Imperium
Model: 2020
Product ID: 625
Product SKU: 625
Cálculos Trabalhistas - Teoria E Prática

Cálculos Trabalhistas - Teoria E Prática

Marca: Imperium
Modelo: 2020
Disponibilidade: Imediata
aguarde, carregando preço...

Eis a terceira edição do livro Cálculos Trabalhista, pois é uma honra colocar minhas ideias a disposições de todos os profissionais de Direito do Trabalho.

A presente obra tem o escopo de facilitar o dia a dia do profissional de direito acerca dos cálculos trabalhistas.

É com grandes dúvidas que os advogados, estagiários e contadores lidam acerca dos valores devidos a cada empregado, sendo este dispensado com ou sem justa causa, numa eventual rescisão de contrato, assim como numa ação trabalhista, principalmente pelo rito sumaríssimo.

O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos.

As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área.

No último capítulo desta obra, trazemos um Manual do PJe-Calc, que é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados, sendo indicado pela Recomendação CGJT nº 4/2018.

Este Manual do PJe-Calc é direcionada a advogados, peritos e ao público em geral, e conta com as mesmas funcionalidades da versão utilizada nos Tribunais do Trabalho, o que garante a padronização na elaboração de cálculos trabalhistas a serem apresentados em processos.

Desta forma, o leitor encontra uma obra atualizada e completa, com o intuito de auxiliar o profissional nas mais diversas áreas.

