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Model: 2019
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Nova Reforma da Previdência

Nova Reforma da Previdência

Marca: Edijur
Modelo: 2019
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  • Competências legislativas  
  • Regras gerais sobre a organização dos regimes 
  • Princípios da Seguridade Social 
  • Regime Próprio de Previdência dos Servidores 
  • Regime Geral de Previdência Social 
  • Regime de Previdência Complementar 
  • Custeio 
  • ADCT
  • Dispositivos alheios ao Direito Previdenciário 
  • Direito adquirido 
  • Abono de permanência 
  • Aposentadoria dos servidores em geral e professores 
  • Aposentadoria dos policiais 
  • Abono de permanência 
  • Recepção da Lei n° 9.717, de 1998, e disposições transitórias aplicáveis aos benefícios até a edição de lei complementar 
  • Disciplina dos benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores da União 
  • Alteração da alíquota de contribuição dos servidores da União 
  • Sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões 
  • Parcelas remuneratórias decorrentes de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão 
  • Disposições transitórias relacionadas aos RPPS 
  • Regras de transição relacionadas ao RGPS  
  • Aposentadoria por idade 
  • Aposentadoria por idade e tempo de contribuição 
  • Aposentadoria de atividades exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde 
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Pensão por morte 
  • Contagem de tempo de contribuição fictício 
  • Disposições sobre cálculo do valor do benefício de aposentadoria - média aritmética - pontos 
  • Salário-família e ao auxílio-reclusão 
  • Alíquotas da contribuição devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e pelo trabalhador avulso 
  • Alíquota da contribuição das pessoas jurídicas 

 

CÁLCULOS

  • Cálculo De Tempo De Serviço 
  • Como Contar Datas 
  • Calcular a idade 
  • Calcular Adicional sobre o tempo trabalhado
  • Somar diversos períodos trabalhados
  • Contagem de tempo para aposentadoria 
  • Juros 
  • Início da incidência dos juros 
  • Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
  • Tabela de Salário Mínimo Desde 01/1952 
  • Tabela dos Tetos Desde 07/1973 
  • Tabela de índices proporcionais aplicados à primeira atualização dos salários-de-benefício
  • Tabela de atualização monetária 
  • Fator previdenciário
  • CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
  • Tabela do IBGE expectativa de sobrevida
  • Lei Complementar nº 51

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