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Tratado Doutrinário De Direito Penal - Vol 2 - 2a. Edição

Tratado Doutrinário De Direito Penal - Vol 2 - 2a. Edição

Marca: JH Mizuno
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Sinopse: "Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra". "Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista".
Fernando da Costa Tourinho Filho
"O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema".
Rogério Greco
"Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­ceu Barros".
José Henrique Pierangeli
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 121 a 183) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros
Promotor de Justiça

Tópicos:
> Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros
> Casos práticos solucionados
> Casos criminais superinteressantes comentados
> Posições dominantes do STF e STJ
> As grandes controvérsias doutrinárias

ATUALIZADO COM:
> Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
> Nova Lei da denunciação caluniosa
> Lei anticrime
> Nova Lei de abuso de autoridade
> Nova Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Autor(es): Francisco Dirceu Barros
Edição: 2
Ano: 2021
Paginação: 936
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9786599034114

Francisco Dirceu Barros

Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 19 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública no CERS, Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Pernambuco, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF.
PARTE 1
Dos Crimes Contra a Vida

CAPÍTULO 1
Do Homicídio (Art. 121)
1. Conceito
2. Bem jurídico e fundamento constitucional
3. Análise didática do tipo penal
Sexta qualificadora: feminicídio
1. A qualificadora do feminicídio
2. As espécies de feminicídio
3. Hediondez da qualificadora feminicista
4. Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio
5. Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva
6. Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais.
7. A majorante do feminicídio
8. O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação.
O HOMICÍDIO FUNCIONAL:
1. A qualificadora do homicídio funcional (Artigo 121, § 2º, inciso VII)
3. Elemento subjetivo do tipo penal
4. Objeto jurídico
5. Sujeito ativo
6. Sujeito passivo
7. Ação penal
8. Consumação
9. Tentativa
10. Classificação doutrinária do tipo penal
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de homicídio
12. Principais divergências na jurisprudência
13. Casos práticos
14. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (Art. 122)
1. Conceito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
4. Objeto jurídico do delito de induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
5. Sujeito ativo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
6. Sujeito passivo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
7. Ação penal do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
8. A consumação do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação que causa lesão leve
9. A tentativa de do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
10. Classificação doutrinária do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3
Infanticídio (Art. 123)
1. Conceito de infanticídio
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do infanticídio
4. Objeto jurídico do infanticídio
5. Sujeito ativo do infanticídio
6. Sujeito passivo do infanticídio
7. Ação penal do infanticídio
8. A consumação do infanticídio
9. A tentativa de infanticídio
10. Crime impossível. A questão da anencefalia.
11. Classificação doutrinária do infanticídio
12. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de infanticídio
13. Casos práticos
14. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 4
Abortamento (Art. 124)
1. Conceito de abortamento
2. Início e término da proteção pelo tipo penal de aborto
3. Análise didática dos tipos penais
4. Elemento subjetivo do abortamento
5. Objetos jurídicos dos abortamentos
6. Sujeito ativo do abortamento
7. Sujeito passivo do abortamento
8. Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
9. Ação penal do abortamento
10. A consumação do abortamento
11. A tentativa de abortamento
12. Classificação doutrinária do delito de abortamento
13. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abortamento
14. Casos práticos
15. Casos criminais superinteressantes
16. Principais divergências na jurisprudência

PARTE 2
Das Lesões Corporais

CAPÍTULO 1
Lesões Corporais (Art. 129)
1. Conceito de lesão corporal
2. Análise didática do tipo penal
3. Elementos subjetivos das lesões corporais
4. Objeto jurídico da lesão corporal
5. Sujeito ativo da lesão corporal
6. Sujeito passivo da lesão corporal
7. Ação penal das lesões corporais
8. A consumação da lesão corporal
9. A tentativa de lesão corporal
10. Classificação doutrinária do delito de lesão corporal
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de lesão corporal
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Outras divergências na doutrina e jurisprudência

PARTE 3
Da Periclitação da Vida e da Saúde

CAPÍTULO 1
Perigo de Contágio Venéreo (Art. 130)
1. Conceito de perigo de contágio venéreo
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do perigo de contágio venéreo
4. Objeto jurídico do perigo de contágio venéreo
5. Sujeito ativo do perigo de contágio venéreo
6. Sujeito passivo do perigo de contágio venéreo
7. Ação penal do perigo de contágio venéreo
8. A consumação do perigo de contágio venéreo
9. A tentativa de perigo de contágio venéreo
10. Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio venéreo
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio venéreo
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2
Perigo de Contágio de Moléstia Grave (Art. 131)
1. Conceito do delito de perigo de contágio de moléstia grave
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
4. Objeto jurídico do perigo de contágio de moléstia grave
5. Sujeito ativo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
6. Sujeito passivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
7. Ação penal do delito de perigo de contágio de moléstia grave
8. A consumação do perigo de contágio de moléstia grave
9. A tentativa de perigo de contágio de moléstia grave
10. Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio de moléstia grave
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio de moléstia grave
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3
Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem (Art. 132)
1. Conceito de perigo para a vida ou saúde de outrem
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
4. Objeto jurídico do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
5. Sujeito ativo do perigo para a vida ou saúde de outrem
6. Sujeito passivo do perigo para a vida ou saúde de outrem
7. Ação penal do perigo para a vida ou saúde de outrem
8. A consumação do perigo para a vida ou saúde de outrem
9. A tentativa de perigo para a vida ou saúde de outrem
10. Classificação doutrinária do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
12. Casos práticos
13. Casos criminais superinteressantes
14. Outras divergências na jurisprudência

CAPÍTULO 4
Abandono de Incapaz (Art. 133)
1. Conceito do delito de abandono de incapaz
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo do delito abandono de incapaz
4. Objeto jurídico do delito de abandono de incapaz
5. Sujeito ativo do delito de abandono de incapaz
6. Sujeito passivo do delito de abandono de incapaz
7. Ação penal do delito de abandono de incapaz
8. A consumação do delito de abandono de incapaz
9. A tentativa do delito de abandono de incapaz
10. Classificação doutrinária do delito de abandono de incapaz
11. Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abandono de incapaz
12. Caso prático
13. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 5
Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)
1. Conceito de exposição ou abandono de recém-nascido
2. Análise didática do tipo penal
3. Elemento subjetivo da exposição ou abandono de recém-nascido
4. Objeto jurídico da exposição ou abandono de recém-nascido
5. Sujeito ativo da exposição ou abandono de recém-nascido
6. Sujeito passivo da exposição ou abandono de recém-nascido
7. Ação penal da exposição ou abandono de recém-nascido
8. A consumação da exposição ou abandono de recém-nascido

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