Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Previdenciária Comentada, portando doutrina e prática com o objetivo de auxiliar os operadores do direito nas suas atividades jurídicas.
A Parte Teórica conta com 15 Capítulos, tais como: Capítulo 1 - Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Capítulo 2 - Plano de Benefícios da Previdência Social; Capítulo 3 - Beneficiários; Capítulo 4 - Prestações em Geral; Capítulo 5 - Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho); Capítulo 6 - Aposentadoria por Idade; Capítulo 7 - Aposentadoria por Tempo de Serviço; Capítulo 8 - Aposentadoria Especial; Capítulo 9 - Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária); Capítulo 10 - Salário-Família; Capítulo 11 - Salário-Maternidade; Capítulo 12 - Pensão por Morte; Capítulo 13 - Auxílio-Reclusão; Capítulo 14 - Auxílio-Acidente; Capítulo 15 - Crimes contra a Previdência Social.
Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento, etc.
Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.
DOUTRINA
Capítulo 1 - Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social
1 Disposições Gerais
2 Princípios e Objetivos
3 Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
4 Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
5 Competência dos Órgãos Governamentais
6 Ouvidoria-Geral
Capítulo 2 - Plano de Benefícios da Previdência Social
1 Regimes de Previdência Social
Capítulo 3 - Beneficiários
1 Disposições Gerais
2 Segurados
2.1 Segurados Obrigatórios
2.2 Amparados por Regime Próprio de Previdência Social
2.3 Segurado Facultativo
2.4 Definição
2.5 Qualidade de Segurado
3 Dependentes
4 Inscrições
Capítulo 4 - Prestações em Geral
1 Espécies de Prestações
2 Acidente do Trabalho
3 Doença Profissional e Doença do Trabalho
4 Equiparação
5 Perícia Médica
6 Empresa ou Empregador Doméstico
7 Dia do Acidente
8 Períodos de Carência
8.1 Conceito de Carência
8.2 Concessão das Prestações Pecuniárias
8.3 Independe de Carência
8.4 Cômputo do Período de Carência
8.5 Perda da Qualidade de Segurado
9 Cálculo do Valor dos Benefícios
9.1 Salário-de-Benefício
9.1.1 Valor do Benefício de Prestação Continuada
9.1.2 Salário-de-benefício
9.1.3 Informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS....
9.1.4 Cálculo do Valor do Benefício
9.1.5 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 29-C da Lei de Benefícios)
9.1.6 Valor Mensal do Auxílio-acidente integra o Salário-de-contribuição
9.1.7 Razão de Atividades Concomitantes
9.2 Renda Mensal do Benefício
9.2.1 Renda Mensal do Benefício de Prestação Continuada
9.2.2 Cálculo do Valor da Renda Mensal do Benefício
9.2.3 Segurado Empregado, inclusive o Doméstico, e ao Trabalhador Avulso
9.2.4 Segurado Empregado Doméstico
9.2.5 Renda Mensal Inicial
9.2.6 Cadastro dos Segurados
9.2.7 Ministério da Economia
9.2.8 Informações Constantes do Cadastro
9.2.9 Segurados Especiais
9.2.10 Abono Anual
9.3 Reajustamento do Valor dos Benefícios
9.3.1 Valor dos Benefícios em Manutenção
Capítulo 5 - Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho)
1 Disposições Gerais
2 Portaria nº 450, de 3 de abril de 2020
3 Requisitos
4 Benefícios e Serviços
5 Independe de Carência
6 Perda da Qualidade de Segurado
7 Termo Inicial
8 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 44 da Lei de Benefícios)
9 Assistência Permanente de outra Pessoa
10 Retornar Voluntariamente à Atividade
11 Recuperação da Capacidade de Trabalho
12 Exceção
13 Não se aplica à Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Capítulo 6 - Aposentadoria por Idade
1 Disposições Gerais
2 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 48 da Lei de Benefícios)
3 Períodos de Carência
4 Data de Início das Aposentadorias
5 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 50 da Lei de Benefícios)
6 Aposentadoria Compulsória
Capítulo 7 - Aposentadoria por Tempo de Serviço
1 Disposições Gerais
2 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 52 da Lei de Benefícios)
3 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 53 da Lei de Benefícios)
4 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 54 da Lei de Benefícios)
5 Tempo de Serviço
6 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 56 da Lei de Benefícios)
