Obra prática e objetiva sobre o Processo de Execução. Anotações do autor, aliado a doutrina, jurisprudência e súmulas sobre os temas enfocados.
• Execução no CPC • Citação • Legitimidade • Fraude à execução • Execução de Alimentos • Embargos • Penhora • Impenhorabilidade • Avaliação • Adjudicação • Arrematação • Suspensão e extinção • Execução Trabalhista (Lei 13.467/17) • Execução no Juizado Especial
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC
Procedimento
Disposições gerais
Poderes instrutórios do juiz
Condutas atentatórias à dignidade da justiça
Desistência da execução. Honorários advocatícios
Cobrança de multas ou indenização
Das partes
11 Legitimidade ativa para propor a execução. Credor
Legitimidade do Ministério Público
Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores dos credores
Legitimidade do cessionário
Legitimidade do sub-rogado
Legitimidade passiva na execução
Legitimidade do devedor
Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores
Legitimidade do novo devedor
Legitimidade do fiador judicial
Legitimidade do responsável titular do bem vinculado
Legitimidade do responsável tributário
-Devedor e co-responsável constante no termo de inscrição da dívida.
-Fiador
-Espólio
-Massa
-Responsável e direcionamento da execução fiscal
Cumulação pelo exequente, ainda que de títulos diferentes
Competência. Execução de títulos extrajudiciais
Foro do domicílio do executado
Executado que tem mais de um domicílio
Domicílio incerto ou desconhecido do executado
Existência de mais de um executado
Foro do lugar onde se praticou o ato
Atos executivos. Cumprimento
Comarca contígua
Requisição de força policial
Cadastro de inadimplentes
Cancelamento da inscrição
Requisitos para realizar a execucão. Inadimplemento da obrigação
Existência de título executivo. Características
Títulos executivos extrajudiciais
Letra de câmbio
Nota promissória
Duplicata
Debênture
Cheque
Escritura pública ou outro documento público
Documento particular
Instrumento de transação
Contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia
Contrato de seguro de vida em caso de morte
Crédito decorrente de foro e laudêmio
Aluguel de imóvel e encargos acessórios
Certidão de dívida ativa
Contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício
Certidão expedida por serventia judicial
Demais títulos
Cédula hipotecária
Cédula de crédito comercial e nota de crédito comercial
Cédula de crédito rural
Cédula de crédito industrial e nota de crédito industrial
Cédula de crédito à exportaçào e nota de crédito à exportação
Cédula de produto rural
Contrato de honorários advocatícios
Contrato de câmbio
Créditos da previdência social
Contrato de compromisso de compra e venda
Decisões do tribunal de contas da união
Compromisso de ajustamento
Honorários do árbitro ou árbitros
Acordo celebrado por instrumento escrito referendado pelo MP
Cédula de crédito bancário
Certificado de recebíveis imobiliários
Convenção de marca
Parágrafo 1.º do art. 784 do CPC
Parágrafo 2.º do art. 784 do CPC
Opção pela parte. Processo de conhecimento
Da exigibilidade da obrigação
Instauração
Inadimplemento
Título executivo
Cálculos aritméticos
Obrigação. Contraprestação
Cumprimento da obrigação
Da responsabilidade patrimonial
Bens sujeitos à execução
Bens do sucessor
Bens do sócio
Bens em poder de terceiro
Bens alienados com ônus real em fraude à execução
Bens colocados no patrimônio por reconhecimento de fraude contra credores
Ação pauliana
Bens do responsável. Desconsideração da personalidade jurídica
Penhora. Execução de obrigação de proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície
Hipótese
Responsabilidade do executado proprietário
Atos de constrição. Averbação
Aplicação à enfiteuse, concessão de uso especial e direito real de uso
Fraude à execução
Penhora. Bens alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução
Distinção da fraude contra credores
Reconhecimento nos próprios autos
Configuração
Alienação ou oneração de bens pendendo sobre eles ação fundada em direito real. Citação válida