CAPÍTULO I - VALE – TRANSPORTE

1. Conceito

2. Beneficiários

3. Base de Cálculo

4. Sistema de Custeamento

4.1. Exoneração de Obrigatoriedade Custeio de Vale-Transporte pelo Empregador

5. Obrigações Principais e Acessórias

5.1. Empresas de Transportes

5.2. Empregadores

5.3. Empregados

6. Contabilização do Vale – Transporte

7. Bilhetagem Eletrônica

8. Modelos de Documentos Importantes

8.1. Declaração para Vale – Transporte

8.2. Recibo de Vale – Transporte

8.3. Requisição de Compra de Vale Transporte

8.4. Recadastramento de Vale Transporte

CAPÍTULO II - AJUDA DE CUSTO

1. Conceito

2. Beneficiários

3. Base de Cálculo

4. Restituição da Ajuda de Custo

5. Ajuda de Custo e a correta incidência do IR

6. Modelos de Documentos Importantes

6.1. Solicitação de Ajuda de Custo

6.2. Declaração de Mudança de Residência

CAPÍTULO III - DIÁRIAS DE VIAGEM

1. Conceito

2. Beneficiários

3. Forma de Solicitação

4. Pagamento das Diárias

4.1. Valor Integral

4.2. Valor Parcial

5. Restituição de Diárias

6. Modelos de Documentos Importantes

6.1. Solicitação de Diárias para Viagem

CAPÍTULO IV - VALE - REFEIÇÃO

1. Conceito

3. PAT

3.1. Benefícios

3.2. Objetivos

3.3. Tipos de Serviços

3.3.1. Serviços de administração própria

3.3.2. Serviços terceirizados

3.3.3. Refeição-convênio

3.3.4. Cesta de Alimentos

3.3.5. Serviços de Desumanidade Empresarial

CAPÍTULO V - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

1. Conceito

2. Beneficiários

3. Critérios para Obtenção do PIS

4. Finalidade do Programa

5. Cadastramento no PIS

5.1. Preenchimento de DCT

5.2. Recebimento do Benefício

5.2.1. Documentos Exigidos para Saque

5.2.2. Tipos de Recebimento do Benefício

5.2.2.1. Folha de Salários/Proventos

5.2.2.2. Crédito em Conta Corrente

5.2.3. Saque on-line

5.2.4. Período de Pagamento

5.2.5. Local de Recebimento do Benefício

5.2.6. Calendário de Pagamento do PIS

6. Saldo de Quotas

7. CODEFAT

CAPÍTULO VI - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

1. Conceito

2. Contribuintes

3. Alíquota

4. Base de Cálculo

5. Prazo de Pagamento

6. Desconto de Créditos da COFINS

CAPÍTULO VII - SALÁRIO - FAMÍLIA

1. Conceito

2. Beneficiários

3. Pagamento do Benefício

4. Perda do Benefício

5. Cálculo do Valor a Receber pelo Benefício

6. Custeio do Programa

7. Modelos de Documentos Importantes

7.1. Termo de Responsabilidade

CAPÍTULO VIII - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

1. Conceito

2. Forma de Recolhimento

3. Obrigação dos Empregadores

4. Pagamento de Contribuição Sindical

5. Modalidades de Contribuições Sindicais

6. Apontamentos Críticos

CAPÍTULO IX - ADICIONAIS TRABALHISTAS

1. Conceito

2. Tipos de Adicionais Trabalhistas

2.1. Adicional de Insalubridade

2.1.1. Conceito

2.1.2. Eliminação do Agente Nocivo

2.1.3. Limites de Tolerância

2.1.4. Base de Cálculo

2.1.5. Cálculo de Adicional

2.1.6. Súmulas do TST

2.2. Adicional de Periculosidade

2.2.1. Conceito

2.2.2. Eliminação do Agente Nocivo

2.2.3. Regras de Proteção à saúde do trabalhador

2.2.4. Base de Cálculo

2.2.5. Cálculo de Adicional

2.2.6. Súmulas do TST

2.3. Adicional Noturno

2.3.1. Conceito

2.3.2. Base de Cálculo

2.3.3. Pagamento de adicional

2.3.4. Cálculo de adicional

2.3.5. Súmulas do STF e TST

CAPÍTULO X - FOLHA DE PAGAMENTO

1. Conceito

2. Esquema Prático

2.1. Proventos

2.1.1. Salário

2.1.2. Diárias para Viagem

2.1.3. Ajuda de Custo

2.1.4. Horas Extras

2.1.5. Salário Família

2.1.6. Adicional Noturno

2.1.7. Adicional de Insalubridade

2.1.8. Adicional de Periculosidade

2.2. Descontos

2.2.1. Contribuição Sindical

2.2.2. Vale Transporte

2.2.3. INSS

2.2.4. IRRF

2.2.5. Faltas e Atrasos

2.2.6. Repouso Semanal Remunerado

2.2.7. Adiantamento Salarial

2.2.7.1. Adiantamento Natalino

3. Contabilização da Folha de Pagamento

4. Exemplo de Cálculos incidentes na folha de Pagamento

5. Modelos de Documentos Importantes

5.1. Recibo de Folha de Pagamento

5.2. Pedido para Antecipação da 1ª Parcela do 13º Salário

CAPÍTULO XI - FÉRIAS TRABALHISTAS

1. Conceito

2. Direito do Trabalhador

3. Perda do Direito às Férias

4. Rotinas Trabalhistas Comuns

4.1. Recibo de Férias

4.2. Aviso de Férias

4.3. Carta de Advertência Disciplinar

4.4. Carta de Suspensão Disciplinar

4.5. Exemplo de Cálculos Trabalhistas

5. Espécies Normativas

5.1. Abono de Férias

5.1.1. Cálculos Trabalhistas

5.2. Férias Coletivas

5.2.1. Modelo de Documento sobre Férias Coletivas

5.3. Férias Proporcionais

5.3.1. Cálculos Trabalhistas

6. Prescrição de Férias

7. Desconto de IR sobre Férias

CAPÍTULO XII - RESCISÃO TRABALHISTA

1. Conceito

2. Documentação Exigida

3. Tipos de Rescisões Trabalhistas

3.1. Com Justa Causa

3.1.1. Antes de 01 ano de serviço

3.1.2. Depois de 01 ano de serviço

3.2. Sem Justa Causa

3.2.1. Antes de 01 ano de serviço

