JH Mizuno
Model: 2020
Product ID: 713
Product SKU: 713
New In stock />
Manual Do Júri - 5ª Edição

Manual Do Júri - 5ª Edição

Marca: JH Mizuno
Modelo: 2020
Disponibilidade: Imediata
aguarde, carregando preço...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

Sinopse: Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente  desatualizados. 
Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de históricos doutrinadores, entre os quais podemos citar: Pimenta Bueno, Bento de Faria, Borges da Rosa, Espínola Filho, José Frederico Marques, Edgar de Moura Bittencourt, Hermínio Alberto Marques Porto, Rui Barbosa, Pontes de Miranda, João Mendes Júnior, Júlio Fabbrini Mirabete, Rogério Lauria Tucci, Tómaz Carvalhal, Magarino Torres, Roberto Lyra, James Tubenchiak, Hélio Tornaghi, Guilherme de Souza Nucci, entre outros, que aliados aos abalizados ensinamentos do grande Tourinho Filho formam a base e o contexto ideológico de todo sistema processual penal moderno. Assim, in casu, foram mantidas  lições  históricas  do  melhor  da  doutrina. 
Acredito  que  temos  um  livro  inédito,  pois  é  o  único  no  Brasil  que:
> Traz a formulação do embasamento doutrinário majoritário de cada tema enfrentando  as  grandes  controvérsias  doutrinárias.
> Insere  uma  coletânea  de  julgados  dominantes  do  STF  e  STJ,  dividida  por  temas.
> Apresenta  modelos  de  peças  para  advogados,  promotores  e  juízes.
> Presenteia o leitor com um capítulo de frases históricas proferidas por grandes profissionais  da  tribuna  do  júri. 
> Desenvolve,  em  um  capítulo,  casos  superinteressantes  sobre  o  Júri.

Tópicos:
> Dicas práticas
> Doutrina dominante
> Formulação didática dos quesitos
> Frases históricas usadas no júri
> Modelos de peças para juízes, promotores e advogados
> Posições do STF e STJ
> Principais controvérsias do júri
> Atlas do corpo humano e terminologias médico forense
CAPÍTULO 1
1.1. Noções Didáticas
1.2. A Controvérsia Sobre a Origem do Júri
1.3. A Origem do Júri no Brasil
1.3.1. O Júri é Um Órgão do Poder Judiciário?
1.4. Princípios Constitucionais do Júri
1.4.1. Plenitude de Defesa
1.4.1.1. Consequências Diretas do Princípio da Plenitude da Defesa
1.4.1.2. Súmulas Originadas do Princípio da Plenitude da Defesa
1.4.2. O sigilo das Votações
1.4.3. Soberania dos Vereditos
1.4.3.1. Soberania dos Vereditos e a Reforma In Pejus
1.4.3.2. Soberania dos Vereditos e a Reforma In Mellius 
1.4.4. Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida
1.4.4.1. Quando o Crime Doloso Não é de Competência do Júri
1.4.4.2. O Princípio da Competência Mínima e o Fenômeno da Vis Atractiva
1.4.4.3. O Júri e o Estatuto da Criança e do Adolescente
1.4.4.4. O Princípio da Competência Mínima e o Fenômeno da Ratione Connexitatis
1.4.4.5. O Princípio da Competência Mínima e os Delitos de Menor Potencial Ofensivo
1.4.4.6. O Júri, a Suspensão do Processo e a Recusa do Ministério Público em Formular a Proposta
1.4.4.7. O Júri, a Suspensão Condicional do Processo e o Concurso de Crimes
1.4.4.8. Competência do Júri Versus a Competência Especial
1.4.4.9. O Júri, a Competência Especial Fixada na Constituição Federal e o Concurso de Pessoas
1.4.4.10. O Júri, a Competência Especial Fixada na Constituição Estadual e o Concurso de Pessoas
1.4.4.11. Os Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Policial Militar Contra Civil
1.4.4.12. Competência: o Local do Crime Versus o Local Onde Ocorreu a Insatisfação Social
1.5. As Principais Características do Júri
1.6. Os Tipos de Júri
1.7. O Procedimento Escalonado
1.8. O Princípio da Identidade Física e o Júri