Alienação ou oneração quando tiver sido averbada a pendência do processo de execução
Alienação ou oneração quando tiver sido averbado no registro do bem hipoteca judiciária ou outro ato
Alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação, corria contra o devedor demanda capaz de reduzí-lo à insolvência
Necessidade de ter sido o executado validamente citado
Alienação ou oneração de bens quando existe penhora efetuada
Aquisição de bem não sujeito a registro. Hipótese
Acolhimento de incidente de desconsideração da personalidade juridícia. Fraude de execução
Intimação do terceiro adquirente
Execução. Direito de retenção. Hipótese
Penhora. Bens do fiador executado
Indicação de bens do devedor. Prazo
Finalidade da medida
Bens do fiador quando os bens do devedor forem insuficientes
Hipóteses de não aplicação do benefício legal ao fiador
Execução do afiançado nos próprios autos
Penhora de bens dos sócios
Benefício de ordem ao sócio demandado
Sub-rogação em caso de penhora de bens do sócio
Sociedade irregular ou de fato
Nomeação pelo sócio de bens da sociedade. Prazo
Pagamento da dívida pelo sócio. Sub-rogação
Desconsideração da personalidade jurídica
Responsabilidade pelas dívidas do falecido
Regra legal. Hipótese
Execução contra o espólio
Habilitação de crédito nos autos de inventário
Das diversas espécies de execução
Penhora. Direito de preferência
Petição inicial e documentos que devem acompanhar a inicial
Requisitos da petição inicial
Instrução da petição inicial
Título de crédito
Demonstrativo do débito atualizado
Prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo
Outras incumbências do exequente
Ineficácia da alienação por falta de intimação. Hipóteses
Indeferimento da petição inicial
Incapacidade processual ou irregularidade de representação das partes
Nulidade da execução
Título executivo
Cumprimento da obrigação
Demonstrativo do débito
Ineficácia. Não intimação do credor pignoratício
Execução. Onerosidade ao executado
Execução para entrega de coisa certa
Citação. Prazo
Fixação de multa
Entrega. Auto. Lavratura
Alienação de coisa litigiosa
Perdas e danos
Estimativa de prejuízos
Da execução para entrega de coisa incerta
Finalidade. Prazo
Indicação da escolha na inicial
Impugnação
Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer
Finalidade
Despacho. Fixação. Multa
Obrigação de fazer
Citação na obrigação de fazer
178 Execução da obra à custa do devedor
Perdas e danos. Apuração
Satisfação da obrigação por terceiro
Adiantamento das despesas
Obrigação a ser satisfeita por terceiro
Oitiva das partes
Realização por terceiro
Objeto da impugnação
Não realização da prestação pelo terceiro contratado
180 Oitiva do contratante. Prazo. Decisão. Recurso. Prazo
Preferência para executar. Exercício. Prazo
Obrigação de não fazer. Hipótese
Pedido de prazo para cumprimento
Recusa ou mora. Desfazimento
Perdas e danos. Hipótese
Obrigação de não fazer
Desfazimento. Prazo
Perdas e danos
Da execução por quantia certa
Expropriação de bens
Adjudicação e alienação
Remição da execução
Processo de execução. Citação
Citação do executado
Benefício de redução da verba honorária
Certidão de admissão da execução e averbação
Cancelamento das averbações
Caracterização de fraude à execução após a averbação
Citação por edital
Execução contra mais de um executado
Penhora e avaliação
Indicação de bens na inicial pelo exequente
Arresto de bens na execução
Efetivação. Pressupostos
Citação do devedor após o arresto
Citação por edital. Prazo
Conversão do arresto em penhora
Intimação para embargos no edital de citação
Da penhora, do Depósito e da Avaliação
Penhora de bens na execução
Adequação da penhora à execução
Expropriação. Adjudicação
Bens impenhoráveis
Bens inalienáveis e declarados não sujeitos à execução
Elevador
Usufruto
Bens móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado
Vestuários. Pertences de uso pessoal
Ganhos do trabalhador autônomo e honorários do profissional liberal