3.2.2. Depois de 01 ano de serviço

3.3. Pedido de Dispensa

3.3.1. Antes de 01 ano de serviço

3.3.2. Depois de 01 ano de serviço

3.4. Culpa Recíproca

3.4.1. Antes de 01 ano de serviço

3.4.2. Depois de 01 ano de serviço

3.5 Casos Especiais de Rescisão Trabalhista

4. Aviso Prévio

5. Fraude na Rescisão Trabalhista

7. Modelos de Documentos Importantes

7.1. Carta de Demissão por Justa Causa

7.2. Carta de Pedido de Demissão

7.3. Carta de Aviso Prévio

7.4. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

7.5. Tabela de prazos para guarda de documentos trabalhistas

CAPÍTULO XIII - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

1. Conceito

2. Beneficiários

3. Depósito na Conta

3.1. Responsável pelo Depósito

3.2. Valor do Depósito

3.3. Contas Inativas

3.3.1. Documentação Exigida

4. Saque do FGTS

4.1. Demissão Sem Justa Causa

4.2. Aposentadoria

4.3. Trabalhador com mais de 70 anos

4.4. Falecimento do Trabalhador

4.5. Necessidade Pessoal, Urgente e Grave

4.6. Certificado de Regularidade com o FGTS – CRF

4.6.1. Obtenção do CRF

4.6.2. Obrigatoriedade de Apresentação do CRF

4.6.3. Impedimentos de Obtenção do CRF

5. Transferência de FGTS

6. Unificação de Contas do FGTS

7. Relação Mensal de Empregados

8. GFIP

8.1. Prazo de Entrega

8.2. Desobrigados a Entregar GFIP

8.3. Penalidades

9. Possibilidades de Utilização do FGTS

9.1. Compra de Moradia Própria

9.1.1. Requisitos do Comprador

9.1.2. Pagamento de poupança para aquisição de moradia

9.1.3. Redução do financiamento

Capítulo especial de Revisão do FTGS

CAPÍTULO XIV - EMPREGADO DOMÉSTICO

1. 13º Salário da empregada doméstica

2. Admissão

3. Benefícios Previdenciários de Empregada Doméstica

3.1 Auxílio Doença

3.2 Aposentadoria

3.3 Licença Maternidade

3.4 Licença Paternidade

4. Descontos permitidos para empregada doméstica

5. Diarista

6. Férias de empregada doméstica

7. FTGS de empregada doméstica

8. Jornada de trabalho de empregada doméstica

9. Rescisão de empregada doméstica

10. Salário de empregada doméstica

11. Seguro desemprego de empregada doméstica

12. Vale transporte de empregada doméstica

CAPÍTULOXV - MANUAL DO PJE-Calc

1. Apresentação

2. Introdução

3. Ferramenta

3.1 Característica da ferramenta

3.2 Estrutura da Ferramenta

3.3 Perfil de acesso

3.4 Requisitos de ambiente

3.5 Configuração de ambiente

3.5.1 Configurar Exceção de Proxy

3.6 Como acessar a ferramenta

4 Utilizando o PJe-Calc

4.1 Login

4.2 Página Inicial

4.3 Cálculo

4.3.1 Buscar Cálculo

4.3.2 Importar Cálculo

4.3.3 Relatório Consolidado

4.4 Novo Cálculo

4.4.1 Dados Cálculo

4.4.2 Faltas

4.4.3 Férias

4.4.4 Histórico Salarial

4.4.5 Verbas

4.4.6 Cartão de Ponto

4.4.7 Salário-família

4.4.8 Seguro-desemprego

4.4.9 FGTS

4.4.10 Contribuição Social

4.4.11 Previdência Privada

4.4.12 Pensão Alimentícia

4.4.13 Imposto de Renda

4.4.14 Multas e Indenizações

4.4.15 Honorários

4.4.16 Custas Judiciais

4.4.17 Correção, Juros e Multa

4.4.18 Operações do Cálculo

4.4.18.1 Liquidar

4.4.18.2 Imprimir

4.4.18.3 Fechar

4.4.18.4 Excluir

4.4.18.5 Exportar

4.4.18.6 Enviar para o PJe

4.5 Cálculo Externo

4.5.1 Dados Cálculo Externo

4.5.2 Parcelas Atualizáveis

4.5.3 Operações do Cálculo Externo

4.5.3.1 Fechar

4.5.3.2 Excluir

4.5.3.3 Exportar

4.6 Tabelas

4.6.1 Tabela Salário Mínimo

4.6.2 Tabela Piso Salarial

4.6.3 Tabela Salário-famlía

4.6.4 Tabela Seguro-desemprego

4.6.5 Tabela Vale Transporte

4.6.6 Tabela Feriados e Pontos Facultativos

4.6.7 Tabela Verbas

4.6.8 Tabela Contribuição Social

4.6.9 Tabela Imposto de Renda

4.6.10 Tabela Custas Juduciais

4.6.11 Tabela Correção Monetária

4.6.12 Tabela Juros de Mora

4.7 Atualização

4.7.1 Dados do Pagamento

4.7.2 Pensão Alimentícia

4.7.3 Multas e Indenizações

4.7.4 Honorários

4.7.5 Custas Judiciais

4.7.6 Liquidar Atualização

4.7.7 Imprimir Atualização

4.8 Atualização Cálculo Externo

Conteúdo on-line

PJE-Calc - PJE-Manual

PJe-Calc-Tutorial - PJE-Manual

Manual de instalacao - PJe-Calc-cidadao

Horas extras e reflexos

Horas extras de jornada especial e adicional noturno

Horas extras de comissionista

Horas extras em regime 5x1

Horas extras do bancário

Horas extras com número definido em sentença

Horas extras noturnas

Diferença de horas extras

Adicional de insalubridade e reflexos

Verbas rescisórias e outras

Conta com juros decrescentes

Danos morais e materiais

Modelos petições (on-line)

1. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 1)

2. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 2)

3. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 3)

4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Modelo 1)

5. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória (Modelo 2)

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características