Gazeta Jurídica
Model: 2013
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Conciliação Judicial

Conciliação Judicial

Marca: Gazeta Jurídica
Modelo: 2013
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O objetivo deste estudo é verificar se e como a utilização da conciliação pode conferir efetividade à prestação jurisdicional compreendida pela pacificação com Justiça destacando a dimensão qualitativa do instituto. Contextualizou-se para tanto o tema analisando o Poder Judiciário a atividade jurisdicional e a cultura da pacificação na contemporaneidade e se examinou em seguida o tratamento de conflitos por meios consensuais. A investigação do objeto central tem início no terceiro capítulo com a construção institucional da conciliação a que se seguem – no quarto capítulo – as delimitações nas cortes de Justiça depurando a respectiva aplicação aos conflitos civis na tentativa de superar preconceitos e determinar em que medida denota efetividade. No quinto capítulo analisa-se a conciliação aplicada com destaque para a verificação do método pela dinâmica existente entre a técnica e os sujeitos envolvidos estabelecendo as balizas objetivas e subjetivas da conciliação na prestação jurisdicional civil. O sexto capítulo apresenta as conclusões confirmando a hipótese estabelecida na introdução – há efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação – e sintetiza suas condições. A resposta ao conflito pela conciliação verifica-se pelo engendramento de soluções integrativas que contemplem todas as partes envolvidas.

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