Vencimentos. Subsídios. Soldos. Salários. Remunerações Proventos de aposentadoria. Pensões. Pecúlios e montepios. Quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor
Direitos do empregado sobre reclamação trabalhista
Verba do FGTS
Comissão de leiloeiro
Honorários advocatícios
Livros. Máquinas. Ferramentas. Utensílios. Instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão
Máquinas e utensílios de sociedade industrial ou comercial. Microempresas e pequenos empresários
Telefone. Quadros. Vacas leiteiras. Produtos expostos à venda
Veículo automotor. Representante comercial e outras pessoas
Imóvel. Uso comercial
Veículo de advogado
Seguro de vida
Materiais necessários para obras em andamento
Pequena propriedade rural
Recursos Públicos recebidos por instituições privadas
Economias familiares até o limite de quarenta vezes o salário mínimo e que estejam depositados em caderneta de poupança
Nomeação de bens impenhoráveis
Outros bens impenhoráveis
Imóveis habitacionais financiados
Execução de dívida relativa ao próprio bem
Impenhorabilidade. Verba alimentar. Hipóteses
Impenhorabilidade. Implementos e máquinas agrícolas
Impenhorabilidade. Lei n.º 8.009/90
Finalidade da lei
Arguição. Oportunidade
Imóvel utilizado para residência do devedor
Terreno pertencente ao casal, sem edificação
Lote contíguo
Imóvel locado
Imóvel de luxo ou de valor elevado
Devedor que mora sozinho. Entidade familiar
Pessoas solteiras, separadas e viúvas
Produção de provas
Desnecessidade de averbação no Registro de Imóveis
Pessoas que moram juntas. Entidade familiar
Imóvel em construção
Parte comercial e residencial
Imóvel registrado em nome da pessoa física e jurídica
Utilização de mais de um imóvel pelo devedor
Detentor de direito à aquisição de imóvel
Aplicação da lei ao avalista
Direito de linha telefônica. Celular
Vaga de garagem em prédio
Equipa mentos agrícolas
Televisor
Rádio. Aparelho de som
Aparelho de jantar. Exaustor. Cristaleira. Conjunto de mesas. Buffet
Conjunto de sala. Armário de cozinha
Geladeira e freezer
Máquina de lavar louça e roupa. Passadora e secadora de roupas
Jogos de sofá e estofados
Dormitório. Guarda-roupas
Computador . Teclado. Impressora
Vídeo-cassete. DVD
Aparelho de ar condicionado
Forno de micro-ondas
Aparelhos elétricos e eletrônicos sofisticados
Veículos de transporte. Obras de arte e adornos suntuosos
Alcance da impenhorabilidade
Devedor insolvemte. Imóvel residencial financiado
Execução movida por credor de alimentos
Penhora sobre contribuições devidas em função de imóvel familiar (impostos e taxas)
Bens adquiridos com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória
Imóvel utilizado pelo casal ou entidade familiar
Imóvel. Pessoas unidas estavelmente
Comunidade formada por qualquer dos pais ou descendentes
Transferência da impenhorabilidade para a moradia familiar anterior
Utilização de embargos de terceiros
Oferecimento pelo devedor de bens impenhoráveis
Oferecimento pelo devedor de bens impenhoráveis como garantia em confissão de dívida
Invalidade de renúncia do benefício da impenhorabilidade. Imovel locado
Fiança concedida em contrato de locação. Hipótese
Impenhorabilidade do imóvel rural. Moradia e respectivos bens móveis
Devedor insolvente
Impenhorabilidade. Imóvel rural
Penhora de outros bens
Frutos e rendimentos dos bens inalienáveis
Bens objeto de cédula de crédito industrial
Bem alienado fiduciariamente
Bens de contrato de arrendamento mercantil
Bens adquiridos por consórcio
Objeto da penhora. Ordem de preferência
Regra do art. 835do CPC
Finalidade da gradação legal
Penhora em dinheiro em espécie ou em depósito
Penhora “on line”
Penhora de participação de renda em jogo de futebol
Conta conjuta bancária
Penhora de títulos da dívida pública
Penhora de títulos e valores com cotação em bolsa
Penhora de veículos de via terrestre
Penhora de ben imóveis
Penhora de bens móveis
Penhora de semoventes
Penhora de navios e aeronaves
Penhora de ações e quotas de sociedades simples e empresariais
Penhora de faturamento de empresa
