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Manual Prático da Execução

Manual Prático da Execução

Marca: Edipa
Modelo: 2019
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Obra prática e objetiva sobre o Processo de Execução. Anotações do autor, aliado a doutrina, jurisprudência e súmulas sobre os temas enfocados.

• Execução no CPC • Citação • Legitimidade • Fraude à execução • Execução de Alimentos • Embargos • Penhora • Impenhorabilidade • Avaliação • Adjudicação • Arrematação • Suspensão e extinção • Execução Trabalhista (Lei 13.467/17) • Execução no Juizado Especial

PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC

Procedimento

Disposições gerais

Poderes instrutórios do juiz

Condutas atentatórias à dignidade da justiça

Desistência da execução. Honorários advocatícios

Cobrança de multas ou indenização

Das partes

11 Legitimidade ativa para propor a execução. Credor

Legitimidade do Ministério Público

Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores dos credores

Legitimidade do cessionário

Legitimidade do sub-rogado

Legitimidade passiva na execução

Legitimidade do devedor

Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores

Legitimidade do novo devedor

Legitimidade do fiador judicial

Legitimidade do responsável titular do bem vinculado

Legitimidade do responsável tributário

-Devedor e co-responsável constante no termo de inscrição da dívida.

-Fiador

-Espólio

-Massa

-Responsável e direcionamento da execução fiscal

Cumulação pelo exequente, ainda que de títulos diferentes

Competência. Execução de títulos extrajudiciais

Foro do domicílio do executado

Executado que tem mais de um domicílio

Domicílio incerto ou desconhecido do executado

Existência de mais de um executado

Foro do lugar onde se praticou o ato

Atos executivos. Cumprimento

Comarca contígua

Requisição de força policial

Cadastro de inadimplentes

Cancelamento da inscrição

Requisitos para realizar a execucão. Inadimplemento da obrigação

Existência de título executivo. Características

Títulos executivos extrajudiciais

Letra de câmbio

Nota promissória

Duplicata

Debênture

Cheque

Escritura pública ou outro documento público

Documento particular

Instrumento de transação

Contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia

Contrato de seguro de vida em caso de morte

Crédito decorrente de foro e laudêmio

Aluguel de imóvel e encargos acessórios

Certidão de dívida ativa

Contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício

Certidão expedida por serventia judicial

Demais títulos

Cédula hipotecária

Cédula de crédito comercial e nota de crédito comercial

Cédula de crédito rural

Cédula de crédito industrial e nota de crédito industrial

Cédula de crédito à exportaçào e nota de crédito à exportação

Cédula de produto rural

Contrato de honorários advocatícios

Contrato de câmbio

Créditos da previdência social

Contrato de compromisso de compra e venda

Decisões do tribunal de contas da união

Compromisso de ajustamento

Honorários do árbitro ou árbitros

Acordo celebrado por instrumento escrito referendado pelo MP

Cédula de crédito bancário

Certificado de recebíveis imobiliários

Convenção de marca

Parágrafo 1.º do art. 784 do CPC

Parágrafo 2.º do art. 784 do CPC

Opção pela parte. Processo de conhecimento

Da exigibilidade da obrigação

Instauração

Inadimplemento

Título executivo

Cálculos aritméticos

Obrigação. Contraprestação

Cumprimento da obrigação

Da responsabilidade patrimonial

Bens sujeitos à execução

Bens do sucessor

Bens do sócio

Bens em poder de terceiro

Bens alienados com ônus real em fraude à execução

Bens colocados no patrimônio por reconhecimento de fraude contra credores

Ação pauliana

Bens do responsável. Desconsideração da personalidade jurídica

 

Penhora. Execução de obrigação de proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície

Hipótese

Responsabilidade do executado proprietário

Atos de constrição. Averbação

Aplicação à enfiteuse, concessão de uso especial e direito real de uso

Fraude à execução

Penhora. Bens alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução

Distinção da fraude contra credores

Reconhecimento nos próprios autos

Configuração

Alienação ou oneração de bens pendendo sobre eles ação fundada em direito real. Citação válida

Alienação ou oneração quando tiver sido averbada a pendência do processo de execução