Capítulo 8 - Aposentadoria Especial
1 Disposições Gerais
2 Prejudiciais à Saúde ou à Integridade Física
3 Valor da Aposentadoria Especial
4 Relação dos Agentes Nocivos
5 Data de Início da Aposentadoria Especial
Capítulo 9 - Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
1 Disposições Gerais
2 Portaria nº 450, de 3 de abril de 2020
3 Incapacitado para o seu Trabalho ou para a sua Atividade Habitual
4 Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) será Devido
5 Renda Mensal
6 Em Gozo de Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
7 Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
8 Exercer mais de uma Atividade abrangida pela Previdência Social
9 Considerado Definitivamente Incapacitado
10 Incapacidade Temporária
11 Previdência Social processará, de Ofício
12 Protocolar Requerimento
13 Decisões Administrativas de Benefícios
14 Exame Médico
15 Segurado em Gozo de Auxílio
16 Recuperação da Capacidade para o Trabalho
17 Processo de Reabilitação Profissional
18 Segurado Empregado
Capítulo 10 - Salário-família
1 Disposições Gerais
2 Mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 referente ao salário-família
3 Justiça Competente
4 Benefícios e Serviços
5 Independe de Carência
6 Salário-de-benefício
7 Pagamento do Salário-família
8 Pagas pela Empresa ou pelo Empregador Doméstico
9 Trabalhador Avulso
10 Dependência Econômica
11 Pago Integralmente
12 Determinação Judicial
13 Direito ao Salário-família
14 Termo de Responsabilidade
15 Falta de Comunicação
16 Recebimento Mensal do Salário-família
17 Cotas do Salário-família
Capítulo 11 - Salário-maternidade
1 Disposições Gerais
2 Salário-maternidade versus Licença-maternidade
3 Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Reforma da Previdência)
4 Salário-maternidade na Lei dos Benefícios (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991)
4.1 Benefícios e Serviços
4.2 Períodos de Carência
4.3 Independe de Carência
4.4 Perda da Qualidade de Segurado
4.5 Valor do Benefício
4.6 Segurada Especial
4.7 Recebimento Conjunto
4.8 Segurada da Previdência Social
4.9 Salário-maternidade devido à Mãe Adotiva
4.10 Falecimento de Segurado ou Segurada com Direito ao Salário-maternidade
4.11 Pena de Suspensão do Benefício
4.12 Renda Mensal igual a sua Remuneração Integral
4.13 Renda Mensal do Benefício
5 Segurada Empregada
6 Instruir o Requerimento do Salário-maternidade
7 Início do Afastamento do Trabalho
8 Relação de Emprego
9 Atividades Concomitantes
10 Início e Término
11 Empregada do MEI
12 Empregada Intermitente
13 Empregada com Jornada Parcial
14 Pago diretamente pela Previdência Social
15 Acumulado
16 Segurada Aposentada
Capítulo 12 - Pensão por Morte
1 Disposições Gerais
2 Pensão por Morte na CRFB de 1988
3 Pensão por Morte conforme a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
3.1 Lei do respectivo Ente Federativo
3.2 Cumpridos os Requisitos para obtenção desses Benefícios até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional
3.3 Rol de Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social
3.4 Pensão por Morte devida aos Dependentes do Policial Civil
3.5 Pensão por Morte Decorrentes das Atividades Militares
3.6 Pensão por Morte aos Dependentes de Titular de Mandato Eletivo
3.7 Pensão por Morte Concedida a Dependente de Segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de Servidor Público Federal
3.8 Vedada a Acumulação de Mais de uma Pensão por Morte
3.9 Forma daquele aplicável à Pensão por Morte
4 Pensão por Morte na Lei de Benefícios
4.1 Pensão por Morte será devida ao Conjunto dos Dependentes
4.2 Dispositivo prejudicado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Art. 75 da Lei de Benefícios)
4.3 Concessão da Pensão por Morte
4.4 Rateada entre todos em parte iguais
4.5 Morte Presumida do Segurado
4.6 Independe de Carência
5 Renda Mensal
6 Pensão por Morte não será Protelada
7 Pensão por Morte será Devida
8 Pensionista Inválido
9 Cônjuge Ausente
10 Cônjuge Divorciado ou Separado Judicialmente ou de Fato
11 Morte Presumida
12 Mais de um Pensionista
13 Pagamento da Cota Individual
14 Cota
Capítulo 13 - Auxílio-reclusão
1 Disposições Gerais
2 Reforma da Previdência
