Apelação
Agravo
Agravo de Instrumento
Embargos Infringentes
Embargos de Declaração
Recurso Extraordinário
Recurso Especial
Disposições comuns a esses Recursos
Embargos de Divergência
Processos no Tribunal
Ação Rescisória
Recursos no novo CPC, inclusive ação
Rescisória e novos Institutos – lei 13105, de 16 de março de 2015
Recursos
Apelação
Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Embargos de Declaração
Recurso Ordinário
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Repetitivos
Agravo em Recurso Especial e Recurso
Extraordinário
Embargos de Divergência
Ação Rescisória
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Reclamação
O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição permite ao cidadão-ser humano a reavaliação da decisão prolatada por um único Magistrado e por intermédio de um julgamento efetuado por um Colegiado formado por mais de um membro do Poder Judiciário.
Assim, em última "ratio", preserva-se o próprio "ESTADO DE DIREITO", caso em que o pensamento coletivo a respeito dos vários assuntos jurídicos levará a uma solução mais justa e equânime.
O presente trabalho esmiuça a vigente parte geral do sistema Recursal do Código de Processo Civil, analisando, também, cada tipo de recurso em vigor, separadamente, incluindo-se a Ação Rescisória, com as mudanças ainda, da nova Lei sobre Agravo perante os Tribunais Superiores e, na parte final, são expostas as alterações na disciplina dos recursos no NOVO CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS tais como INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.
Sem dúvidas, permitirá aos operadores do Direito que tenham uma visão geral e didática sobre os recursos, Ação Rescisória e institutos inéditos correlatos, já visando aos novos rumos traçados pelo novo Código de Processo Civil.
RECURSOS NO CPC DE 1973, INCLUINDO-SE A AÇÃO RESCISÓRIA
Espécies e prazos para interposição
Efeitos
Abrangência da apreciação do recurso no Tribunal
Legitimidade
“Preclusão lógica”
Litisconsortes ou devedores solidários
Recurso adesivo
Renúncia
Desistência
Contagem de prazos
Preparo
Preparo desnecessário
Dispensa de preparo
Recurso “ex officio” (reexame necessário)
Não cabe, porém, o reexame necessário nas seguintes hipóteses
APELAÇÃO
Cabimento
Matéria a ser alegada
Questão de fato
Possibilidade do Tribunal julgar a causa diretamente
Efeitos
Exceções : efeito só devolutivo
Efeito suspensivo na apelação, pelo Relator do recurso, por exceção,
nas hipóteses em que o efeito é somente devolutivo
Momento último de apreciação , pelo Juiz , dos pressupostos de
admissibilidade do recurso
Prazo
AGRAVO
Regra
Exceção
Prazo
Cabimento
AGRAVO RETIDO
Procedimento
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Procedimento e conteúdo, inclusive preparo
Inadmissibilidade do agravo
Providências e poderes do Relator
Inexistência de recurso contra as liminares concedidas pelo Relator
Agravo prejudicado
EMBARGOS INFRINGENTES
Cabimento
Matéria
Prazo para interposição e para resposta
Procedimento
Preparo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Cabimento
Caráter infringente é exceção
Prazo
Interrupção (e não suspensão) do prazo para interposição de
outros recursos
Preparo
Protelatórios
RECURSO ORDINÁRIO
Procedimento
Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões )
Efeitos
Hipóteses de cabimento
Cabimento no Superior Tribunal de Justiça
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Cabimento
Repercussão geral como requisito de admissibilidade do Recurso
Extraordinário
Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões)
Efeitos
RECURSO ESPECIAL
Cabimento
Prazo para interposição e para resposta( contra-razões)
Efeitos
DISPOSIÇÕES COMUNS A ESSES RECURSOS
Prazo
Efeito
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
Cabimento
Prazo
Procedimento
RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RETIDOs (artigo 542, § 3º, do CPC)
“Destrancamento” do Recurso Extraordinário ou do Recurso
Especial retidos
PROCESSOS NO TRIBUNAL
Composição para julgamento
Revisor
Sem revisor
Sustentação oral
Ordem de julgamento do agravo e da apelação no mesmo caso
Ementa do Acórdão
AÇÃO RESCISÓRIA
Cabimento
Casos
Legitimidade
Petição inicial
Depósito para ajuizamento
Ausência do depósito: conseqüência
Efeito da ação rescisória
Competência
Procedimento
Prazo para ajuizamento da ação
RECURSOS NO NOVO CPC, INCLUSIVE AÇÃO
RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS – LEI 13105,
DE 16 DE MARÇO DE 2015
Sustentação oral no agravo de instrumento
Pedido de vista (inclusive pelo próprio relator)
Sustentação oral por videoconferência ou outro recurso
Voto vencido
Julgamento virtual (eletrônico)
Cabe em julgamento não unânime de
Não cabe
Composição
RECURSOS
Em regra
Relator
Desistência de recurso
“Preclusão lógica”
Recurso pelo correio
Prazo para recursos
Dispensa de preparo
Porte de remessa e retorno
Complemento de preparo
Equívoco do preenchimento da guia de custas
APELAÇÃO
Admissibilidade
Efeito da Apelação
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Prazo
Casos de Cabimento do Agravo de Instrumento
Peças obrigatória do Agravo de Instrumento
AGRAVO INTERNO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Define decisão omissa
Prazo
Multa nos embargos declatorios manisfestamente protelatórios
Reiteração
RECURSO ORDINÁRIO
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REPETITIVOS
Pedido de efeito suspensivo
Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016
Art. 1.029, § 2º
Art. 1.030
Art. 1.035
Art. 1.036, § 3º
Art. 1.038, § 3º
Art. 1.041, § 2º
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016
Art. 1.042, revogando-se, ainda, os incisos I, II, II , o § 1º, incisos
I, II, a) e b).
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
AÇÃO RESCISÓRIA
Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016
Art. 966, incluido os § 5º e §6º
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
RECLAMAÇÃO
Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016
Art. 988, inciso III e IV e § 5º alterado
LEGISLAÇÃO COMPARADA
Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105, de
16 de março de 2015) comparado com Código de
Processo Civil de 1973 (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro
de 1973)
Lei nº 13.256 de 04 de Feveireiro de 2016
MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo Ação Recisória
Modelo Agravo de Instrumento
Modelo Agravo em Recurso Especial
Modelo Agravo em Recurso Extraordinário
Modelo Agravo Interno
Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância
Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância com pedido de
efeito modificativo
Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância - Omissão
Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância
Modelo de Reclamação
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Recurso Extraordinário
Modelo de Recurso Ordinário