Alienação ou oneração quando tiver sido averbado no registro do bem hipoteca judiciária ou outro ato

Alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação, corria contra o devedor demanda capaz de reduzí-lo à insolvência

Necessidade de ter sido o executado validamente citado

Alienação ou oneração de bens quando existe penhora efetuada

Aquisição de bem não sujeito a registro. Hipótese

Acolhimento de incidente de desconsideração da personalidade juridícia. Fraude de execução

Intimação do terceiro adquirente

Execução. Direito de retenção. Hipótese

Penhora. Bens do fiador executado

Indicação de bens do devedor. Prazo

Finalidade da medida

Bens do fiador quando os bens do devedor forem insuficientes

Hipóteses de não aplicação do benefício legal ao fiador

Execução do afiançado nos próprios autos

Penhora de bens dos sócios

Benefício de ordem ao sócio demandado

Sub-rogação em caso de penhora de bens do sócio

Sociedade irregular ou de fato

Nomeação pelo sócio de bens da sociedade. Prazo

Pagamento da dívida pelo sócio. Sub-rogação

Desconsideração da personalidade jurídica

Responsabilidade pelas dívidas do falecido

Regra legal. Hipótese

Execução contra o espólio

Habilitação de crédito nos autos de inventário

Das diversas espécies de execução

Penhora. Direito de preferência

Petição inicial e documentos que devem acompanhar a inicial

Requisitos da petição inicial

Instrução da petição inicial

Título de crédito

Demonstrativo do débito atualizado

Prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo

Outras incumbências do exequente

Ineficácia da alienação por falta de intimação. Hipóteses

Indeferimento da petição inicial

Incapacidade processual ou irregularidade de representação das partes

Nulidade da execução

Título executivo

Cumprimento da obrigação

Demonstrativo do débito

Ineficácia. Não intimação do credor pignoratício

Execução. Onerosidade ao executado

Execução para entrega de coisa certa

Citação. Prazo

Fixação de multa

Entrega. Auto. Lavratura

Alienação de coisa litigiosa

Perdas e danos

Estimativa de prejuízos

Da execução para entrega de coisa incerta

Finalidade. Prazo

Indicação da escolha na inicial

Impugnação

Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer

Finalidade

Despacho. Fixação. Multa

Obrigação de fazer

Citação na obrigação de fazer

178 Execução da obra à custa do devedor

Perdas e danos. Apuração

Satisfação da obrigação por terceiro

Adiantamento das despesas

Obrigação a ser satisfeita por terceiro

Oitiva das partes

Realização por terceiro

Objeto da impugnação

Não realização da prestação pelo terceiro contratado

180 Oitiva do contratante. Prazo. Decisão. Recurso. Prazo

Preferência para executar. Exercício. Prazo

Obrigação de não fazer. Hipótese

Pedido de prazo para cumprimento

Recusa ou mora. Desfazimento

Perdas e danos. Hipótese

Obrigação de não fazer

Desfazimento. Prazo

Perdas e danos

Da execução por quantia certa

Expropriação de bens

Adjudicação e alienação

Remição da execução

Processo de execução. Citação

Citação do executado

Benefício de redução da verba honorária

Certidão de admissão da execução e averbação

Cancelamento das averbações

Caracterização de fraude à execução após a averbação

Citação por edital

Execução contra mais de um executado

Penhora e avaliação

Indicação de bens na inicial pelo exequente

Arresto de bens na execução

Efetivação. Pressupostos

Citação do devedor após o arresto

Citação por edital. Prazo

Conversão do arresto em penhora

Intimação para embargos no edital de citação

Da penhora, do Depósito e da Avaliação

Penhora de bens na execução

Adequação da penhora à execução

Expropriação. Adjudicação

Bens impenhoráveis

Bens inalienáveis e declarados não sujeitos à execução

Elevador

Usufruto

Bens móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado

Vestuários. Pertences de uso pessoal

Ganhos do trabalhador autônomo e honorários do profissional liberal

Vencimentos. Subsídios. Soldos. Salários. Remunerações Proventos de aposentadoria. Pensões. Pecúlios e montepios. Quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor

