Gazeta Jurídica
Model: 2016
Product ID: 877
Product SKU: 877
New In stock />
Curso de Processo Penal

Curso de Processo Penal

Marca: Gazeta Jurídica
Modelo: 2016
Disponibilidade: Imediata
aguarde, carregando preço...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

SUMÁRIO: Capítulo i - o Processo Penal 1 Processo Penal História Sistemas processuais 2 Teorias do Processo a Relação Processual Penal Natureza Jurídica e Finalidade do Processo Penal 3 Princípios Processuais e Garantias Processuais Penais a chamada “Verdade Real” 4 o Direito Processual Penal Relações com outras Disciplinas e Ciências Auxiliares As Fontes do Direito Processual Penal 5 Interpretação da Lei Processual Penal 6 a Lei Processual no Tempo 7 a Lei Processual no Espaço Capítulo II - a Investigação Penal 1 Persecução Penal Duplicidade Fase Investigatória 2 o Inquérito Policial Natureza Finalidade Não Exclusividade 3 Características do Inquérito Obrigatoriedade Indisponibilidade Discricionariedade na Condução do Inquérito 4 Formas de Instauração do Inquérito Policial o Procedimento do Inquérito Policial 5 Procedimento d o Inquérito o Indiciamento 6 o Controle Externo pelo Ministério Público a Devolução para Novas Diligências 7 Controle de Legalidade o Juiz Garantidor 8 Investigação em casos de prerrogativa de função Capítulo III - o Arquivamento 1 Arquivamento Artigo 28 do CPP 2 a Promoção de Arquivamento 3 Razões que Autorizam o Arquivamento 4 Efeitos do Arquivamento o art 18 do CPP o Desarquivamento 5 a Revisão do Arquivamento pelo Procurador-G.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.