CAPÍTULO 2
1.9. A Primeira Atividade do Juiz
1.9.1. O Início do Procedimento
1.9.1.1. O Início do Prazo para a Defesa
1.9.1.2. O Momento em que se Inicia o Processo
1.9.2. A Impossibilidade do Julgamento Antecipado da Lide no Rito do Júri
1.9.3. As Formas de Citação
1.9.4. A Citação por Hora Certa e a Violação ao Princípio “Nemo Inauditus Damnari Potest”
1.9.5. O Número de Testemunhas
1.10. A Defesa Inicial do Réu
1.10.1. Arguida de Exceções
1.10.2. Principais Regras Práticas Sobre as Exceções
1.10.3. Impossibilidade de Retratação da Decisão que Recebe a Denúncia
1.10.4. O Recurso Cabível da Decisão que Rejeita a Peça Acusatória
1.11. A Consequência da Falta da Defesa Inicial do Réu
1.12. A Réplica
1.13. Do Saneamento do Processo
1.14. A Audiência de Instrução
1.15. A Mutatio Libelli no Júri
1.16. Consequência da Mutatio Libelli no Júri
1.17. A Vedação à Aplicação da Mutatio Libelli em Segundo Grau
1.17.1. A Vedação à Aplicação da Mutatio Libelli na Segunda Fase do Júri (Judicium Causae)
1.18. As Alegações Finais
1.18.1. Como Corre o Prazo das Alegações Finais se for Necessário Fazer de Forma Escrita
1.18.2. A Ausência das Alegações Finais
1.19. O Momento para Apresentação das Nulidades
1.20. O Impedimento da Defesa Requer a Pronúncia do Acusado
1.21. A Atividade do Juiz Após a Apresentação das Alegações Finais
1.22. O Tempo Final para Conclusão da Primeira Fase (Judicium Accusationis)
1.22.1. Excesso de Prazo Justificado no Entendimento Jurisprudencial
1.22.2. Consequência do Excesso de Prazo Injustificado
1.22.3. O Excesso de Prazo e a Sua Extensão aos Coautores
1.22.4. O Excesso de Prazo e o Abuso do Direito de Defesa
1.23. Da Pronúncia
1.23.1. A Natureza Jurídica da Sentença de Pronúncia na Doutrina
1.23.2. Natureza Jurídica da Pronúncia na Visão do Stf
1.23.2.1. Pronúncia por Elementos Informativos
1.23.3. A Pronúncia e a Exigência de Especificação 
1.23.4. Os Requisitos da Pronúncia
1.23.5. O que Não Deve Conter a Pronúncia
1.23.6. Pronúncia e Crime Continuado
1.23.7. Pronúncia e o Concurso Formal
1.23.8. Pronúncia e o Concurso Material
1.23.9. O Descobrimento de Outros Crimes
1.23.10. O Princípio Norteador da Pronúncia
1.23.11. Quando o Princípio In Dubio Pro Societate Não Pode Ser Usado
1.23.12. Alegação de (In)Constitucionalidade do Princípio In Dubio Pro e o Momento de Sua Análise
1.23.13. Atividade do Juiz ao Proferir a Pronúncia
1.23.14. A Prisão e a Decisão de Pronúncia
1.23.15. A Necessidade de Fundamentação da Pronúncia
1.23.16. A Pronúncia e a Interrupção da Prescrição da Pretensão Punitiva
1.23.17. A Pronúncia, a Interrupção da Prescrição e a Posterior Decisão do Tribunal do Júri Desclassificatória
1.23.18. O Pronunciado de Bons Antecedentes
1.23.19. Análise da Possibilidade de o Juiz Excluir as Qualificadoras ou Causas de Aumento de Pena, Constantes na Decisão de Pronúncia
1.23.20. A Teoria do Juiz Sóbrio 
1.23.21. A Teoria do Juiz Sóbrio e o Conteúdo do Acórdão
1.23.22. O que Acarreta a Inobservância da Teoria do Juiz Sóbrio
1.23.23. Outros Efeitos da Pronúncia
1.23.24. Análise da Possibilidade da Pronúncia Produzir Efeitos de Natureza Civil
1.23.25. A Decisão de Pronúncia e a Manifestação do Juiz Sobre os Crimes Conexos
1.23.26. O Prazo para o Juiz Proferir a Sentença de Pronúncia
1.23.27. O Momento para Arguida de Nulidades Ocorridas Após a Pronúncia
1.24. Da Impronúncia
1.24.1. A Sentença de Impronúncia e a Possibilidade de Nova Denúncia
1.24.2. O Tipo de Nova Prova que Enseja Uma Nova Denúncia Após a Impronúncia
1.24.3. A Despronúncia
1.24.4. A Impronúncia e os Crimes Conexos
1.24.5. Impronúncia e a Possibilidade de Responsabilidade Civil do Impronunciado
1.25. Da Desclassificação
1.25.1. A Desclassificação e a Nova Tipificação
1.25.2. Análise da Possibilidade do Juiz que Recebe os Autos Após a Desclassificação Pode Suscitar o Conflito de Competência
1.25.3. A Desclassificação e a Preclusão da Capitulação da Denúncia
1.25.4. A Desclassificação, a Conexão e a Vis Atractiva
1.25.5. Desclassificação e Manutenção da Competência do Tribunal de Júri
1.25.6. A Desclassificação e o Novo Procedimento a Ser Adotado
1.26. Promotor Natural: Desclassificação e Consequências Práticas 
1.27. Promotor Natural: Desmembramento e Consequências Práticas 
1.28. Da Absolvição Sumária
1.28.1. Observações Didáticas Jurisprudenciais
1.28.2. Análise da Possibilidade do Juiz Recorrer, de Ofício, da Sua Decisão
1.28.3. Quando Não Será Possível a Absolvição Sumária por Isenção de Pena
1.28.4. Análise da Possibilidade de Haver Absolvição Sumária por Semi-Imputabilidade
1.28.5. Análise da Possibilidade de Haver Absolvição Sumária por Inimputabilidade Após a Pronúncia
1.28.6. Análise da Possibilidade de Haver Absolvição Sumária por Não Existir Prova Suficiente para a Condenação 
1.28.7. A Absolvição Sumária e os Crimes Conexos
1.29. Os Recursos da Sentença da Primeira Fase
1.30. Legitimidade Recursal 
1.31. Recurso e Efeito Suspensivo 
1.32. A Solução Prática para o Caso de o Juiz ao Pronunciar ou Impronunciar Detectar Indícios de Autoria ou de Participação de Outras Pessoas Não Incluídas na Acusação
1.33. Da Emendatio Libelli
1.33.1. Consequência da Emendatio Libelli
1.34. A Ausência da Crise de Instância
1.34.1. A Presença da Crise de Instância.
1.35. A Intimação da Pronúncia
1.36. Alteração na Pronúncia

CAPÍTULO 3
1.37. O Desaparecimento do Libelo
1.38. Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
1.38.1. A Irrecorribilidade do Despacho que Julga Preparado o Processo
1.39. Do Alistamento dos Jurados
1.40. Alteração da Lista
1.40.1. Da Fiscalização da Lista pelo Ministério Público

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características