reciclável na Pandemia de Covid-19

Conclusão

Referências

Parte VII

TRABALHADORES DO SEXO

CAPÍTULO 12

Trabalhadores do Sexo e a Indústria Pornográfica: Os Efeitos Jurídicos e Sociais do Trabalho Sexual

Introdução

1 Principais Perspectivas da Prostituição

  1. Os Aspectos da Exploração Sexual e do Trabalho Sexual

3 Os Sistemas da Prostituição

4 A Inclusão dos(as) Profissionais do Sexo na Classificação Brasileira de Ocupações e o Cenário de Precarização do Trabalho

5 Experiência de Outros Países – Direito Comparado

6 Projetos de Lei no Brasil

7 A Necessidade de Políticas Públicas

Conclusão

Referências

Parte VIII

TRABALHADORES DA FÉ

CAPÍTULO 13

Os Trabalhadores da Fé e a Necessária

Proteção Juslaboral

Introdução

1 O Cerne do Problema

2 Problematização e a Possibilidade da Caracterização de uma Relação de Emprego

3 As Violações Trabalhistas

Conclusão

Referências

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