3 Mudanças das pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019 em relação ao auxílio-reclusão
4 Cumprida a Carência
5 Permanecer em Regime Fechado
6 Óbito do Segurado Recluso
7 Soltura do Segurado
Capítulo 14 - Auxílio-acidente
1 Disposições Gerais
2 Indenização
3 Qualidade de Segurado
4 Benefícios e Serviços
5 Independe de Carência
6 Valor Mensal
7 Segurados Especiais
8 Abono Anual ao Segurado e ao Dependente
Capítulo 15 - Crimes contra a Previdência Social
1 Disposições Gerais
2 Apropriação Indébita Previdenciária
3 Falsificação de Documento Público
4 Sonegação de Contribuição Previdenciária
5 Estelionato contra a Previdência Social
MODELOS PRÁTICOS (Via Administrativa)
Autodeclaração do Segurado Especial (Pescador)
Autodeclaração do Segurado Especial (Rural)
Autodeclaração do Segurado Especial (Seringueiro e Extrativista Vegetal)
Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações Apresentadas
Autorização para Pagamento de Benefício em Conta Corrente
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Comunicado de Exigência
Cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI-INSS (Declaração de Concordância e Veracidade)
Declaração
Declaração de Dependência Econômica e Inexistência de Dependentes Preferenciais
Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência
Declaração de Tempo de Contribuição para fins de Obtenção de Benefício Junto ao INSS
Formulário para interposição de Recurso à Câmara de Julgamento/Conselho de Recursos da Previdência Social
Procuração
Proposta de Convênio para pagamento de Salário-família
Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso
Requerimento para Averbação de Tempo de Atividade Religiosa (Lei nº 6.696/79)
Requerimento de Revisão de Benefício
Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado que recebia Benefício
Requerimento (Salário-família)
Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social
Recurso às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
Relatório
Requerimento de Benefício Assistencial
Requerimento de Benefício por Incapacidade
Requerimento de Justificação Administrativa
Requerimento de Salário-família
Requerimento de Salário-maternidade para a Segurada Empregada
Requerimento de Salário-maternidade para Contribuinte Individual
Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios
Termo de Responsabilidade (1)
Termo de Responsabilidade (2)
MODELOS PRÁTICOS (Via Judicial)
Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por Excesso de Prazo
Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial
Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana (Requisitos preenchidos)
Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão (Data do Recolhimento do Segurado à Prisão)
Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez) com Pedido de Tutela ... (Laudo Pericial Favorável)
Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela ... (Pensão por morte. Rural)
Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte (Rurícola)
Ação Previdenciária de Concessão de Salário-maternidade (Trabalhadora Rural)
Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Acidentário postulando o restabelecimento do Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária), com Pedido de Tutela ... (Lesões causadas por Esforço Repetitivo)
Ação Previdenciária de Revisão de Benefício Previdenciário (Pensão por Morte)
Ação Rescisória (Ação ajuizada pelo INSS)
Alvará Judicial (Quantia a receber do INSS)
Conflito Negativo de Competência
Declaração de Pobreza
Declaração (Afastado de suas Atividades Profissionais)
Desarquivamento
Desistência do Processo
Despacho/Decisão
Juntada de Documentos
Juntada de Substabelecimento
Justificação Judicial
Impugnação de Laudo Médico
Manifestação de Laudo Pericial
Procuração “Ad Judicia”
Requerimento de Cumprimento Tutela
Substabelecimento
Recurso de Apelação (Aposentadoria por Idade Rural)
Razões Recursais (Aposentadoria por Idade Rural)
Recurso de Apelação (Decadência Implementada)
Razões Recursais (Decadência Implementada)
Recurso de Apelação (Inocorrência da Decadência)
Razões Recursais (Inocorrência da Decadência)
Recurso de Apelação (Pensão por morte)
Razões Recursais (Pensão por morte)
Recurso de Apelação (Benefício Assistencial. Idoso)