Direitos do empregado sobre reclamação trabalhista

Verba do FGTS

Comissão de leiloeiro

Honorários advocatícios

Livros. Máquinas. Ferramentas. Utensílios. Instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer  profissão

Máquinas e utensílios de sociedade industrial ou comercial. Microempresas e pequenos empresários

Telefone. Quadros. Vacas leiteiras. Produtos expostos à venda

Veículo automotor. Representante comercial e outras pessoas

Imóvel. Uso comercial

Veículo de advogado

Seguro de vida

Materiais necessários para obras em andamento

Pequena propriedade rural

Recursos Públicos recebidos por instituições privadas

Economias familiares até o limite de quarenta vezes o salário mínimo e que estejam depositados em caderneta de poupança

Nomeação de bens impenhoráveis

Outros bens impenhoráveis

Imóveis habitacionais financiados

Execução de dívida relativa ao próprio bem

Impenhorabilidade. Verba alimentar. Hipóteses

Impenhorabilidade. Implementos e máquinas agrícolas

Impenhorabilidade. Lei n.º 8.009/90

Finalidade da lei

Arguição. Oportunidade

Imóvel utilizado para residência do devedor

Terreno pertencente ao casal, sem edificação

Lote contíguo

Imóvel locado

Imóvel de luxo ou de valor elevado

Devedor que mora sozinho. Entidade familiar

Pessoas solteiras, separadas e viúvas

Produção de provas

Desnecessidade de averbação no Registro de Imóveis

Pessoas que moram juntas. Entidade familiar

Imóvel em construção

Parte comercial e residencial

Imóvel registrado em nome da pessoa física e jurídica

Utilização de mais de um imóvel pelo devedor

Detentor de direito à aquisição de imóvel

Aplicação da lei ao avalista

Direito de linha telefônica. Celular

Vaga de garagem em prédio

Equipa mentos agrícolas

Televisor

Rádio. Aparelho de som

Aparelho de jantar. Exaustor. Cristaleira. Conjunto de mesas. Buffet

Conjunto de sala. Armário de cozinha

Geladeira e freezer

Máquina de lavar louça e roupa. Passadora e secadora de roupas

Jogos de sofá e estofados

Dormitório. Guarda-roupas

Computador . Teclado. Impressora

Vídeo-cassete. DVD

Aparelho de ar condicionado

Forno de micro-ondas

Aparelhos elétricos e eletrônicos sofisticados

Veículos de transporte. Obras de arte e adornos suntuosos

Alcance da impenhorabilidade

Devedor insolvemte. Imóvel residencial financiado

Execução movida por credor de alimentos

Penhora sobre contribuições devidas em função de imóvel familiar (impostos e taxas)

Bens adquiridos com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória

Imóvel utilizado pelo casal ou entidade familiar

Imóvel. Pessoas unidas estavelmente

Comunidade formada por qualquer dos pais ou descendentes

Transferência da impenhorabilidade para a moradia familiar anterior

Utilização de embargos de terceiros

Oferecimento pelo devedor de bens impenhoráveis

Oferecimento pelo devedor de bens impenhoráveis como garantia em confissão de dívida

Invalidade de renúncia do benefício da impenhorabilidade. Imovel locado

Fiança concedida em contrato de locação. Hipótese

Impenhorabilidade do imóvel rural. Moradia e respectivos bens móveis

Devedor insolvente

Impenhorabilidade. Imóvel rural

Penhora de outros bens

Frutos e rendimentos dos bens inalienáveis

Bens objeto de cédula de crédito industrial

Bem alienado fiduciariamente

Bens de contrato de arrendamento mercantil

Bens adquiridos por consórcio

Objeto da penhora. Ordem de preferência

Regra do art. 835do CPC

Finalidade da gradação legal

Penhora em dinheiro em espécie ou em depósito

Penhora “on line”

Penhora de participação de renda em jogo de futebol

Conta conjuta bancária

Penhora de títulos da dívida pública

Penhora de títulos e valores com cotação em bolsa

Penhora de veículos de via terrestre

Penhora de ben imóveis

Penhora de  bens móveis

Penhora de semoventes

Penhora de navios e aeronaves

Penhora de ações e quotas de sociedades simples e empresariais

Penhora de faturamento de empresa

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